MATO GROSSO
“Estou vendo meu sonho sendo realizado”, afirma moradora que garantiu subsídio para comprar casa própria
MATO GROSSO
Após anos enfrentando desafios e tendo suas tentativas de financiamento imobiliário frustradas devido ao alto valor de entrada, frequentemente fixado em 20% do valor total do imóvel, Giselle finalmente encontrou uma solução através do programa do Governo de Mato Grosso. O programa oferece um subsídio de até R$ 20 mil por unidade habitacional, facilitando significativamente o processo para os beneficiários.
Giselle declarou que, com o suporte financeiro do programa, sua entrada para a aquisição do imóvel foi reduzida a zero reais. Ela agora aguarda a conclusão das obras do seu futuro lar, prevista para daqui a 18 meses, vislumbrando um futuro promissor e seguro para ela e sua filha.
“Estou vendo meu sonho sendo realizado e agradeço a Deus a oportunidade de ter um espaço para mim e minha família”, disse Giselle.
Além do auxílio estadual, o Programa SER Família Habitação possibilita a combinação de recursos com outros benefícios, como aqueles provenientes de programas federais de habitação e a possibilidade de uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ampliando ainda mais as facilidades para os futuros proprietários.
“Ver o programa de habitação chegar à população campoverdense é a realização de um sonho. Estou feliz pela participação do município. Agradeço ao prefeito Alexandre e à primeira-dama Rosilei por abraçarem esse projeto tão importante”, disse Virginia Mendes.

O proprietário da construtora Farias, responsável pelo empreendimento, Anderson Ferreira Farias, explicou que o programa beneficiou um público significativo que procurava a construtora para adquirir um imóvel. No entanto, ao chegar ao banco, esses clientes descobriam que não era possível financiar 100% do valor do imóvel e que o percentual máximo de empréstimo era de 80% do valor total, necessitando pagar o restante à vista.
“São pessoas que tinham condições de arcar com as parcelas, mas não dispunham do valor para a entrada. Agora, com o programa, a maioria dos interessados consegue zerar o valor da entrada, especialmente nas cidades onde a prefeitura contribui com a doação do terreno, valor que é deduzido da entrada”, explicou.
Lançamento
Em Campo Verde, o governador Mauro Mendes e a primeira-dama, Virginia Mendes, lançaram nessa quarta-feira (10.04) dois condomínios, o Florais do Campo 1 e 2, que juntos possuem 576 casas. O primeiro deles já está com as unidades disponíveis para manifestação de interesse no site do SiHabMT e o segundo entrará no sistema nos próximos dias.
Durante a solenidade de lançamento, o governador firmou uma nova parceria com a prefeitura para construção de mais 280 casas.
O programa
As moradias disponibilizadas em Campo Verde fazem parte do Programa SER Família Habitação, especificamente na modalidade “Entrada Facilitada”, onde o Estado pode conceder um subsídio de até R$ 20 mil por unidade habitacional. Esse valor pode ser complementado com outros subsídios, como os do programa federal Minha Casa, Minha Vida, além de ser potencialmente aumentado com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conforme os critérios estabelecidos pela Caixa Econômica Federal (CEF).
O programa é direcionado a famílias com renda entre dois salários mínimos e R$ 8 mil, que não possuem imóvel próprio. Atualmente, existem mais de 10 mil unidades habitacionais credenciadas em Mato Grosso nessa categoria.
Interessados devem se cadastrar no Sistema de Habitação do Estado de Mato Grosso (SihabMT), acessível através do site da MT Par. Após o cadastro, o sistema indica os empreendimentos disponíveis na região selecionada, permitindo ao usuário expressar interesse e obter o Comprovante de Cadastro de Interesse (CCI). Com o CCI em mãos, o próximo passo é procurar uma construtora para prosseguir com a compra. O processo inclui quatro etapas essenciais: cadastro no SihabMT, manifestação de interesse, impressão do CCI e contato com a construtora.
O SER Família Habitação é estruturado em quatro faixas de renda: a faixa 0 para famílias sem renda, inscritas no CadÚnico; faixa 1 para renda até R$ 2.640; faixa 2 para rendimentos brutos familiares de R$ 2.640 a R$ 4.4 mil; e faixa 3 para rendas mensais de R$ 4.4 mil a R$ 8 mil. Enquanto as faixas 1, 2 e 3 são elegíveis para a modalidade “Entrada Facilitada”, a faixa 0 é atendida por meio da doação de casas, projeto gerido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Fórum de Feliz Natal abre edital para doação de bens móveis inservíveis
O Fórum da Comarca de Feliz Natal publicou edital para a doação de bens móveis considerados inservíveis para o Poder Judiciário. Podem participar órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de entidades sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública e organizações da sociedade civil de interesse público.
Entre os itens disponíveis estão aparelhos de ar-condicionado, monitores, CPUs, scanners, impressoras térmicas, bebedouros, telefones, mesas, armários, cadeiras e outros equipamentos. Os bens foram classificados como ociosos, obsoletos, antieconômicos ou irrecuperáveis para as atividades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Quem pode solicitar
Os interessados devem protocolar o pedido por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV) do Tribunal de Justiça, no endereço eletrônico: https://pav.tjmt.jus.br/ , indicando os bens pretendidos e apresentando a documentação exigida no edital. O prazo para envio das solicitações é de 15 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico.
Entre os documentos necessários estão requerimento formal com justificativa, comprovante de inscrição no CNPJ, documentos que comprovem a constituição e representação da entidade ou órgão, documentos pessoais do representante legal, comprovante de endereço atualizado e certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Pública Federal.
Critérios de prioridade
A distribuição dos bens seguirá ordem de prioridade definida pelo edital: órgãos públicos municipais, estaduais e federais; entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública pelo Estado de Mato Grosso; e organizações da sociedade civil de interesse público. Em caso de empate, terá preferência quem protocolar o pedido primeiro.
Os bens serão entregues no estado em que se encontram, mediante assinatura de Termo de Doação. As despesas com retirada e transporte serão de responsabilidade da instituição contemplada. O edital foi assinado pelo juiz diretor do Foro da Comarca de Feliz Natal, Fernando Akio Maeda.
Autor: Roberta Penha
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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