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Equipes da Sema recebem telefones via satélite para uso em fiscalizações contra crimes ambientais

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente recebeu quatros telefones via satélite que permitirão a comunicação em locais remotos, onde não há antena para sinal telefônico e internet em Mato Grosso. Os aparelhos aumentarão a segurança das equipes de fiscalização em operações contra o desmatamento ilegal.

A entrega dos aparelhos ocorreu nesta terça-feira (07.03), durante o lançamento da Operação Amazônia, em Cuiabá. Os telefones foram adquiridos com recursos internacionais do programa REM, na ordem de R$ 74 mil, incluindo equipamentos e planos para acesso.

“É um instrumento que soma ao quesito segurança para as ações dos fiscais em campo. Será importante para pedir informações e solicitar apoio quando necessário. Caso estejam em um local sem torre de celular e houver alguma intercorrência, como um veículo que quebra ou atola, ou mesmo alguma situação de ameaça, o aparelho via satélite poderá ser muito útil”, diz o superintendente de Fiscalização em substituição, Romário Moreira dos Santos.

Operação Amazônia
As operações integradas para intensificar o combate aos crimes ambientais, como foco no combate ao desmatamento ilegal, lançada nesta terça-feira, também teve a entrega de 13 Veículos 4×4 com guincho para ser usadas em ações de fiscalização. As viaturas foram financiadas com recursos do Programa REM, em R$1,6 milhões.

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Durante a operação, serão fiscalizados alertas de desmatamento ilegal identificados por imagens de satélite de alta resolução. Com isso, o Estado age rápido e impede a continuidade do desmatamento ainda no início.

Serão empregados no primeiro mês 196 servidores, em 33 equipes, e 66 veículos que irão atuar prioritariamente nos 15 municípios que mais desmatam ilegalmente em Mato Grosso.

A operação integra os órgãos que fazem parte do Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT), que é presidido pelo governador. Entre eles, as Secretarias de Estado de Meio Ambiente, Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Indea, Ibama, ICMBio, Funai, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Forças Armadas.

Fonte: GOV MT

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Sessão extraordinária da Turma de Câmaras de Direito Público e Coletivo será realizada às 10h

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A Secretaria da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo comunica aos advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais interessados que a Sessão Híbrida Extraordinária da Turma, designada para esta quinta-feira (21 de maio), será realizada às 10h, no Plenário 04 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com participação também por videoconferência.

A comunicação foi feita por determinação do presidente da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, desembargador Márcio Vidal.

Conforme o comunicado, em razão das ausências justificadas dos desembargadores Mário Roberto Kono de Oliveira e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, além da juíza substituta em segundo grau Tatiane Colombo, foi convocado o juiz de direito Antônio Veloso Peleja Junior para compor quórum durante a sessão.

Ainda segundo a Secretaria da Turma, o horário da sessão foi restabelecido para as 10h em razão da necessidade de compatibilização com a sessão da Seção de Direito Privado, também marcada para o dia 21 de maio, com início às 8h30.

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A informação foi assinada pela diretora de departamento da Secretaria da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, Nayara I. M. F. Silva.

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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