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Família que perdeu parente em acidente volta a ter direito de buscar seguro DPVAT

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A imagem apresenta uma balança dourada, símbolo da justiça, centralizada em um fundo branco. À direita da base da balança, as letras "TJMT" em dourado. No lado direito, a frase "2ª INSTÂNCIA" em azul e "DECISÃO DO DIA" em azul escuro e negrito. No lado esquerdo, três linhas horizontais azul-marinho.Os irmãos de um homem que morreu em um acidente de trânsito em Alto Garças, em 2017, conseguiram reverter uma decisão que havia encerrado o processo para receber o seguro DPVAT. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que o caso deve voltar a tramitar normalmente na Vara Única da cidade, permitindo que a família continue buscando a indenização.

O acidente aconteceu em abril de 2017 e resultou na morte do irmão dos autores da ação. Eles entraram na Justiça pedindo o pagamento do seguro obrigatório, que é destinado a vítimas e familiares de vítimas de acidentes de trânsito.

No recurso apresentado ao TJMT, os irmãos mostraram que o pedido havia sido feito e negado pela seguradora, e que a empresa ainda apresentou defesa sobre o mérito da ação, ou seja, discutiu o conteúdo do pedido. Ao analisar o caso, o relator, desembargador Sebastião Barbosa Farias destacou que nessas situações não é necessário exigir o pedido administrativo prévio, pois já existe uma negativa e uma disputa sobre o direito.

Segundo o magistrado, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que, quando a seguradora apresenta contestação de mérito, o processo pode seguir normalmente, sem a necessidade de um pedido anterior. “A contestação mostra que há resistência ao pagamento, o que confirma o interesse de buscar a Justiça”, afirmou o relator.

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Processo nº 0001100-72.2018.8.11.0035

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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O Mistério do Fogo

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Da fricção de duas peças de madeira seca, do choque de duas pedras: o fogo. Como conservá-lo? Uma vez extinto, como reacendê-lo?

Tanta coisa evoluiu no mundo, e insisto na fogueira. Ao redor dela sempre chegam novidades, histórias, pessoas, caminhos e encontros. O devaneio junto à fogueira. O sonho. Desperta a vontade de mudar, de correr o tempo, de levar a vida a seu termo, a seu além. Aumenta o destino humano.

Existe uma convocação silenciosa em toda fogueira. A vida de uma chama para a vida de um mundo. O fogo é íntimo e universal. Vive em nosso coração.

Queria saber da arte de atiçar o fogo nos outros. Em mim já é difícil. O fogo esmorece, é preciso atiçá-lo, sabiamente, longamente, no meio da fumaça.

Eu sei que tem a ver com paciência, audácia, sorte (Deus). Sobretudo amor. Eu sei também que o fogo se propaga mais na alma que nas cinzas. Antes de ser nascido da madeira e da pedra, o fogo nasce da gente.

Vejo tantos corpos cansados e almas-cinzas. Sim, Amigo Leitor, o sentido das coisas mora longe, mas ele é tocado dentro de você. Somente quando lembramos da nossa solidão é que somos senhores da nossa fogueira.

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Olhei para o horizonte, para não me perder de vista. Imensidão vasta e profunda, mais vasto é o meu coração. Põe a alma na tua frente, Leitor Atento, que ela vence o corpo cansado.

Num mundo de luzes instantâneas, há algo de corajoso em acreditar no fogo que se alimenta devagar.

Aprenda a cuidar do seu fogo. Seja capaz de forçar a porta da fornalha e adentrar no mistério do fogo, a fim de arder sempre.

*Emanuel Filartiga Escalante Ribeiro é promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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