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Edital divulga resultado preliminar de advogados dativos inscritos em Colniza

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A Comarca de Colniza tornou pública a relação preliminar de advogados inscritos para atuação como defensores dativos em 2026. O resultado consta no Edital nº 04/2026, assinado pelo juiz substituto e diretor do Foro, José dos Santos Ramalho Junior.

Com a divulgação, passam a constar os profissionais que tiveram as inscrições deferidas para prestar assistência jurídica à população que necessita de defesa nomeada pela Justiça.

Os nomes foram organizados em cinco listas, conforme a área de atuação: processos e audiências cíveis (Lista A), processos e audiências criminais genéricas (Lista B), audiências de custódia (Lista C), crimes dolosos contra a vida e julgamentos pelo Tribunal do Júri (Lista D) e processos de execução penal (Lista E).

De acordo com o edital, as inscrições deferidas permanecem válidas até a abertura de novo chamamento. Advogados inscritos com registro profissional em outros estados poderão ser nomeados para atuar como dativos em, no máximo, cinco causas por ano, conforme previsto na Lei nº 8.906/1994.

Eventuais recursos contra o resultado preliminar podem ser apresentados no prazo de dois dias úteis, contados da publicação, por meio do e-mail [email protected].

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A publicação está disponível no Diário da Justiça Eletrônico da última terça-feira (24 de fevereiro), páginas 21 e 54.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MPMT, MPF e MPT promovem 2ª edição da Jornada de Diálogos Jurídicos

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso e o Ministério Público do Trabalho (MPT) promovem, no dia 17 de agosto, a partir das 18h, no teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a 2ª Jornada de Diálogos Jurídicos dos Ministérios Públicos. A primeira edição reuniu mais de 400 pessoas, entre estagiários, servidores, procuradores, promotores e comunidade jurídica e acadêmica.

Este ano os temas abordados serão “Impacto da Nova Lei Anti Facção em Mato Grosso”, “Assédio Eleitoral” e “Povos e Comunidades Tradicionais”.

O evento celebra o Dia do Estagiário e busca aprofundar o conhecimento de estudantes e profissionais do Direito sobre a atuação dos diferentes ramos do Ministério Público, além de promover debates relevantes sobre temas que moldam a sociedade e o futuro do judiciário.A iniciativa, que nasceu da colaboração estratégica entre as três instituições, reflete o compromisso conjunto de capacitar a nova geração de juristas e de fortalecer a conexão entre o Ministério Público e a comunidade acadêmica.Para o procurador-chefe da unidade do MPF no Mato Grosso, Ricardo Pael Ardenghi, o sucesso da primeira edição provou que debater o Direito de forma integrada transforma realidades. Agora, as portas se abrem para a 2ª Jornada de Diálogos Jurídicos dos Ministérios Públicos.“Queremos convidar toda a sociedade, os profissionais da área e, em especial, a comunidade acadêmica para estarem conosco. Este evento é um elo vital entre as instituições e a população. Para os nossos estagiários e estudantes de Direito, é uma oportunidade única de enxergar a prática jurídica além dos livros e compreender o impacto do Ministério Público no dia a dia das pessoas.”Parceria e apoio – A realização conjunta do evento pelos três ramos do Ministério Público em Mato Grosso representa um marco na cooperação interinstitucional. A parceria entre MPMT, MPF, e MPT demonstra a força da atuação coordenada e a capacidade de unir expertises para abordar questões complexas.

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“É um convite à reflexão sobre o papel do Direito na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, um incentivo para que a nova geração de juristas se engaje ativamente nessas causas e uma oportunidade para atrair os interessados em seguir carreira no Ministério Público”, destaca Ricardo Pael Ardenghi.Entrada franca – A jornada é gratuita e direcionada a toda a comunidade acadêmica, estagiários dos Ministérios Públicos, membros das instituições e servidores, reforçando o caráter inclusivo da iniciativa.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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