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Fonavid encerra nesta sexta com eleição da nova diretoria e forte presença de Mato Grosso

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O XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) chega ao fim nesta sexta-feira (14), em São Luís (MA), com a eleição da nova diretoria nacional. Realizado desde o dia 10, o evento reuniu cerca de 300 participantes no Teatro Arthur Azevedo, entre magistrados, equipes técnicas e representantes da rede de proteção, e reforçou a preocupação do Judiciário diante do aumento dos casos de feminicídio e da violência de gênero no país.

A escolha da nova direção do Fonavid marcou o encerramento do encontro e evidenciou a forte representatividade de Mato Grosso. O estado, reconhecido nacionalmente pela atuação de suas Varas Especializadas de Violência Doméstica, passa a integrar a cúpula do colegiado com dois nomes: a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, que assume a 2ª Vice-presidência, e a juíza Tatyana Lopes, escolhida como representante da região Centro-Oeste.

A nova diretoria será formada por Camila Guerin (TJRJ) na presidência, Naiara Brancher (TJSC) na 1ª vice-presidência, e Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa (TJMT) na 2ª vice-presidência. Também integram o grupo as secretárias Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira (TJAL) e Fernanda Yumi Furukawa Hata (TJSP). A composição inclui ainda representantes das cinco regiões do país.

A presença de Mato Grosso na diretoria é reflexo da atuação consistente dos magistrados que integram as Varas Especializadas do estado. Durante o Fonavid, o TJMT esteve representado pelas juízas e juízes Ana Graziela Vaz, Marcos Terêncio Agostinho Pires, Tatyana Lopes, José Mauro Nagib Jorge e Maria Mazarelo Farias Pinto, todos reconhecidos pela condução de projetos, práticas inovadoras e articulação com a rede de proteção.

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Ao comentar a escolha para a 2ª Vice-Presidência, a juíza Ana Graziela reforçou o momento desafiador vivido pelo país.

“Estamos diante de um cenário de agravamento da violência contra a mulher, o que exige uma postura ainda mais firme e qualificada do sistema de Justiça. Integrar a nova diretoria do Fonavid é assumir o compromisso de fortalecer políticas públicas, aprimorar a atuação judicial e ampliar estratégias de proteção às mulheres”, defendeu a magistrada

Ela acrescentou que sua presença na direção também representa o trabalho contínuo desenvolvido em Mato Grosso. “É uma honra representar o TJMT. Temos uma magistratura muito atuante nas varas especializadas, com equipes comprometidas e projetos consolidados. Queremos levar essa experiência ao debate nacional e contribuir para decisões e práticas mais sensíveis e alinhadas à perspectiva de gênero”.

A juíza Tatyana Lopes, representante do Centro-Oeste, também destacou a importância da participação regional na direção nacional do Fonavid.

“A região Centro-Oeste tem avançado no fortalecimento das medidas protetivas, no diálogo com a rede de atendimento e na implementação de boas práticas. Estar na diretoria significa ampliar esse trabalho e garantir que nossas experiências tenham espaço nas discussões nacionais. Nossa atuação diária nas varas especializadas mostra o comprometimento do estado no enfrentamento à violência doméstica”, afirmou.

Criado em 2009, o Fonavid é considerado o principal espaço de articulação entre profissionais do sistema de Justiça dedicados à aplicação da Lei Maria da Penha. Durante sua 17ª edição, o evento promoveu debates sobre estereótipos de gênero, oficinas e apresentação de boas práticas de todo o país.

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O colegiado já definiu também o próximo encontro: o XVIII Fonavid será realizado em 2026, no Estado do Ceará. Em 2027, Cuiabá vai sediar o evento.

Com a eleição da nova diretoria, o Fonavid encerra os trabalhos desta edição reafirmando o compromisso do Poder Judiciário com a proteção das mulheres e com o fortalecimento de políticas públicas estruturadas para prevenir e enfrentar a violência doméstica e familiar.

Composição da nova gestão do Fonavid:

Presidência: Camila Guerin – TJRJ

1ª Vice: Naiara Brancher – TJSC

2ª Vice: Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa -TJMT

Secretária: Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira – TJAL

Secretária: Fernanda Yumi Furukawa Hata – TJSP

Centro-Oeste:

Tatyana Lopes – TJMT: representante

Isabella Luiza Alonso Bittencourt – TJGO: legislativo

Bruna Tafarelo – TJMS: suplente

Nordeste:

Lúcia Helena Barros Heluy – TJMA: representante

Virgílio Madeira Martins Filho – TJPI: suplente

Juliana Nogueira Galvão Martins – TJSE: legislativo

Norte:

Márcia Regina Gomes Serafim – TJRO: representante

Legislativo: Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira – TJTO

Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana – TJAC

Sudeste:

Marcelo de Paula – TJMG: representante

Danielle Galhano – TJSP: legislativo

Katylene Collyer Pires de Figueiredo – TJRJ: suplente

Sul:

Julia Barreto Campelo – TJPR: representante

Rafael Pagnon Cunha – TJRS: legislativo

Karolin Guesser – TJSC: suplente

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá

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Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.

“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.

“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.


Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.

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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.

“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.

Confira as parcerias firmadas

Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.

Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.

“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.

Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.

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Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.

O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.

“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.

Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.

Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.

Dispositivo

Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.

Fonte: Governo MT – MT

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