Direito Empresarial com ênfase em Direito Societário é tema de seminário no dia 26

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16 de maio de 2023

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Da Redação

Já estão abertas as inscrições para o seminário ‘Direito Empresarial com ênfase em Direito Societário’, a ser realizado no dia 26 de maio, de maneira híbrida (presencial e on-line), na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Podem se inscrever magistrados(as), assessores(as), advogados(as), procuradores(as) e membros do Ministério Público e demais representantes de segmentos da Justiça em todos os graus de jurisdição e demais interessados.

Segundo o coordenador do seminário, juiz Ramon Fagundes Botelho, essa capacitação visa promover o aprimoramento e aperfeiçoamento do sistema judiciário em causas que versem sobre o Direito Empresarial e matérias afetas à empresa, a fim de promover melhores práticas e discussões acerca de temas cotidianos e visualizados no dia a dia forense.

O seminário será realizado das 8h às 12h e das 14h às 18h, e terá como professor responsável o advogado Bruno Oliveira Castro. Ele atua no ramos de Direito Empresarial com especialidade em holdings familiares, Direito Societário, Falência e Recuperação de Empresas, Governança e Direito Autoral. É professor, especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso e doutorando em Direito.

Dentre os temas a serem abordados no seminário estão: Direito da Empresa e o empresário; a teoria do estabelecimento empresarial; sociedades empresárias: origem, conceito e classificação; sociedade de fato (comum) – reconhecimento e dissolução; sociedades limitadas; sociedade por ações; direitos e deveres dos sócios; tutelas jurídicas cabíveis ao Direito Empresarial; intervenção na administração das sociedades; exclusão de sócios; afastamentos de administrador e atos ultra vires; falecimento de sócio; dissolução e liquidação, jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça; desconsideração da personalidade jurídica; contrato de compra e venda de cotas; alienação do estabelecimento comercial; grupos societários; holding familiar; e tentativas ilícitas de blindagem patrimonial por estruturação societária.

Para se inscrever, clique neste link.

Leia a íntegra da programação.

Mais informações: (65) 3617-3844 / 99943-1576 ou pelo e-mail [email protected] .

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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MATO GROSSO

Polícias Civis de Mato Grosso e Goiás prendem procurado por homicídio

Publicados

14 minutos atrás

26 de junho de 2026

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Da Redação

As Polícias Civis de Mato Grosso e Goiás prenderam, nesta sexta-feira (26.6), um homem, de 39 anos, condenado por um homicídio ocorrido em Santa Helena de Goiás.

A captura foi possível após trabalho integrado de inteligência e troca de informações entre a Delegacia de Nova Xavantina e a Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios (DIH), de Goiás

Após o crime, o suspeito se mudou para Mato Grosso e ficou morando em Nova Xavantina por alguns anos. Em 2024, ele se tornou suspeito de um roubo na cidade e, em meio à investigação, a equipe da Delegacia de Nova Xavantina descobriu o mandado de prisão por condenação transitada em julgado.

O procurado havia sido condenado a oito anos e dois meses de prisão, em regime inicial fechado e estava com mandado em aberto desde 2019.

Diante disso, a equipe realizou uma ação para cumpriu o mandado, porém, o condenado se mudou antes de a prisão ser concretizada, fugindo para Goiás.

A Polícia Civil de Mato Grosso seguiu com investigações para localizar o condenado e identificou seu novo paradeiro, em Goiânia. A equipe da Delegacia de Nova Xavantina indicou o local para a DIH de Goiás e o mandado foi cumprido nesta sexta-feira (26.06), na residência do condenado.

Após a prisão, o capturado será submetido à audiência de custódia e permanecerá à disposição do Poder Judiciário para o cumprimento da pena.

Fonte: Governo MT – MT

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