MATO GROSSO
Evento aborda desafios da masculinidade e violência contra mulheres
MATO GROSSO
Como os estereótipos de gênero moldam relações e perpetuam violências? Essa foi a reflexão central da palestra “Coisa de Menino: Uma conversa sobre masculinidade, misoginia e paternidade”, realizada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) com a psicanalista Maria Homem, que provocou o público a repensar padrões culturais e seus impactos na sociedade.Durante sua exposição, Maria Homem destacou a necessidade de repensar modelos tradicionais de gênero. “Tínhamos um modelo produtivo dualista: meninos fazem isso, meninas fazem aquilo. Esse modelo não funciona mais. É muito limitado e pesado. Todo mundo pode fazer tudo. Vamos nessa. É uma transformação, não uma perda. Há ganhos quando ocupamos todos os espaços.”Ela também abordou a importância da participação masculina no cuidado familiar. “Menino, entre no espaço privado também. Eduque seu filho, vá ao parquinho, cuide dos mais velhos, dialogue com a mulher que você ama. Antes havia uma cisão, você amava uma e desejava outra. Vamos mudar isso.”Durante a palestra, o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, ressaltou a relevância do tema diante da realidade local. “Mato Grosso lidera os índices de feminicídio no país, o que evidencia a urgência de enfrentar a misoginia como um problema estrutural. Este evento é uma oportunidade para ampliar o debate e promover mudanças que ajudem a romper ciclos de violência contra as mulheres.”Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar, a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, atuou como debatedora e reforçou o compromisso institucional do MPMT. “O enfrentamento à violência doméstica exige não apenas medidas legais, mas também reflexão sobre as raízes culturais que sustentam a desigualdade. Essa discussão é fundamental para avançarmos.”Ao final, Maria Homem fez um convite à reflexão coletiva. “Vamos colocar o olhar clínico e analítico a serviço dos nossos agrupamentos e do nosso país. Temos uma janela de oportunidade agora no século 21. Vamos debater isso e seguir adiante.”O evento foi realizado com foco no debate sobre gênero, e reuniu membros, servidores, estagiários e público externo por meio da plataforma Microsoft Teams e do canal oficial do MPMT no YouTube. A iniciativa foi organizada pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.
O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.
Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.
Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.
Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.
Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.
A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.
Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.
Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.
Fonte: Governo MT – MT
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