Esmagis-MT avança na produção científica e fortalece o debate jurídico

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1 de janeiro de 2026

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Da Redação

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) conclui 2025 com importantes marcos voltados à promoção do conhecimento jurídico e à valorização da pesquisa acadêmica. Entre as principais conquistas do ano estão o lançamento da segunda edição da Revista Jurídica “Interface Direito e Sociedade” e a seleção dos artigos que irão compor duas obras inéditas: “Autismo e Inclusão” e “A magistratura em face dos desafios contemporâneos”.

Para o diretor-geral da Escola, desembargador Márcio Vidal, o ano de 2025 será encerrado com conquistas que reafirmam a missão da instituição de promover conhecimento jurídico de excelência e fortalecer a formação continuada da magistratura.

“O lançamento da segunda edição da nossa Revista Jurídica e a seleção dos artigos para duas obras temáticas representam muito mais do que publicações: são instrumentos de reflexão crítica e de valorização da pesquisa acadêmica. Essas iniciativas aproximam a prática judicial da academia, contribuem para decisões mais técnicas e inclusivas e consolidam a Escola como referência no debate sobre os grandes desafios contemporâneos do Judiciário”, afirmou.

Desembargadora Anglizey de Oliveira. Ela posa sorridente em um retrato oficial, exibindo longos cabelos escuros ondulados e maquiagem suave. Ela veste um blazer em tom verde-água sobre uma blusa de cor semelhante, transmitindo uma imagem de elegância e serenidade em um fundo neutro e claro. A compos

Interface Direito e Sociedade – No dia 28 de novembro, a Esmagis-MT lançou a segunda edição da revista “Interface Direito e Sociedade”, publicação virtual produzida em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) – Campus Cáceres. Criada em 2024, a revista se consolida como um fórum de excelência para o debate acadêmico e prático, reunindo artigos de magistrados, promotores, doutrinadores e acadêmicos.

“Ao lançarmos esta nova edição, reforçamos o nosso compromisso em congregar toda a comunidade jurídica: magistrados, promotores, doutrinadores e acadêmicos. Esta revista é o espaço ideal para que nossos profissionais, em especial nossos juízes que buscam o aprimoramento em seus mestrados e doutorados, possam expor suas ideias, trazendo artigos de grande impacto e contribuindo diretamente para a legitimidade democrática de nossas decisões judiciais”, registrou a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, editora-chefe da publicação e vice-diretora da Esmagis-MT.

“Com esta segunda edição, garantimos que a ‘Interface Direito e Sociedade’ seja não apenas uma obra, mas um verdadeiro fórum de excelência para o pensamento jurídico do nosso Estado”, complementou.

Já o coordenador pedagógico da Escola, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, reforçou que a iniciativa congrega a comunidade jurídica do Estado e apresenta artigos de grande impacto, assinados por autores renomados. “Nós temos doutrinadores, como Rennan Thamay; temos promotores, como Dr. Clóvis de Almeida Júnior e Miguel Slhessarenko Júnior; vários juízes… Nós estamos com o nosso mestrado e doutorado, então os juízes estão se qualificando bastante, e a revista é um espaço para que eles exponham as suas ideias, um espaço para que haja legitimidade democrática das decisões judiciais”, assinalou.

Capa de revista digital em tons de verde, estampa ave Tuiuiú em voo. O título é

Integraram o conselho diretor da publicação o professor doutor Carlos Eduardo Silva e Souza (UFMT) e a professora doutora Maria Cristina Martins de Figueiredo Bacovis (Unemat), como editores-assistentes.

Obras temáticas: inclusão e desafios da magistratura – Além da revista, a Esmagis-MT publicou duas portarias que oficializam a seleção de artigos científicos para compor livros temáticos, que serão publicados sob o selo institucional da Escola.

“Autismo e Inclusão: Perspectivas Interdisciplinares da Magistratura e da Sociedade” – Em parceria com a Vice-Presidência do TJMT, a obra reunirá reflexões sobre inclusão, direitos fundamentais e acessibilidade no contexto social e jurídico.

Os textos aprovados abrangem temas como justiça restaurativa, educação inclusiva, interseccionalidade, diagnóstico precoce, metodologias de ensino, direitos fundamentais e construção de narrativas e experiências de inclusão no Judiciário.

“A magistratura em face dos desafios contemporâneos: entre o aprimoramento dos atos decisórios e o aumento massivo de lides” – Foram selecionados trabalhos que abordam temas como direitos humanos, interseccionalidade, execução penal, ações afirmativas, gestão judiciária, judicialização da saúde, justiça restaurativa, atuação do Poder Judiciário e desafios na produção de prova.

Essa seleção reforçou o compromisso institucional da Esmagis-MT em fomentar a produção científica e a difusão de conhecimento jurídico e interdisciplinar entre magistrados, servidores e comunidade acadêmica. Também observou diretrizes de valorização dos direitos humanos, inclusão e conscientização social.

Compromisso com a inovação – Com essas iniciativas, a Esmagis-MT reafirma sua posição como referência na formação continuada da magistratura e na promoção de um Judiciário moderno, ético e inclusivo. Ao incentivar a produção científica e aproximar a academia da prática judicial, a Escola contribui para decisões mais técnicas, reflexivas e alinhadas às demandas da sociedade.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

Publicados

3 horas atrás

21 de junho de 2026

Por

Da Redação

Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).

A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.

Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.

“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.

Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.

A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.

Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.

“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.

Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.