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ECOnomia Legal: selos de reconhecimento serão distribuídos aos setores mais econômicos do Judiciário

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso continua realizando o monitoramento das despesas do Judiciário Estadual. Através da Coordenadoria de Planejamento (Coplan), relatórios que contém informações sobre os gastos das 79 comarcas do estado e do TJMT são acompanhados por uma equipe de servidores e servidoras. Neste ano, durante a realização do VIII Encontro de Sustentabilidade no dia 17 de agosto, os setores que mais economizarem serão premiados com o Selo de Reconhecimento – ECOnomia Legal.
 
Os selos de reconhecimento (Excelência, Diamante, Ouro, Prata e Bronze) serão concedidos às comarcas, coordenadorias e gabinetes que conseguiram reduzir os custos de seis despesas: telefonia fixa, telefonia móvel, correio, material de consumo e impressão.
 
A líder do Núcleo de Sustentabilidade, Elaine Alonso, explica que os Selos de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário desempenham um papel crucial ao reconhecer e incentivar práticas ecologicamente responsáveis.
 
“Ao destacar e premiar as comarcas e os departamentos que adotam medidas sustentáveis, como a redução de consumo de recursos, gestão eficiente de resíduos e promoção da equidade social, o Judiciário, através dessa iniciativa, não apenas demonstra o compromisso da Instituição com as questões ambientais, sociais e de governança também inspira outras setores e comarcas a seguirem o exemplo. Além disso, esse reconhecimento contribui para elevar a sensibilização sobre a importância da sustentabilidade dentro da Justiça Estadua”, disse Elaine.
 
O período de monitoramento de despesas para a concessão dos selos foi realizado durante os meses de novembro de 2022 a junho de 2023. A metodologia de verificação do Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) vai premiar com o selo Excelência os três melhores colocados; Diamante do 4º ao 10º colocado; Ouro do 11º ao 20º colocado; Prata do 21º a 35º e Bronze do 36º a 60º colocado.
 
Sobre ASG – O conceito de sustentabilidade é baseado em três eixos: ASG (Ambiental, Social e de Governança). A discussão sobre esses eixos no Poder Público tem sido cada vez mais importante, pois permite uma gestão mais responsável e consciente dos recursos públicos, priorizando a sustentabilidade ambiental, a equidade social e a eficiência na governança. Ao incorporar essas dimensões nas decisões e políticas governamentais, é possível mitigar impactos negativos, promover a inovação e o desenvolvimento econômico sustentável, além de inspirar outras instituições e a sociedade a adotarem práticas mais responsáveis e comprometidas com o bem-estar coletivo.
 
Laura Meireles
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MPMT debate violência política de gênero em evento estadual

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participa, nesta quinta-feira (20), em Cuiabá, do evento “Violência Política de Gênero: Democracia, Direitos e Participação Feminina”, promovido pelo Gabinete de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (GEVM-MT). A iniciativa reunirá especialistas de diferentes áreas para discutir os desafios enfrentados pelas mulheres nos espaços de poder e apresentar estratégias de prevenção e enfrentamento à violência política de gênero.O evento ocorre no Auditório Clóvis Vettorato, localizado no Palácio Paiaguás, no Centro Político Administrativo. O credenciamento começa às 7h30, e a abertura oficial está prevista para as 8h.A procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela fará a primeira palestra do evento, às 8h30, abordando o tema “Fundamentos históricos da desigualdade de gênero e impactos na participação política”. Na sequência, às 9h10, o promotor de Justiça Samuel Frungilo ministrará a palestra “Configuração do crime de violência política de gênero, medidas protetivas e recomendações do CNMP”.Além das apresentações dos membros do Ministério Público, o evento contará com debates sobre os desafios da democracia digital, abordando temas como desinformação, inteligência artificial, deepfakes e misoginia política. A programação inclui ainda discussões sobre a atuação da rede de proteção, os procedimentos de apuração e julgamento dos casos e os canais disponíveis para o registro de denúncias.Realizado no ano em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, o encontro busca fortalecer o debate sobre a garantia dos direitos das mulheres, estimular a participação feminina nos espaços de decisão e contribuir para a construção de ambientes políticos mais inclusivos, seguros e democráticos.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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