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Equipe técnica da sema conhece consórcios intermunicipais para descentralização ambiental em Santa Catarina

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Equipe técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) visitou, esta semana, Consórcios Intermunicipais de Santa Catariana para conhecer novos modelos de descentralização em gestão ambiental. Os Consórcios visitados foram o Médio Vale do Itajaí (CIMV) e o Quiriri (CIQ).

Para a Superintendente de Gestão de Desconcentração e Descentralização da Sema, Helen Ferreira, a visita proporcionou a equipe técnica conhecer a estrutura e a eficácia dos consórcios localizados, respectivamente, nos municípios de Timbó e São Bento do Sul.

“Como nosso objetivo é fomentar melhorias para os consórcios que atuam no Estado de Mato Grosso, é muito importante a realização de visita técnica para o reconhecimento in loco do que está sendo colocado em prática por esses consórcios, que são referência na descentralização de gestão ambiental, em todo o país”, destacou.

O secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Quiriri, Ricardo Paim, apontou a relevância da iniciativa estadual de Mato Grosso no âmbito da descentralização ambiental, explicando que a municipalização possibilita maior celeridade na análise dos processos de licenciamento ambiental.

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“Não há desenvolvimento econômico sem o licenciamento ambiental, não é possível desatrelar essas duas coisas. A municipalização vem para solucionar essa questão, dando celeridade a esses processos”, disse.

Visitas
A Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização da Sema, o Consórcio Vale do Rio Cuiabá, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), entre outros órgãos, visitaram as instalações do CIMV, no município de Timbó (a 178,5 km de Florianópolis) na quarta-feira (22.11).

A visita técnia continuou na quinta-feira (23.11), e teve o município de São Bento do Sul (a 255,2 km de Florianópolis) como destino. A programação possibilitou que a comissão técnica conhecesse as ações desenvolvidas pelos consórcios.

Descentralização
Mato Grosso atualmente possui 54 municípios descentralizados aptos a realizar atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental de impacto local. A descentralização é essencial para a eficiência na gestão ambiental municipal.

A Sema realiza várias ações para estruturar e fortalecer as prefeituras para desenvolver as atividades de descentralização de gestão ambiental como a construção de novas sedes de secretarias municipais de meio ambiente, entrega de motos, instrumentos de campo como barcos, motores, GPS, computadores, monitores e impressoras. As obras e os equipamentos foram adquiridos com Recursos do Projeto MT Sustentável, do Fundo Amazônia/BNDES.

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Até o momento foram entregues 14 sedes para secretarias municipais de meio ambiente. Estão em fase de entrega as sedes de Aripuanã e Colíder.

*Supervisão de texto: Renata Prata

Fonte: Governo MT – MT

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Polícia Militar lança operação para reforçar combate à violência doméstica e ao feminicídio em MT

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A Polícia Militar de Mato Grosso lançou, nesta quinta-feira (11.6), a Operação “Escudo Feminino”, uma ação estratégica voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e à prevenção de feminicídios em todo o Estado. A operação será executada simultaneamente nos 15 Comandos Regionais da corporação, com ações integradas de policiamento ostensivo, inteligência policial e assistência às vítimas.

A Operação “Escudo Feminino” foi estruturada a partir de um trabalho prévio de inteligência, realizado nos primeiros dias de junho, com levantamento e atualização de informações sobre agressores que possuem medidas protetivas de urgência.

Com o lançamento da operação, equipes especializadas da Polícia Militar iniciaram visitas a esses suspeitos em todo o Estado, com o objetivo de prevenir reincidências e reforçar o cumprimento das determinações judiciais. As ações também incluem o fortalecimento do acompanhamento às vítimas e atividades preventivas desenvolvidas pela rede de proteção à mulher.

A subchefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar, coronel Grasielle Paes, destacou que a operação apresenta uma nova estratégia de enfrentamento à violência doméstica, ampliando o olhar também para os agressores.

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“O combate à violência doméstica e familiar contra a mulher faz parte do programa Tolerância Zero do Governo do Estado. Esta operação traz um diferencial, que é o policiamento orientado pela inteligência. Ao longo dos primeiros dias do mês, a inteligência da Polícia Militar e a Patrulha Maria da Penha realizaram um trabalho conjunto de atualização dos endereços de agressores que possuem medidas protetivas. Agora, realizaremos visitas a esses indivíduos para prevenir reincidências e reduzir os riscos às vítimas”, afirmou.

Segundo a coronel, somente na Baixada Cuiabana, abrangendo os 1º e 2º Comandos Regionais, estão previstas aproximadamente 400 visitas a agressores durante a operação. “Esse é um número que nunca foi realizado no Estado de Mato Grosso. Estamos buscando uma forma diferente de enfrentar o problema, atuando também sobre o agressor, para evitar qualquer tipo de reincidência e, consequentemente, contribuir para a redução dos casos de feminicídio”, ressaltou.

O comandante do 2º Comando Regional da Polícia Militar, coronel Ricardo de Almeida Mendes, destacou o empenho das equipes na execução das ações e o trabalho prévio desenvolvido pelos setores de inteligência. “Estaremos empenhados e imbuídos da missão de reforçar o combate à violência doméstica contra as mulheres. O trabalho já vinha sendo desenvolvido por meio do levantamento realizado pela inteligência, e agora as equipes da Força Tática atuarão diretamente nas visitas aos agressores. Tenho certeza de que a Polícia Militar alcançará excelentes resultados com esta operação”, afirmou.

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Durante todo o mês de junho, equipes da Força Tática dos Comandos Regionais, além da Rotam na Região Metropolitana, atuarão nas visitas e demais ações preventivas previstas na Operação “Escudo Feminino”, reforçando a proteção às mulheres e o combate à violência doméstica em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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