MATO GROSSO
Estudantes quilombolas da UFMT já podem requerer bolsas de estudo do Governo de MT
MATO GROSSO
Os estudantes remanescentes de comunidades quilombolas, matriculados em cursos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), podem solicitar as bolsas de estudo concedidas pelo Governo de Mato Grosso, no valor de R$ 900, na próxima segunda-feira (06.02).
Ao todo, 56 acadêmicos serão beneficiados, sendo que 41 considerados hipossuficientes já foram pré-selecionados para receber o recurso, denominado Auxílio Pequi. As outras 15 vagas serão disponibilizadas aos estudantes que se enquadram nos critérios e demonstrar interesse em obter o auxílio, que é pago por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT).
Para ter acesso ao programa, os pré-selecionados deverão assinar o Termo de Compromisso no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da UFMT, entre os dias 6 e 17 deste mês.
O benefício começa a ser liberado na próxima semana e será pago durante oito meses.
A bolsa tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, e contribuir para a permanência e diplomação dos estudantes de graduação quilombolas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A seleção dos candidatos aprovados pelo Proinq seguiu critérios de classificação que contabilizaram as notas do ensino médio, seja através do histórico escolar, da análise de pontuação máxima, comparando os últimos 5 anos do Enem ou outras provas que o candidato tiver realizado especificamente na rede estadual de ensino.
Em Mato Grosso, a Seduc-MT oferta a educação quilombola em cinco escolas nos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, Nossa senhora do Livramento, Barra do Bugres, Santo Antônio de Leverger e Chapada dos Guimarães, além de salas anexas na Comunidade do Chumbo, em Poconé.
O edital de apoio financeiro aos ingressantes pelo Programa de Inclusão Quilombola, o Proinq, já está disponível para consulta AQUI.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Júri condena trio a mais de 68 anos pela morte de Zampieri
Após três dias de julgamento e a análise de um processo com mais de 55 mil páginas, o Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá condenou três acusados de serem executores e intermediários da morte do advogado Roberto Zampieri. As penas somadas alcançam 68 anos, 9 meses e 30 dias de reclusão. Antônio Gomes da Silva foi condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, Hedilerson Fialho Martins Barbosa a 25 anos de reclusão e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas a 21 anos, 10 meses e 15 dias. A decisão foi proferida às 00h49 da madrugada desta sexta-feira (2), ao término dos debates entre acusação e defesa e da deliberação dos jurados.Atuaram na acusação os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), além do assistente de acusação Giovani Santin, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).Ao longo de três dias de julgamento, jurados acompanharam depoimentos de testemunhas, interrogatórios dos réus, exposição de provas e sustentações orais das partes.No primeiro dia de julgamento, foram ouvidas seis testemunhas, entre elas os delegados da Polícia Judiciária Civil Nilson André Farias de Oliveira e Edilson Ricardo Pick, responsáveis por etapas da investigação, além do delegado da Polícia Federal Marco Bontempo. Também prestaram depoimento José Marcos Marini, Mariana Costa Pinto e Lucilene Gonçalves da Silva. As oitivas abordaram a dinâmica da execução do crime, o papel atribuído a cada acusado e os elementos reunidos durante a apuração.O segundo dia foi dedicado aos interrogatórios dos réus Antônio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas. Já no terceiro dia, acusação e defesa apresentaram seus argumentos finais aos jurados. Durante a réplica, os promotores de Justiça reforçaram provas que, segundo a acusação, demonstraram a participação dos três condenados na execução do homicídio. Entre os elementos destacados esteve o rastreamento da movimentação financeira relacionada ao crime. Conforme sustentado pelo Ministério Público, ficou comprovado o pagamento de R$ 124.250,00 antes da execução e outros R$ 60 mil após o homicídio. Segundo a acusação, os valores tiveram origem nos recursos pagos pelos apontados mandantes do crime.Também foi destacado durante os debates que, ao longo das investigações, surgiram elementos indicando que Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas teria solicitado valores entre R$ 500 mil e R$ 750 mil para que ele e os demais envolvidos não entregassem os mandantes às autoridades.Ao defender a condenação dos acusados, o promotor de Justiça Samuel Frungilo ressaltou a robustez do conjunto probatório reunido ao longo da investigação e da tramitação processual. “Eu tenho 27 anos de Ministério Público. Eu nunca vi um crime de recompensa e homicídio mercenário com tantas provas”, afirmou aos jurados.O promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins destacou o planejamento empregado para a execução do crime e a gravidade da conduta atribuída aos acusados. “Planejaram e esperaram o melhor momento de vulnerabilidade da vítima para poder retirar o seu bem mais precioso, o direito de viver. O maior roubo que alguém pode sofrer é a interrupção do curso da sua existência”, sustentou.Conforme a denúncia do MPMT, Antônio Gomes da Silva foi apontado como o autor dos disparos que mataram Roberto Zampieri. Hedilerson Fialho Martins Barbosa foi acusado de ter participado da execução do plano criminoso, inclusive com o fornecimento da arma utilizada no crime. Já Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas respondeu à acusação de integrar a empreitada criminosa.Ao final do julgamento, o Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese sustentada pelo Ministério Público e reconheceu a responsabilidade dos três réus pelo homicídio de Roberto Zampieri. Os jurados condenaram os acusados e reconheceram todas as qualificadoras apresentadas na denúncia: homicídio cometido mediante paga ou promessa de recompensa, com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e com utilização de arma de fogo de uso restrito.
Fonte: Ministério Público MT – MT



