MATO GROSSO
Escola Institucional do MPMT lança nova série de debates
MATO GROSSO
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) lança, no fim do mês, a nova série de debates com foco em capacitar os integrantes da instituição e aprimorar a atuação funcional, chamada “Colóquios Ministeriais”. O primeiro tema a ser debatido será “Defesa do Consumidor: prevenção e tratamento ao superendividamento”, no dia 28 de fevereiro, das 9h às 11h (horário de Mato Grosso).
Conforme a programação do evento, serão dois painéis de debates. O primeiro, sobre o “Papel do Ministério Público no tratamento da Lei nº 14.181/2021 – Superendividamento” terá como palestrante a promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) Sandra Lengruber da Silva, e como debatedora a promotora de Justiça do MPMT Valnice Silva dos Santos.
Com o tema “O superendividamento e o sistema nacional de defesa do consumidor: a experiência do Ministério Público de Minas Gerais”, o segundo painel terá como expositor o promotor de Justiça do MPMG Glauber Sérgio Tatagiba do Carmo, e como debatedor o promotor de Justiça do MPMT Carlos Henrique Richter.
A série “Colóquios Ministeriais” tem apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp). O debate ocorre por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube.
Sobre o tema – A Lei nº 14.181/21 alterou dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), de forma a aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento. Considerada um avanço na defesa da cidadania e dignidade da pessoa humana, a lei tem como objeto principal resguardar as condições mínimas de subsistência das pessoas que se encontram em situação de superendividamento (aquelas que não conseguem pagar suas dívidas sem comprometer o mínimo existencial).
Fonte: MP MT
Com 2,88% das intenções de voto espontâneas, ex-ministro aparece em primeiro do partido
Neri Geller chega à reta final da eleição como o candidato do Podemos mais bem colocado na pesquisa espontânea do Instituto Data Index para deputado federal em Mato Grosso. Com 2,88% das intenções de voto, o ex-ministro da Agricultura ocupa a nona posição geral e aparece numericamente à frente dos demais nomes da legenda.
O resultado coloca Neri a apenas 0,06 ponto percentual de Emanuelzinho, oitavo na lista, com 2,94%. O levantamento ouviu 1.600 eleitores entre 28 de setembro e 1º de outubro.
A primeira colocação entre os candidatos do Podemos dá destaque à candidatura de Neri dentro da chapa. Na pesquisa espontânea, o eleitor informa em quem pretende votar sem receber uma lista de nomes, o que permite identificar quais candidatos são lembrados diretamente pelos entrevistados.
Neri disputa o retorno à Câmara com uma trajetória que reúne experiência como ministro da Agricultura, secretário de Política Agrícola e deputado federal. Crédito rural, armazenagem, seguro agrícola e infraestrutura integram o histórico de atuação do candidato em pautas ligadas à economia de Mato Grosso.
Na Câmara, foi relator do projeto de licenciamento ambiental aprovado pelos deputados em 2021, participando da construção de regras para empreendimentos e obras de infraestrutura. Essa experiência conecta sua passagem pelo Executivo à atuação parlamentar em questões que afetam a produção e os investimentos. (camara.leg.br, nerigeller.com.br)
A disputa chega aos últimos dias com uma parcela expressiva do eleitorado sem indicar candidato: 35,38% dos entrevistados não souberam ou não responderam à pergunta sobre deputado federal.
As diferenças entre Neri e os nomes imediatamente próximos são inferiores à margem de erro geral informada pelo instituto. A pesquisa retrata o momento da coleta; a distribuição das cadeiras depende também da votação dos partidos e federações.
Contratado pelo Jogo Político Notícias, o levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, nível de confiança de 95% e registro MT-04299/2026 na Justiça Eleitoral.
Fonte: Política
Maria Fernanda chega a 78 unidades visitadas e avança na meta de conhecer toda a Rede Municipal
Cuiabá supera 31,5 mil atendimentos odontológicos em crianças e reforça cuidado desde os primeiros anos
Obras e Defesa Civil reforçam limpeza de drenagem em pontos com risco de alagamento em Cuiabá
Viúva de Bruno Avelar emociona ao revelar que viajaria em lua de mel com empresário
Cursos ampliam capacitação prática para produtores rurais de Várzea Grande
Cuiabá supera 31,5 mil atendimentos odontológicos em crianças e reforça cuidado desde os primeiros anos
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria Adjunta de Saúde Bucal, contabilizou...
Obras e Defesa Civil reforçam limpeza de drenagem em pontos com risco de alagamento em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realizou a limpeza de bocas de lobo em nove dos 13 pontos identificados pela Secretaria Municipal...
TRE-MT e Prefeitura de Cuiabá garantem transporte gratuito para eleitores com deficiência
Para garantir que a falta de transporte não seja uma barreira ao exercício do direito de voto, o Tribunal Regional...
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
ALMT retoma conteúdos institucionais no site e redes sociais após primeiro turno
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retoma, a partir deste domingo (4), a publicação regular de conteúdos institucionais em...
Equipe de TI dará suporte aos canais da ALMT durante a apuração dos votos
A Secretaria de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) preparou uma estrutura especial para acompanhar o...
TRE-MT informa ausência de denúncias de fake news e destaca ações conjuntas com a ALMT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) ampliaram, ao longo do...
Neri Geller é o primeiro do Podemos em pesquisa para deputado federal em Mato Grosso
Com 2,88% das intenções de voto espontâneas, ex-ministro aparece em primeiro do partido Neri Geller chega à reta final da...
Município regulariza medição da qualidade da água após TAC
O Município de Itiquira (a 361 km de Cuiabá) regularizou o monitoramento da potabilidade da água fornecida à população, incluindo...
MPMT defende rede forte para proteger crianças e adolescentes
A importância da atuação articulada da rede de proteção para garantir direitos e fortalecer a execução das medidas socioeducativas foi...
