CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

MATO GROSSO

Governador afirma que ineficiência do Poder Público é a “raiz dos problemas do Brasil”

Publicados

MATO GROSSO

O governador Mauro Mendes afirmou, nesta quarta-feira (3/12), durante o Fórum LIDE, em Brasília, que a ineficiência do Estado brasileiro segue sendo um dos principais entraves do país.

No painel sobre segurança jurídica no agronegócio, Mauro destacou que o Poder Público, de forma geral, sequer consegue aplicar com eficiência as leis já existentes, criando insegurança jurídica tanto para as empresas quanto para os cidadãos.

O governador lembrou que a Constituição de 1988 não havia incluído o princípio da eficiência entre os pilares da administração pública, o que só ocorreu 10 anos depois, em 1988.

“Mesmo depois que lembraram da eficiência, não houve sua aplicação de fato. Alguém aqui já viu alguém ser processado nesse país porque foi ineficiente? Nunca vimos. A ineficiência é a raiz dos principais problemas do país”, destacou.

Mauro citou casos concretos que demonstram a falha operacional do Estado, como a baixa aplicação do Código Florestal, mesmo mais de uma década após sua aprovação.

“O Cadastro Ambiental Rural, que é tão importante para o crescimento do setor produtivo, ainda tem baixíssima aplicação por ineficiência do poder público. Estamos há anos falando de inteligência artificial, mas, ao mesmo tempo, continuamos lidando com regularização de imóveis, algo que já era para ter sido resolvido há décadas”, registrou.

Leia Também:  Alunos da Unemat Diamantino conhecem sede do Poder Judiciário mato-grossense

Mauro reforçou que Mato Grosso tem mostrado, na prática, que é possível construir um modelo público mais eficiente, a exemplo das premiações aos servidores por práticas que tragam eficiência e as políticas de incentivo baseadas em resultados, como o bônus por desempenho na Educação e que agora vão se estender para a Segurança e outras áreas.

“São iniciativas como essas que ajudaram Mato Grosso a sair da Série C para entrar na Série A dos estados brasileiros, com recorde de investimentos em todas as áreas para melhorar a vida do cidadão”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

Propaganda

MATO GROSSO

Servidores participam de treinamento de brigada no MPMT

Publicados

em

Com o objetivo de fortalecer a segurança institucional e preparar servidores para atuar em situações de emergência, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho (NQVT), promove a segunda edição do Curso de Formação de Brigada de Incêndio. A capacitação atende às exigências da Norma Técnica nº 34/2020 do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso e da Norma Regulamentadora nº 23 (NR-23), voltadas à prevenção e ao combate a incêndios.O curso é realizado em duas turmas, com até 20 participantes cada, totalizando 40 vagas, e possui carga horária de 24 horas distribuídas ao longo de três dias. A formação contempla atividades teóricas e práticas sobre combate a incêndio, primeiros socorros e conteúdos complementares relacionados à prevenção de riscos e resposta a emergências.Responsável pela instrução, o subtenente do Corpo de Bombeiros João Paulo Gonçalves ressaltou que a capacitação segue uma grade curricular voltada à atuação inicial em situações críticas. “Estamos trabalhando conteúdos de primeiros socorros básicos, noções de combate a incêndio e também planos de evacuação. Os participantes aprendem a identificar e prestar o atendimento inicial em situações como acidentes e até um infarto agudo do miocárdio, utilizando técnicas de primeiros socorros e reanimação cardiopulmonar”, explicou.A arquiteta e engenheira de segurança do trabalho do Núcleo Vida Plena, Ariadna Campos, destacou o caráter prático da formação. “O interessante do curso é que, logo após a explicação teórica, temos a demonstração dos procedimentos com os participantes e o instrutor. Isso facilita a compreensão e contribui para que eles desenvolvam mais segurança para atuar diante de uma emergência”, afirmou.A formação da brigada é considerada fundamental para a segurança dos ocupantes da edificação e para o atendimento das exigências legais relacionadas à obtenção e manutenção do Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros. Os servidores que concluírem a capacitação passarão a integrar a Brigada de Incêndio da unidade pelo período de um ano, atuando em ações preventivas e na resposta inicial a ocorrências de emergência.O conteúdo programático prevê 12 horas de aulas teóricas e 12 horas de atividades práticas, abrangendo combate a incêndio, primeiros socorros e conteúdos complementares, proporcionando uma formação completa para atuação em situações que exijam agilidade, preparo técnico e compromisso com a preservação da vida.A Lei Estadual nº 12.149/2023 estabelece o regime jurídico estadual de segurança contra incêndio e pânico e inclui expressamente a brigada de incêndio entre as medidas de segurança contra incêndio e pânico. A própria lei determina que essas medidas observem as normas técnicas editadas ou adotadas pelo CBMMT.

Leia Também:  Prefeitos agradecem primeira-dama de MT pela idealização do programa social de habitação

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA