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Forças de Segurança realizam “pit stop” para alertar motoristas sobre perigos no trânsito

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Com objetivo de alertar os motoristas sobre os perigos no trânsito, as forças de segurança do Estado realizam na tarde desta terça-feira (10.05), a partir das 16 horas, ‘pit stop’ na Avenida Getúlio Vargas, região central de Cuiabá. A ação faz parte da programação em alusão ao Movimento Maio Amarelo – Juntos Salvamos Vidas.

“Essa é uma ação que consiste em abordar e orientar os condutores de veículos e população em geral que circula pelas vias sobre os perigos no trânsito, desde excesso de velocidade, não respeitar a sinalização e até os riscos de embriaguez ao volante”, explica a coordenadora do Gabinete de Gestão Integrada (GGI-MT), vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), major PM Monalisa Toledo.  

Durante ação serão entregues brindes como o ‘lixocar’, que é uma sacola com identificação da Operação Lei Seca, panfletos e adesivos de atenção no trânsito.

As atividades educativas do Movimento Maio Amarelo estão sendo desenvolvidas em parceria com órgãos como Detran, Polícia Judiciária Civil (Delegacia de Trânsito), Polícia Militar (Batalhão de Trânsito) e instituições municipais de fiscalização de trânsito, a exemplo da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) em Cuiabá e da Guarda Municipal de Várzea Grande.

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Na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), por exemplo, em Cuiabá, motoristas e pedestres podem ver, próximo ao viaduto da Avenida Miguel Sutil, um carro estacionado no canteiro, simulando uma ocorrência de acidente de trânsito.

De acordo com a gerente de Ações Educativas do Detran, Gresiella Almeida, durante todo o mês de maio serão realizadas blitz de orientação, ciclo de palestras, passeios ciclísticos, motorista da rodada e diversas reuniões com representantes das Segurança Pública e Poder Público com objetivo de trazer estratégias para redução de ocorrências no trânsito.

“Vamos realizar diversas ações de forma integrada com demais instituições de Segurança Pública e parceiros, buscando essa reflexão sobre as atitudes mais seguras no trânsito. A adesão das cidades do interior é de grande importância, pois vamos conseguir somar mais forças em prol da vida”, apontou.

Mortes no trânsito

No primeiro trimestre de 2021, 124 pessoas morreram em acidentes de trânsito no Estado de Mato Grosso. Já em 2022 foram contabilizadas 112 mortes. Em relação aos índices de lesões corporais, as estatísticas registram 2.326 e 1.646, no primeiro trimestre de 2021 e 2022, respectivamente. Segundo levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), os acidentes de trânsito são o primeiro responsável por mortes de pessoas entre 15 a 29 anos em todo mundo.

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Fonte: GOV MT

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Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

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Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

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Fonte: Governo MT – MT

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