MATO GROSSO
Fila Zero na Cirurgia prevê mais 588 mil procedimentos eletivos e nova Tabela SUS MT
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) lançou, nesta quinta-feira (23.4), no Palácio Paiaguás, a segunda etapa do Programa Fila Zero na Cirurgia, com o objetivo de reduzir a espera por procedimentos eletivos por meio de parcerias com municípios, consórcios intermunicipais de saúde e instituições.
Esta segunda etapa tem um investimento previsto em R$ 400 milhões para a realização de 588 mil procedimentos eletivos em 2026.
“No ano passado, foram aplicados R$ 200 milhões e nesse ano nós já alocamos R$ 400 milhões. E se precisar mais, nós vamos dispor de mais recursos. Nós não queremos nenhum mato-grossense desatendido, nenhuma família aflita, aguardando, seja diagnóstico, seja cirurgia, seja tratamento. Nós queremos atender todas e todos mato-grossenses”, declarou o governador Otaviano Pivetta.
Chamada de “Fila Zero 3.0”, a segunda fase do programa está dividida em três eixos: o primeiro prevê R$ 200 milhões de investimento em novas propostas e a publicação do decreto com a Tabela SUS Mato Grosso, mais atrativa do que a nacional; o segundo prevê R$ 100 milhões para o credenciamento direto com unidades privadas; e o terceiro recebe investimento de R$ 100 milhões para mutirões de cirurgias na rede estadual.
“O governador tinha pedido para que a gente diminuísse o sofrimento das pessoas em relação à busca por um procedimento eletivo. O programa Fila Zero, de 2023 para cá, já é um sucesso nesse aspecto, porque ele ampliou muito as parcerias entre municípios e consórcios, para diminuir essa fila de espera”, explicou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo.
“A novidade da Tabela SUS Mato Grosso é um marco porque a gente começa a transformar os valores até então muito defasados da tabela SUS para valores de mercado, valores mais próximos e atrativos e com isso a gente espera aumentar a capilaridade. Hoje, nós temos 88 municípios que participam do Programa Fila Zero e a gente quer chegar a todos os municípios, seja diretamente ou via consórcio”, afirmou.
Mato Grosso fica no 2º no ranking nacional de investimento
Com este investimento de R$ 400 milhões no Programa Fila Zero 3.0, o Estado fica em segundo lugar no ranking nacional, atrás apenas de São Paulo, com R$ 777 milhões.
“Hoje, o Estado de Mato Grosso detém, sem dúvida nenhuma, o maior programa de cirurgias eletivas do Brasil, proporcionalmente em relação à população. Em números absolutos, a gente só perde para São Paulo, que está na ordem de R$ 700 milhões. E o nosso programa aqui sozinho já representa R$ 400 milhões”, destacou o secretário.
A secretária executiva do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, Solimara Moura, avalia que os resultados do programa são excelentes: conseguiu diminuir a espera por cirurgias na região e o consórcio executou mais de R$ 40 milhões com o recurso do programa.
“O programa Fila Zero não pode mais ser um programa, ele tem que ficar permanente, porque através da iniciativa privada, através da parceria da Secretaria com os municípios e os consórcios, nós conseguimos dar agilidade. E, realmente, a rede pública estadual está mais voltada à urgência e emergência”, afirmou.
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, acrescentou que, por meio do Programa Fila Zero, conseguiu dar esperança ao cidadão em relação à saúde pública.
“Foi a primeira coisa que eu fiz na minha gestão: aderir ao programa Fila Zero. E esse [programa] salvou o ano de 2025 em Várzea Grande, na saúde pública do município. Eu quero agradecer pelo programa, governador, parabenizar toda a equipe do Estado por conduzir essa forma da tabela, melhorar os valores, para a gente poder ter mais parceiros. Isso foi muito importante”, avaliou.
A secretária Municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi Bocalon, disse ter certeza de que, com a abertura de mais leitos ociosos da rede privada, será possível atender a população cuiabana da melhor maneira possível e de forma qualificada.
“Principalmente na questão da assistência vascular, que é uma fila que nós temos em Cuiabá desde 2016, governador. Se não me engano, eram 16 mil pacientes que estavam na fila de espera por cirurgias que não são tão complexas, mas que precisam deste cuidado, deste olhar. Porém a tabela, o valor proporcionado pelo Fila Zero ainda era insuficiente para essa demanda. A gente não conseguia achar prestadores que achassem isso atrativo. A otorrino é outro problema que eu acredito que agora tenha sido solucionado”, destacou.
Também estiveram presentes na cerimônia os deputados estaduais Dr. Eugênio, Dr. João, Dejamir Soares e Nininho, além de prefeitos das diversas regiões de Mato Grosso. Ainda compareceram os secretários de Estado Basílio Bezerra (Seplag), Laice Souza (Comunicação) e Mauro Carvalho (Casa Civil).
Saiba mais sobre o Programa Fila Zero na Cirurgia
Lançado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) em abril de 2023, o programa já realizou 667.133 procedimentos até o dia 15 de abril, sendo 616.815 ambulatoriais e 50.318 hospitalares. Foram, ao todo, 357.730 exames, 205.045 consultas e 101.330 cirurgias no período.
O tempo de espera por procedimento diminuiu de 77 dias, antes do programa, para 44 dias, depois do Fila Zero, uma redução de 42%.
Por meio desta iniciativa, o Estado repassa os recursos previstos para os procedimentos contemplados pelo programa e, desta forma, os entes parceiros se beneficiam do incentivo para aprimorar outros serviços prestados à população.
O programa contempla 465 procedimentos, considerando a média e alta complexidade eletiva. Até o momento, mais de R$ 319 milhões já foram repassados aos parceiros, sendo R$ 175 milhões para produção ambulatorial e R$ 144 milhões para atendimentos hospitalares.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Construtora terá que devolver valores pagos e indenizar cliente por atraso
Resumo:
- Compradora conseguiu rescindir contrato após obra ficar parada por mais de um ano e garantiu a devolução integral de R$ 18.267,47.
- A construtora também terá que pagar R$ 10 mil por danos morais.
A paralisação de uma obra imobiliária por mais de um ano levou à rescisão de um contrato de promessa de compra e venda e à condenação da construtora à devolução integral dos valores pagos, além de indenização por dano moral. A decisão foi mantida por unanimidade pela Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sob relatoria do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
No caso, a compradora firmou contrato para aquisição de um imóvel e alegou estar em dia com as obrigações quando a obra foi interrompida, sem previsão concreta de retomada. Diante da paralisação prolongada do empreendimento, ela ingressou com ação pedindo a rescisão contratual, restituição dos valores pagos e indenização por danos morais.
Ao analisar o recurso da construtora, o colegiado rejeitou a preliminar que buscava incluir a instituição financeira no processo e afastar a competência da Justiça Estadual. O relator destacou que a controvérsia se limitava ao inadimplemento da construtora, especialmente à paralisação da obra, sem pedido direcionado contra o banco.
No mérito, a empresa alegou que o prazo final para entrega do imóvel seria em 2026 e que não havia mora configurada. No entanto, os magistrados entenderam que a interrupção prolongada das obras, aliada à ausência de perspectiva concreta de retomada, caracteriza inadimplemento antecipado do contrato, o que autoriza o comprador a pedir a rescisão imediata.
Com base na Súmula 543 do Superior Tribunal de Justiça, foi mantida a devolução integral de R$ 18.267,47, uma vez que a culpa pelo rompimento do contrato foi atribuída exclusivamente à construtora. Também foi confirmada a indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil, considerada adequada diante da frustração do projeto da casa própria e da insegurança causada pela paralisação do empreendimento.
Processo nº 1052108-43.2024.8.11.0041
Autor: Flávia Borges
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
-
AGRONEGOCIOS3 anos atrás
Agrônomo mineiro recebe a Comenda do Mérito Agronômico, a mais alta distinção da categoria
-
MATO GROSSO3 anos atrás
Mar… ia
-
MATO GROSSO3 anos atrás
A solidão humana
-
Gourmet2 anos atrás
Molho Bolonhesa
-
Gourmet2 anos atrás
Brigadeiro
-
Gourmet2 anos atrás
Picolé detox
-
Gourmet2 anos atrás
Molho rosé
-
Gourmet2 anos atrás
Salpicão

