Diretoria da Esmagis toma posse e afirma busca da excelência com ênfase em pesquisa e inovação

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10 de março de 2023

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Da Redação

A nova diretoria da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) tomou posse nesta sexta-feira (10 de março), em solenidade realizada na sede da instituição. A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos foi empossada diretora-geral e o desembargador Márcio Vidal assumiu como vice-diretor-geral. Eles irão conduzir a Escola no biênio 2023/2024.

Na ocasião, também foi dada posse ao Conselho Consultivo da Esmagis-MT que, nesta gestão, é formado pelas desembargadoras Antônia Siqueira Gonçalves e Marilsen Andrade Addario e os desembargadores Mário Roberto Kono de Oliveira, Luiz Ferreira da Silva e Marcos Machado.

Na solenidade, Helena Ramos destacou que a nova diretoria irá trabalhar pautada nos valores institucionais da Esmagis – ética, efetividade, inovação, credibilidade, comprometimento e competência -, sempre com olhar atento à visão da Escola: ser excelência na socialização das competências da magistratura mato-grossense, com ênfase em pesquisa e tecnologias inovadoras.

A desembargadora ressaltou que também há projetos já desenhados para os próximos dois anos. Dentre tantos, frisou o ‘Umanizzare – Justiça e Alteridade’, “que busca com que juízes tenham olhares diferenciados ao julgar e que sejam sensíveis às mazelas vivenciadas por grande parte de nossa sociedade”. Ela ressaltou que o projeto “será adensado pelas expertises vivenciadas por personalidades conhecidas em vertentes sociais como dependência química, pessoas em situação de rua e pessoas com deficiência, por exemplo.”

Em seu pronunciamento, a presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, falou que era uma satisfação “dar posse a um grupo de magistrados que tem o compromisso de levar adiante, não só o aperfeiçoamento dos magistrados, mas também expandir e receber, de outros segmentos, a sabedoria. O saber não ocupa lugar”.

Ainda sobre solenidade de posse, que contou com a presença de desembargadores, inclusive de outros estados; juízes; servidores do Poder Judiciário e autoridades de outros poderes; a presidente do TJMT destacou que foi “um momento de reconhecimento público da importância que tem a nossa Escola, enquanto um espaço de aprimoramento constante dos magistrados e também dos parceiros. Esse é um espaço da magistratura, mas também de todos os nossos parceiros. Nós temos uma gama de cursos que também são do interesse de outros segmentos e vice-versa. Vamos aproveitar ao máximo, o potencial do nosso espaço, do nosso corpo docente, com ênfase na educação continuada e na formação cada vez mais ampla e humanizada dos magistrados”.

Lembrando que foi diretor-geral da Esmagis, no período de 2007 a 2009, desembargador Marcio Vidal destacou seu comprometimento com a Escola, atuando como membro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem).

“Eu sou da Academia, então, é realmente uma satisfação estar aqui. Agora, o momento é diferente de outrora. Hoje, a exigência é muito maior, mas recebemos com satisfação essa missão, porque o conhecimento nunca foi tão necessário como o momento em que nós estamos vivendo, de um mundo de incertezas. Então, só por meio do conhecimento que nós vamos nos libertar. E a magistratura, como uma instituição importante para sociedade na manutenção da convivência, precisa sempre se atualizar e a atualização é um processo constante”.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Eduardo Botelho, contou ter feito questão de participar da solenidade porque valoriza a educação e o aprendizado e espera intensificar parcerias da Escola do Legislativo com a Esmagis. “Essa é uma escola que visa aprimorar, dar conhecimento, inovar e ampliar a capacidade de cada um. Entendemos a importância da Escola da Magistratura para uma justiça mais eficaz, mais célere, mais humanizada para todos. Nós estamos prontos a desenvolver grandes parcerias”.

Palestras – Após a solenidade, foram proferidas duas palestras. A primeira, com o tema ‘Reconstrução dos direitos humanos na América Latina a partir do Interconstitucionalismo Judicial’, feita pelo pelo presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e diretor da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, desembargador Marco Villas Boas.

Na sequência, o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, desembargador Levi Caetano, falou sobre a ‘As escolas judiciais e o novo perfil da magistratura brasileira’.

Também estiveram presentes a posse, o conselheiro supervisor da Escola Superior de Contas do TCE-MT, Waldir Teis; o diretor-geral da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul, Odemilson Roberto Castro Fassa; o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Júnior; o secretário de Estado de Segurança Pública Coronel PM César Augusto Roveri; o presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª região, desembargador Paulo Roberto Ramos Barrionuevo; o secretário-geral da OAB/Seccional Mato Grosso, Fernando Augusto Vieira de Figueiredo; a diretora-geral da Polícia Civil, delegada Daniela Silveira Maidel; a presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg), Velenice Dias de Almeida; bem como representantes das escolas parceiras da Esmagis-MT.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1 – imagem retangular colorida. Imagem retangular colorida. Mulher de cabelos pretos curtos fala ao púlpito para plateia e para dispositivo de honra. Foto2 – imagem retangular colorida. Mulher de cabelos loiros, veste roupa verde e fala ao microfone para dois homens e duas mulheres à frente dela. Atrás, pessoas estão sentadas em cadeira. Foto3 – imagem retangular colorida. Três pessoas em pé. Ao centro mulher de cabelo loiro, usa roupa verde. À Direita mulher de cabelo curto usa roupa branca e segura folha de papel. À esquerda homem usa terno azul escuro e segura papel. Todos olham para a foto e todos sorriem.

Assista à cerimônia de posse neste link.

Angela Jordão

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Réu é condenado a 40 anos de reclusão por feminicídio

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Da Redação

O Tribunal do Júri de Ribeirão Cascalheira (a 900 km de Cuiabá) condenou, na sexta-feira (2), A.A.F.G. a 40 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo feminicídio de L.S.S. A acusação foi sustentada em plenário pelo promotor de Justiça Bruno Barros Pereira. O julgamento ocorreu com aplicação da Lei nº 14.994/2024, que elevou as penas para o crime de feminicídio.O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do crime, bem como a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima. Também foram aplicadas as causas de aumento relacionadas ao emprego de arma de fogo de uso restrito e ao meio cruel utilizado na execução. Na sentença, o juízo negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, manteve a prisão e determinou o início imediato do cumprimento da pena.Para o promotor de Justiça Bruno Barros Pereira, a condenação representa uma resposta firme do Sistema de Justiça a um crime marcado pela violência e pela discriminação de gênero. “Foi um caso emblemático para a região e uma resposta importante para a sociedade diante da gravidade dos fatos”, destacou.Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o feminicídio foi motivado pelo inconformismo do acusado com o fim do relacionamento extraconjugal mantido com a vítima. Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou que o crime ocorreu em um contexto de menosprezo à condição de mulher, permeado por humilhação e sentimento de posse.As investigações apontaram que o réu decidiu matar a vítima horas antes do crime e se dirigiu armado até o local onde ela estava. Antes dos disparos, submeteu a mulher a uma situação degradante. Segundo a acusação, a vítima foi puxada pelos cabelos, obrigada a se ajoelhar e, em seguida, atingida por dois tiros no rosto.Bruno Barros Pereira ressaltou que as provas apresentadas em plenário demonstraram a violência extrema empregada na execução do crime e o desprezo do condenado pela condição feminina. “Os elementos levados ao julgamento evidenciaram a motivação de gênero e a crueldade da conduta, circunstâncias que foram reconhecidas pelos jurados e refletidas na pena aplicada”, afirmou.Processo 1000481-46.2025.8.11.0079.