Encontro dos Tribunais Usuários do PJe:TJ apresenta melhorais desenvolvidas pelo Judiciário estadual

Publicados

28 de agosto de 2023

Por

Da Redação

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso, Lídio Modesto da Silva Filho, representou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), vinculado à Inovação e Tecnologia da Informação, no I Encontro Nacional dos Tribunais Estaduais Usuários do PJe (Processo Judicial Eletrônico), sediado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nos dias 24 e 25 de agosto, em Belo Horizonte (MG).

Durante o evento foi escolhida a mesa diretora e definidos os primeiros processos de trabalho do Comitê Gestor da Justiça dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios que integram a rede de Governança do PJe (CGPJe-JE).

O encontro teve como foco a eleição do Comitê Gestor e a troca de experiências entre os participantes para identificação e disseminação das melhores práticas no uso do sistema. A programação incluiu diversos painéis temáticos técnicos sobre a utilização do sistema e seu desenvolvimento.

Além do magistrado, participaram do evento o gestor de projetos do Departamento de Sistemas e Aplicações (DSA), da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) do TJMT, Guilherme Felipe Schultz, a diretora do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), Renata Bueno, e o servidor Van Lee Batista Barbosa Araújo, gerente de DevOps (Departamento de Conectividade – DCON).

O magistrado Lídio Modesto explicou que o encontro teve dois momentos. O primeiro que elegeu a mesa diretora do Comitê Gestor e a segunda reunião técnica quando apresentados inúmeros serviços que foram realizados para melhorias do PJe. Ele explicou também, que Mato Grosso recebeu muitos elogios por sua iniciativa para o melhoramento do PJe.

“Interessante que Mato Grosso faz parte disso. Nós tivemos servidores compondo a mesa como mediador, o Guilherme, e a apresentação de uma medida tecnológica que foi desenvolvida para melhorar a plataforma do PJe no sentido de estabilizar melhor o banco de dados, feita pelo servidor Van Lee. Bem bacana porque Mato Grosso foi muito elogiado pelas iniciativas no sentido de melhorar nosso Processo Judicial Eletrônico. Fomos muito elogiados pelos juízes auxiliares da presidência do CNJ no sentido de que somos um tribunal colaborador para melhorarias do PJe”, explicou o magistrado.

O Juiz-auxiliar da Presidência do CNJ, João Thiago de França Guerra, supervisor e coordenador de TIC do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI) do CNJ também participou do evento. Ele é magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso.

O gestor de projetos, Guilherme Schultz, participou como mediador do painel “Equipe de Especialistas: Catálogo de boas práticas” e disse que a participação no evento foi uma oportunidade de estreitar a parceria com gestores de outros tribunais e do CNJ e contribuiu com o desenvolvimento colaborativo do Sistema PJe e da PDPJ. “Um evento desse porte, com a participação dos Tribunais Estaduais usuários do PJe fomenta a troca de experiências e boas práticas no uso do Sistema PJe, além de proporcionar o direcionamento no rumo do desenvolvimento nacional dentro da PDPJ.”

Van Lee, do Departamento de Conectividade fez a apresentação técnica da medida tecnológica desenvolvida pelo departamento de Tecnologia da Informação do TJMT. Ele participou da mesa redonda “PJe nos Tribunais: casos de sucesso num dos painéis de casos de sucesso e boas práticas o “balanceamento de dados do PJe, descrevendo a tecnologia pioneira, PGPool, usada pelo PJMT para distribuir as requisições ao banco de dados do PJe. A tecnologia permite alta disponibilidade e resiliência a custos mais baixos, já que reduz a necessidade de equipamentos maiores para atender a demanda.

“Falei sobre o projeto Pgpool-II que é um aplicativo derivado da comunidade do PostgreSQL, usado para a distribuição da carga de trabalho do banco de dados, onde o mesmo fornece o acesso distribuído entre o que é leitura e escrita. A implementação é um sucesso no TJMT. O processo de balanceamento da carga é feito pela origem da conexão enquanto o processo de replicação é feito diretamente dentro do PostgreSQL em modo async(sincronismo depois da operação concluída) usando PostgreSQL Native Replication(Replicação Nativa do PostgreSQL) com delay (tempo de espera) mínimo entre dados que estão no banco que recebe a escrita e o banco que recebe somente leitura”, explanou o servidor. “Com esse produto podemos distribuir a carga de trabalho em mais computadores”, arrematou Van Lee.

Os representantes do comitê definiram como primeiras diretrizes para o CGPJe-JE o mapeamento do backlog dos tribunais para nacionalização da documentação e integração na versão nacional; criação de grupos temáticos de trabalho; pauta para sugestões ao Comitê Nacional; reuniões presenciais trimestrais; e reuniões virtuais mensais.

O Comitê – Dentre as atribuições do comitê estão garantir que as atividades de manutenção respeitem os limites evolutivos estabelecidos; encaminhar à Gerência Executiva do PJe proposta de priorização do backlog de correção e melhorias; supervisionar especificação de requisitos, desenvolvimento, implantação, suporte e manutenção corretiva e evolutiva; auxiliar na especificação de requisitos técnicos e negociais e promover padronização e controle de versionamento, dentre outras.

O evento é uma iniciativa da Corte mineira, por meio da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor) e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

PJe – O Processo Judicial Eletrônico é um sistema de tramitação de processos judiciais cujo objetivo é atender às necessidades dos diversos segmentos do Poder Judiciário brasileiro. É uma plataforma digital desenvolvida pelo CNJ, em parceria com diversos tribunais, e conta com a participação consultiva do Conselho Nacional do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advocacia Pública e Defensorias Públicas. Dos 84 tribunais do país, 68 utilizam o PJe como principal plataforma de processo judicial eletrônico.

O encontro nacional contou com a participação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores do CNJ e de 15 tribunais estaduais, além de integrantes da Corte mineira.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia retratando o plenário onde foi realizado o evento. Ao fundo a mesa com os palestrantes. No primeiro plano o público, sentado em cadeiras. Foto 2: A imagem mostra quatro homens brancos, cabelos curtos escuros, sentados na frente de computadores. Eles usam ternos escuros e gravatas. Os dois homens do centro da usam óculos. O terceiro da esquerda para a direita é o juiz mato-grossense Lídio Modesto.

Marcia Marafon/Fotos: assessoria TJMG

Com informações do TJMG

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

MATO GROSSO

Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável

Publicados

2 dias atrás

4 de setembro de 2026

Por

Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue lendo