MATO GROSSO
Governador aborda impactos da reforma tributária durante evento: “Brasil como um todo vai perder e MT também”
MATO GROSSO
Mauro participou do painel “Desafios dos Estados Brasileiros” no Latin America Investment Conference (Laic), nesta terça-feira (30.01), em São Paulo, ao lado do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
“A isenção completa de impostos de alguns setores vai trazer grandes desafios para a máquina pública daqui a alguns anos. É um risco gigante, principalmente para a exportação de produtos primários. O Estado de Mato Grosso vai perder, mas eu acho que o Brasil como um todo vai perder com essa desoneração”, afirmou o governador Mauro Mendes.
O evento, que está em sua 11ª edição este ano, reuniu autoridades e especialistas para debater temas para o desenvolvimento da América Latina.
O governador destacou sua preocupação a longo prazo com a reforma e questionou quem arcará com o ônus da arrecadação.
“O sistema era caótico, tinha danos maléficos para a atividade empreendedora, mas por outro lado, existe uma questão de arrecadação desse modelo que pode colapsar a estrutura pública lá na frente. Se nós vamos ter algumas cadeias grandes que não vão pagar impostos, quem é que vai ter que pagar mais para suprir os setores que ficarão isentos?”.
Durante o painel, Mauro afirmou que, apesar de longas discussões, a reforma acabou se tornando um instrumento político.
“A reforma foi cantada em versos e prosas ao longo de muitos anos, mas no final, foi elaborada muito mais com o objetivo de dizer que foi feita do que para ser algo estruturante e que pudesse realmente modificar a situação tributária no país”, enfatizou.
O governador também criticou a longa transição estabelecida, questionando a eficácia de adiar as mudanças por uma década.
“É claro que era necessário fazer um regime de transição. Eu defendi isso, muitos defenderam. Entretanto, uma transição tão longa me parece muito mais uma postura para deixar para ver como as consequências práticas vão funcionar na economia brasileira somente em 2033”, disse.
Mauro Mendes argumentou que o caminho mais eficiente para a redução de impostos é por meio de uma máquina pública mais eficiente.
“O cidadão brasileiro tem uma expectativa de pagar menos impostos. Só vamos pagar menos impostos nesse país quando tivermos um Estado brasileiro mais eficiente. Não adianta nada nós fazermos essa reforma se o congresso nacional não for capaz de enfrentar os gargalos que nós temos no estado brasileiro sem esse princípio”, finalizou.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) voltada à discussão das condições de trabalho, da saúde mental e da valorização dos profissionais que atuam no sistema prisional mato-grossense. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou a necessidade de ampliar o olhar das instituições para o bem-estar dos servidores, diante dos elevados índices de adoecimento registrados na categoria.Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 09/10, a procuradora de Justiça ressaltou que a valorização dos trabalhadores do sistema penitenciário é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à execução penal. Segundo dados apresentados na reunião, 80% dos afastamentos por motivos de saúde registrados entre esses profissionais em 2025 estão relacionados ao sofrimento psíquico. “É muito importante que todas as instituições voltem um olhar para perceber o quanto esse servidor necessita ser valorizado”, afirmou Josane Guariente.Conduzida pelo presidente do TRT/MT, desembargador Aguimar Peixoto. Também participaram das discussões o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Geraldo Fidelis Neto, representantes sindicais e gestores ligados à política prisional.O objetivo da reunião foi ampliar a participação dos profissionais que atuam diretamente nas unidades prisionais nas discussões e ações previstas pelo Plano Pena Justa. Iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de promover melhorias estruturais e institucionais no sistema prisional brasileiro, incluindo ações voltadas à valorização dos profissionais que atuam nas unidades penais.A pauta contemplou as demandas de policiais penais e de outros profissionais essenciais ao funcionamento do sistema, como psicólogos, médicos, dentistas e psiquiatras. Como encaminhamento, foi definida a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre saúde, condições de trabalho e valorização dos servidores do sistema prisional. A expectativa é que o evento ocorra em dezembro, reunindo instituições e profissionais envolvidos na temática.Informações: TRT-MT
Fonte: Ministério Público MT – MT
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