MATO GROSSO
Fiscalização da Sefaz retém 1,1 mil veículos por transporte de mercadorias sem nota fiscal
MATO GROSSO
Nos seis dias de operação, foram lavrados 85 Termos de Apreensão e Depósito (TAD), o que totalizaram R$ 1,1 milhão. Esse montante corresponde ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido nas operações e multas decorrentes das irregularidades identificadas. Aproximadamente 90% desse valor já foi quitado pelos contribuintes e as cargas foram liberadas após a regularização.
Para o superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra Lima, a Sefaz tem aprimorado as ações de fiscalização de trânsito e o resultado da operação demonstra esse avanço. O monitoramento fiscal, realizado por meio do cruzamento entre os documentos fiscais e o registro de passagem do veículo em vias monitoradas por câmeras OCRs, as parcerias com outros órgãos fiscalizadores e o compartilhamento de dados entre as unidades federadas, aumentam a eficácias das ações e coíbem, cada vez mais, a prática de crimes fiscais e tributários.
“Aliado ao uso da inteligência fiscal pelo monitoramento constante do trânsito de mercadorias, temos formado novas parcerias com outros órgãos fiscalizadores com o objetivo de inibir as práticas de fraude e sonegação fiscal ou outras condutas de interesse do Estado, como os crimes ambientais, roubo de cargas, de veículos, entre outras práticas que acabam por trazer sérios danos à livre concorrência e aos empreendimentos lícitos e regulares”, disse o superintendente.
De acordo com a Unidade Avançada de Fiscalização de Barra do Garças, responsável pela Operação Natal, todos os veículos foram abordados na saída do estado de Mato Grosso. Durante as vistorias de carga, diversas irregularidades foram identificadas. Entre elas, destacam-se carregamentos de soja e milho sem nota fiscal e o transporte com documentos fiscais inidôneos, ou seja, que não condiziam com a operação realizada.
Outra situação identificada e autuada pela fiscalização foi a simulação de uma operação interna com transporte de grãos, também de soja e milho. Nesse caso, a carga possuía documentação para ser transportada em Mato Grosso, mas os veículos, que estavam sob monitoramento do fisco, foram flagrados numa tentativa de saída para o estado de Goiás.
No decorrer da operação, um carregamento de gado bovino com nota fiscal inidônea também foi retido. Os animais, cujos destinos eram a cidade de Jataí (GO), foram carregados em uma fazenda de Mato Grosso. Contudo, a nota fiscal apresentada indicava o remetente do gado como sendo de São Félix do Xingu (PA), quando deveria ter sido emitida pelo contribuinte mato-grossense. Tal prática é um artifício para a sonegação do ICMS devido nas operações de vendas interestaduais, combinadas com a evasão dos postos de fiscalização.
Durante a vistoria da carga e verificação dos documentos, constatou-se que, além da documentação fiscal fraudulenta, o registro de carimbo aposto do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) no documento, também era falso. A falsificação foi reconhecida pelo próprio órgão ao confirmar a ausência de registro nos sistemas do documento apresentado. A ocorrência será encaminhada à Delegacia Fazendária para apuração e denúncia de crime pelo Ministério Público.
A Operação Natal contou com o apoio do Batalhão Fazendário e teve como objetivo impedir o transporte irregular de mercadorias, ou seja, sem o devido recolhimento do ICMS. Localizado na divisa com o estado de Goiás, o Posto Fiscal de Barra do Garças é um ponto estratégico utilizado pela fiscalização devido ao volume significativo de veículos que transitam pela região.
O transporte de mercadorias sem nota fiscal ou com documentação irregular e inidônea pode ser considerado crime fiscal, em especial quando se caracteriza por emprego de fraude nos documentos fiscais obrigatórios. Para coibir qualquer tipo de sonegação e disseminar o risco fiscal, as ações de fiscalização têm sido intensificadas em todo o estado, por meio de análise de comportamento dos contribuintes e veículos, inclusive durante o seu trajeto nas rodovias do estado.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Artesanato indígena de MT vira destaque nacional e movimenta R$ 68 mil em um dia na Bienal de SP
O artesanato indígena de Mato Grosso se tornou um dos destaques da 22ª edição do Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, realizado no Pavilhão da Bienal do Ibirapuera, em São Paulo, de 13 a 17 de maio. Em apenas um dia de evento, bancos esculpidos em madeira produzidos pelo artesão indígena Peti Waura movimentaram R$ 68 mil em vendas e encomendas durante uma rodada voltada a arquitetos, decoradores e lojistas de várias regiões do país.
Mato Grosso participa da feira em dois espaços distintos dentro do evento, um no estande institucional dos Estados brasileiros, com apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), e outro do Sebrae/MT, que acompanha os artesãos durante toda a programação. A delegação mato-grossense reúne 11 artesãos individuais, associações e núcleos produtivos de municípios como Cuiabá, Tangará da Serra, Nova Mutum, São José do Rio Claro, Santo Antônio de Leverger, Gaúcha do Norte e Paranatinga.
Além das esculturas indígenas, o Estado levou ao evento peças em cerâmica, sementes, madeira, reciclagem e outras tipologias que representam diferentes regiões e culturas mato-grossenses. Segundo a coordenadora de Artesanato da Sedec, Lourdes Josafa Sampaio, a participação no salão é estratégica para ampliar mercado, fortalecer comunidades e mostrar o potencial econômico do artesanato produzido no Estado.
Ela explica que a presença de Mato Grosso em um dos maiores eventos do segmento no país também demonstra como o artesanato tem se transformado em oportunidade de negócios para comunidades indígenas e pequenos produtores do interior.
“O artesanato indígena tem uma aceitação enorme. Ontem, um dos nossos artesãos vendeu sozinho R$ 68 mil em bancos diretamente da aldeia dele para arquitetos e lojistas. Isso mostra a força do artesanato mato-grossense e como essas comunidades conseguem transformar cultura em renda e empreendedorismo”, afirmou.
Lourdes também destacou que o apoio do Governo do Estado é fundamental para garantir que os artesãos consigam participar de feiras nacionais, já que os custos logísticos dificultariam a presença sem suporte institucional.
Segundo ela, o Governo Federal disponibiliza os espaços expositivos, mas cabe aos Estados oferecer estrutura, transporte e apoio operacional para que os artesãos consigam levar seus produtos até os grandes centros consumidores.
“Sem o apoio do Governo do Estado muitos deles jamais conseguiriam estar aqui. São comunidades indígenas e artesãos de municípios distantes, que precisam dessa estrutura para apresentar seus produtos e fazer negócios em um evento nacional como esse”, ressaltou.
Morador da Aldeia Álamo, em Paranatinga, Peti Waura trabalha há mais de 20 anos com esculturas em madeira. Cada banco produzido leva cerca de uma semana para ficar pronto e pode custar entre R$ 800 e R$ 5 mil. O artesão conta que começou a esculpir ainda na infância e hoje já ensina o filho a continuar o trabalho artesanal da família.
A participação na feira em São Paulo, segundo ele, representa não apenas oportunidade de venda, mas também reconhecimento do trabalho produzido dentro da aldeia.
“Desde criança eu trabalho esculpindo madeira. Hoje fico muito feliz vendo minhas peças sendo valorizadas aqui. Tem muitos clientes, arquitetos e decoradores comprando meu trabalho”, relatou.
A ceramista Valéria Menezes participa pela primeira vez da feira em São Paulo e também comemora os resultados obtidos durante o evento. Há 19 anos trabalhando com cerâmica, ela afirma que a presença em feiras nacionais é essencial para ampliar a visibilidade do trabalho artesanal mato-grossense.
Para a artesã, o apoio institucional faz diferença justamente porque permite que os produtos cheguem a novos públicos e mercados consumidores.
“Esse incentivo é muito importante porque não tem como o cliente conhecer nosso trabalho sem mostrar. Estar aqui está sendo muito importante para mim. Estou vendendo bem e sendo muito elogiada”, disse.
O Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras reúne mais de 700 artesãos de 26 Estados e do Distrito Federal. A expectativa da organização é superar os R$ 4,7 milhões em negócios registrados na edição anterior.
Fonte: Governo MT – MT
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