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Expedição Araguaia-Xingu: Justiça Comunitária oficializa novas parcerias para 4ª Edição

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A Expedição Araguaia-Xingu, projeto realizado pela Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), está a todo vapor na construção de parcerias para sua 4ª Edição.
 
Entre as novidades para este ano está a oficialização da parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e a nova parceria com o projeto Imuniza Mais, do Governo do Estado. Além das novas parceiras, a Polícia Militar de Mato Grosso também renovou sua participação e integrará a comitiva do projeto, que será realizado em novembro deste ano.
 
Parceria oficializada com a OAB/MT – Apesar de já participar de outras edições, a OAB/MT oficializou neste ano a parceria para levar cidadania às comunidades do Vale do Araguaia e da região do Xingu.
 
Para a reunião de alinhamento, a diretoria da OAB/MT recebeu o coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antônio Bezerra Filho, que apresentou detalhes sobre o trabalho que será desenvolvido.
 
No encontro foi estabelecido que os advogados contribuirão com o Poder Judiciário na conclusão de processos, conciliações e homologações, nos municípios participantes da Expedição. Além disso, as comissões temáticas darão orientações à população e apoio na arrecadação de doações.
 
“O objetivo do Tribunal de Mato Grosso é trazer esses atores para darem resultado e efetividade em cada ação. Assim teremos o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccionais locais. É uma honra para gente ter a doutora Gisele para conduzir essa interlocução com todos os segmentos. Estamos prontos para avançar nesse grande desafio que é a Expedição Araguaia-Xingu”, afirma o coordenador da Justiça Comunitária, juiz José Antônio Bezerra Filho, ao destacar a importância da nova parceria com a advocacia mato-grossense.
 
“Para gente é uma grande alegria poder colaborar e estar junto de um projeto tão bonito, com resultados tão significativo em nosso Estado. Estamos aqui firmando esse compromisso e parabenizando o doutor Tony e toda equipe do projeto. E quero reafirmar, a OAB/MT está junto. Vamos aí na Expedição Araguaia-Xingu’ ”, ressaltou a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
 
Nova parceria com Imuniza Mais – Neste ano também passa a ser parceiro oficial da Expedição Araguaia-Xingu o projeto Imuniza Mais, da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT).
 
O projeto desenvolvido pelo Governo de Mato Grosso tem o objetivo de auxiliar nas ações de imunização e atualização das carteiras de vacina em todo Estado. O trabalho segue o planejamento do calendário vacinal anual e do Plano Nacional de Imunização da Covid-19, além das normas e técnicas da Vigilância e disponibiliza caminhões que contam com recepção, sala de vacina e espaço para armazenamento de vacinas.
 
Para o coordenador do programa estadual de Saúde, Marques Rocha Camarão, o Imuniza Mais vai agregar muito à comitiva da Expedição, pois levará a vacinação e aumentar a cobertura dessas regiões que às vezes não possuem nenhuma cobertura vacinal. “Essa é uma parceria muito importante entre Governo do Estado e Tribunal de Justiça, para que possamos juntos auxiliar com mais saúde para essas pessoas que tanto precisam e estão mais distantes dos polos.”
 
Parceria renovada com a Polícia Militar – A Polícia Militar de Mato Grosso, parceira antiga do projeto, também renovou sua participação para a 4ª Edição da Expedição.
 
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Côrrea Mendes, afirma que a Polícia Militar sempre foi e sempre será parceira do Poder Judiciário, em especial da Expedição Araguaia. “São várias cidades em que o Poder Judiciário e diversas instituições estão levando serviços para as comunidades carentes. E a Polícia Militar sempre estará presente em prol da sociedade mato-grossense.”
 
Expedição Araguaia-Xingu – A Expedição vai percorrer no período de 05 a 19 de novembro os municípios de São José do Xingu, Luciara, Santa Cruz do Xingu, São Félix do Araguaia e Cocalinho, além de visitar nove aldeias indígenas.
Serão oferecidos serviços de Justiça, saúde e cidadania, como registro tardio, resolução de conflitos sociais, consultas médicas, oftalmológicas, tratamento odontológico, vacinas, documentação, entre outros.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: Foto 01: Imagem colorida de reunião realizada na OAB/MT para alinhamento da Expedição Araguaia-Xingu. Em destaque no centro da foto, o coordenador da Justiça Comunitária, juiz José Antônio Bezerra Filho, e a presidente da OAB/MT, Gisela Cardoso.
 
Marco Cappelletti (com informações da Justiça Comunitária)
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá

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Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.

“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.

“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.


Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.

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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.

“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.

Confira as parcerias firmadas

Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.

Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.

“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.

Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.

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Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.

O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.

“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.

Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.

Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.

Dispositivo

Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.

Fonte: Governo MT – MT

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