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Escola Superior da Magistratura parabeniza desembargador João Antônio Neto pelos seus 103 anos

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Neste mês, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) não poderia deixar de render homenagens ao magistrado, professor, escritor e integrante da Academia Mato-grossense de Letras (AML -cadeira 25), desembargador aposentado João Antônio Neto, que completou 103 anos no última quarta-feira (19 de abril).
 
Personalidade que dá nome e engrandece a Esmagis-MT, João Antônio Neto tem uma densa história de vida, diretamente entrelaçada com o Poder Judiciário de Mato Grosso, em que realizou inúmeros feitos e se tornou referência para magistrados e magistradas. Dentre elas, a diretora-geral da Escola, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
 
“João Antônio Neto tem uma vida pautada pelo estudo, pelo trabalho, por sua dedicação à justiça e pelo amor à literatura. Ao visualizarmos sua trajetória, temos a certeza de que se trata de uma figura ímpar em Mato Grosso, que alçou voos altos, com êxitos pessoais e profissionais. Sua inteligência privilegiada, sua formação humanística, sua cultura jurídica e seu talento nato como poeta o tornam singular. Para mim, sua conduta irrepreensível é um exemplo a ser seguido. Feliz aniversário, desembargador”, asseverou Helena Ramos.
 
Histórico – Magistrado, escritor, integrante da Academia Mato-grossense de Letras desde 1945 e professor titular fundador da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), João Antônio Neto fundou a Comarca de Rondonópolis, criou a Escola da Magistratura, foi presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e do Tribunal Regional Eleitoral. Também compilou e organizou revistas jurídicas, bem como anuários como os Anais Forenses do Estado de Mato Grosso.
 
Natural de Couto de Magalhães (anteriormente Goiás e hoje Tocantins), ele é filho de Pedro Antunes de Souza e Inezila Antunes. Cursou o ensino fundamental no Colégio Coração de Jesus, na cidade mato-grossense de Guiratinga (1930-1934), e o secundário no Colégio São Gonçalo, em Cuiabá (1937-1941).
 
Bacharelado pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro (1944-1948), em 1958 foi aprovado no concurso para juiz no Judiciário mato-grossense e em 1967 ascendeu ao desembargo, aposentando-se em 1973. Depois de aposentado, continuou trabalhando, sendo conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) entre 1979-1985, assessor técnico da Presidência do TJMT (1988) e conferencista em Mato Grosso.
 
Inspirado por sua mãe, João Antônio Neto se apaixonou pela literatura e é autor de cerca de 20 obras com os mais diversos temas. Ele também se declara um apaixonado pela educação e, por isso, foi professor por muitos anos na UFMT, na Universidade de Cuiabá (Unic), na Esmagis-MT e na Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.
 
Dentre suas publicações estão as obras como Vozes do Coração (Cuiabá, 1941), Três Gerações (Rio de Janeiro, 1949), Poliedro (Goiânia, 1970), Remanso (Cuiabá, 1982), História do Poder Judiciário de Mato Grosso, v. 1 (Cuiabá, 1983), Silhuetas (Cuiabá, 1988), Ementas Exemplares do Tribunal de Justiça, v. 1 (Cuiabá, 1990) e História do Poder Judiciário de Mato Grosso, Colônia e Império (Cuiabá, 2004).
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

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Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).

A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.

Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.

“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.

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Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.

A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.

Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.

“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.

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Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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