MATO GROSSO
Equipe técnica da Sema-MT vistoria os 740 km de traçado da primeira Ferrovia Estadual de Mato Grosso
MATO GROSSO
O traçado da primeira Ferrovia estadual de Mato Grosso foi percorrido presencialmente por técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) como parte da análise do processo de licenciamento ambiental do empreendimento. O trajeto previsto no projeto possui cerca de 740 km de extensão, e ligará Rondonópolis, Lucas do Rio Verde e Cuiabá.

Etapas do licenciamento
Para a implantação da ferrovia, a análise do licenciamento será trifásico para a emissão da Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Neste momento, a Sema avalia se há alguma necessidade de complementação ou pendências no processo, para que haja o complemento de informações pelo interessado. Quando a análise desta etapa for concluída, a Licença de Prévia será submetida ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) para referendo.
Para subsidiar o processo, já foi realizada uma audiência pública híbrida – com transmissão ao vivo pela internet e participação presencial em nove cidades: Lucas do Rio Verde, Campo Verde, Santa Rita do Trivelato, Planalto da Serra, Jaciara, Nova Mutum, Rondonópolis e Primavera do Leste.
Mais de mil participantes assistiram à audiência, e participaram do processo de consulta pública com dúvidas ou sugestões, até o dia 13 de janeiro. Todos os estudos técnicos estão disponíveis para acesso ao público no site da ferrovia: www.ferrovia.com.br/estudos-ambientais .

MATO GROSSO
Penas de condenados por homicídio e organização criminosa somam 67 anos
O Tribunal do Júri da Comarca de Sinop (a 500 km de Cuiabá) condenou, na quarta-feira (26 de agosto), Leonardo dos Santos Pires e Hailton Viana de Paula pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. As penas aplicadas aos dois réus somam mais de 67 anos de reclusão. O Conselho de Sentença acolheu a tese sustentada em plenário pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), representado pelo promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira. As condenações foram fixadas em regime inicial fechado, com determinação de execução imediata das penas.
Apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho em Mato Grosso, Leonardo dos Santos Pires foi condenado a 33 anos, nove meses e 11 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Os jurados reconheceram que, além de participar do homicídio qualificado, ele exercia função de comando na organização criminosa. O condenado já acumula mais de 262 anos de penas impostas pela Justiça por outros crimes, incluindo homicídios praticados em Sinop.
Já Hailton Viana de Paula foi condenado a 33 anos, nove meses e 12 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Na sentença, a juíza presidente do Tribunal do Júri, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, destacou a gravidade dos fatos e considerou, na dosimetria da pena, a idade da vítima, que era menor de 18 anos.
Fonte: Ministério Público MT – MT



