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Esperança renovada e compromisso reforçado marcam encontro nacional

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Terminou nesta sexta-feira (6), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, o V Encontro Nacional dos Promotores da Ordem Econômica e Tributária. Com o slogan “Onde a justiça fiscal cria raízes, florescem os direitos”, o evento reuniu membros do Ministério Público de todo o país para promover a troca de experiências, o debate de boas práticas e a construção coletiva de conhecimento na área tributária.Realizado de 4 a 6 de junho, o encontro fortaleceu o compromisso institucional com a justiça fiscal e o combate à sonegação, além de reforçar o papel estratégico dos integrantes do Ministério Público na defesa da ordem econômica e dos direitos fundamentais. A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e secretária-geral do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-MT), Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, destacou a importância do evento. “Foi uma satisfação imensa para o Ministério Público de Mato Grosso sediar o Encontro Nacional do Ministério Público da Ordem Tributária e a reunião de trabalho do Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET). Receber representantes de todo o país em nossa casa fortalece o diálogo institucional e reafirma nosso compromisso com a justiça fiscal e a atuação integrada”, afirmou. Para a subprocuradora, o evento vai muito além do compartilhamento de conteúdo jurídico e relatos de experiências. “Saímos daqui com a esperança renovada. Fortalecidos, sim, e também indignados, no melhor sentido, porque esse espaço é quase terapêutico: partilhamos nossas inquietações, nossas lutas, e, sobretudo, nossa coragem de ousar transformar realidades. Que essa esperança permaneça viva em nossos corações ao longo do ano, e que possamos nos reencontrar no próximo encontro ainda mais inspirados e comprometidos com a mudança”, declarou.No decorrer do encontro foram abordados os temas “Reforma Tributária e as Novas Perspectivas de Atuação do Fisco e do Ministério Público”, “Aspectos controvertidos da Apropriação Indébita Tributária e a Visão dos Tribunais Superiores”, “A importância da Reparação do Dano Tributário no Âmbito da Persecução Penal”, “Avanços no Enfrentamento Adequado aos Crimes Tributários: Incentivo à Autocomposição e Uso da Inteligência Artificial”, e “Aplicação da Lei Anticorrupção nas Fraudes Tributárias”.“Tenho falado em muitos ambientes, com diferentes públicos e sobre os mais diversos temas. E é impressionante como o pessoal da ordem tributária é engajado. Não tem hora, não tem dia, está todo mundo sempre empenhado. Acho que a complexidade da matéria acaba formando profissionais como vocês, intensos e comprometidos. E isso nos dá fôlego e vontade de trabalhar”, destacou o procurador-geral de Justiça do Paraná, Francisco Zanicotti, coordenador do Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET). Ele acrescentou que levará a pauta ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), reforçando a importância do tema no cenário nacional.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Exposição permanente resgata a história dos Juizados Especiais em Mato Grosso

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Documentos, fotografias, equipamentos, publicações institucionais, telefones antigos e até togas de magistrados passaram a integrar um espaço dedicado à preservação da memória dos Juizados Especiais de Mato Grosso. A exposição permanente foi inaugurada segunda-feira (15 de junho), durante a abertura da III Semana Nacional dos Juizados Especiais, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá.

A iniciativa preserva parte da trajetória dos Juizados Especiais desde sua implantação no Estado, em 1994, reunindo registros que ajudam a contar a evolução de um sistema criado para ampliar o acesso da população à Justiça e que, ao longo de mais de três décadas, se consolidou como uma das principais portas de entrada do Poder Judiciário.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, que atuou por cerca de 17 anos no Juizado Volante Ambiental (Juvam) em Cuiabá, relembrou os desafios enfrentados na implantação dos Juizados Especiais e a dedicação de magistrados e servidores que ajudaram a consolidar o sistema.

“Os Juizados Especiais nasceram de muitos desafios, mas cresceram pela dedicação e pela visão de pessoas que acreditaram nesse modelo de Justiça. Ver essa história preservada é uma forma de reconhecer todos que contribuíram para transformar os Juizados em uma realidade consolidada e acessível à população”, afirmou o presidente.

O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, parabenizou o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso, desembargador Sebastião de Arruda Almeida, pela ideia de criar a exposição permanente e inaugurar o espaço durante a III Semana Nacional dos Juizados Especiais, com o intuito de preservar a trajetória institucional dos Juizados Especiais e aproximar essa história das novas gerações.

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O desembargador Sebastião de Arruda Almeida pontuou que a exposição preserva a memória institucional dos Juizados e permite que a sociedade conheça a evolução de um serviço voltado à solução rápida de conflitos e à ampliação do acesso à Justiça.

“Os Juizados Especiais transformaram a forma de prestar Justiça em Mato Grosso. Esta exposição resgata essa trajetória, valoriza as pessoas que ajudaram a construí-la e permite que a sociedade conheça a evolução de um serviço que, há mais de 30 anos, aproxima o Poder Judiciário do cidadão”, afirmou.

Acervo preservado ao longo de três décadas

Grande parte do material exposto foi preservada pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, um dos pioneiros dos Juizados Especiais em Mato Grosso. Durante a solenidade, ele contou que a criação de um espaço dedicado à memória dos Juizados era um projeto antigo e que se tornou possível graças à conservação de documentos, fotografias e objetos reunidos ao longo de sua trajetória.

“Esse era um sonho que eu tinha há muitos anos. Guardei materiais desde o início dos Juizados Especiais, em 1994, e hoje eles ajudam a preservar essa história. Ver esse espaço pronto é motivo de alegria, porque mostra o quanto os Juizados cresceram e a importância que conquistaram ao longo do tempo”, declarou.

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Para a juíza Valdeci Moraes Siqueira, dirigente do Complexo dos Juizados Especiais, a exposição também cumpre o papel de apresentar às novas gerações a realidade enfrentada pelos pioneiros na implantação do sistema.

“Temos aqui materiais como revistas, fotografias, equipamentos e documentos que mostram como os Juizados foram construídos. É uma forma de preservar essa memória e valorizar o trabalho de todos que se dedicaram à história”, afirmou.

Segundo a magistrada, a exposição reúne apenas parte do acervo disponível e deverá receber novos itens ao longo do tempo. Ela destacou a colaboração de diversas pessoas na construção do espaço, entre elas a servidora e integrante da Comissão de Gestão de Memória do TJMT, Rejane Pinheiro Andrade, que auxiliou na pesquisa, organização e preservação dos materiais históricos que compõem o acervo.

Aberta ao público, a exposição permanente pode ser visitada por qualquer pessoa que passe pelo Complexo dos Juizados Especiais. O espaço convida magistrados, servidores, advogados, estudantes e cidadãos a conhecer a história de um sistema que transformou o acesso à Justiça em Mato Grosso e continua presente na vida de milhares de pessoas.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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