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Governador Mauro Mendes é escolhido para Comissão Especial de Saúde no STF

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O governador Mauro Mendes foi escolhido como o representante de todos os governadores na Comissão Especial do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai tratar da judicialização da Saúde Pública no país.

A escolha foi encaminhada pelo coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Ibaneis Rocha (DF), ao ministro Gilmar Mendes, na última quarta-feira (27.09).

A comissão estabelecida pelo ministro vai discutir vários aspectos da judicialização da Saúde Pública, em especial se a União deve ou não constar como parte em todos os processos judiciais que envolvam a obtenção de remédios que não fazem parte das políticas do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Tenho a satisfação de levar ao conhecimento de V.Exa., em resposta aos termos do Ofício eletrônico nº 14597/2023, a indicação do Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, para compor, na qualidade de representante do Fórum Nacional de Governadores, a Comissão Especial destinada a tratar da judicialização da saúde pública, instituída no âmbito do Recurso Extraordinário nº 1366243”, diz trecho do ofício.

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Nesta quinta-feira (28.09), o governador se reuniu com o ministro Gilmar Mendes e os demais membros da comissão para alinhar os trabalhos.

“É uma honra poder contribuir com um importante debate como esse, em âmbito nacional. A indicação também é um reconhecimento do trabalho que temos feito para melhorar a saúde em Mato Grosso, com a ajuda dos nossos servidores e parceiros da Assembleia, Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e da intervenção”, relatou o governador.

Mauro Mendes adiantou que irá solicitar informações de todos os estados para viabilizar soluções para esse “velho problema”.

“Vou pedir aos governadores que me apresentem as principais causas na judicialização da saúde em seus estados, para caminharmos e estabelecermos novas referências que possam mudar essa dura realidade. Tenho certeza que, juntos, conseguiremos encontrar alternativas a esse problema”, pontuou.

Ao decidir pela participação de um representante dos governos estaduais, o ministro Gilmar Mendes destacou que o tema é muito abrangente e demanda a colaboração dos governadores.

“É cediço que problemas complexos não se resolvem com soluções simplistas ou desinteligência entre as esferas de governos federal, estaduais, distritais e municipais, demandando uma reorganização da governança colaborativa em torno do tema, mais notadamente pelo alargamento dos debates e das soluções, cumprindo uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 ONU”, afirmou.

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Fonte: Governo MT – MT

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Corpo de Bombeiros e Energisa alinham ações para reforçar prevenção a incêndios florestais

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) e a Energisa Mato Grosso alinharam estratégias conjuntas voltadas à prevenção e ao combate a incêndios florestais durante o período de estiagem, quando cresce significativamente o risco de ocorrência desse tipo de evento no Estado.

A articulação ocorreu durante visita institucional realizada por militares do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) à sede da concessionária de energia na última semana. No local, os militares conheceram a estrutura do Centro de Operações da Energisa, responsável pelo planejamento, monitoramento e resposta a ocorrências que possam impactar o fornecimento de energia elétrica em Mato Grosso.

O encontro também promoveu a troca de informações técnicas entre as equipes, com foco no fortalecimento da comunicação e no compartilhamento de dados estratégicos. Entre os temas abordados estiveram o cronograma de ações preventivas, a proteção de redes elétricas em áreas de maior vulnerabilidade ao fogo, o uso de bases georreferenciadas no planejamento operacional e a atuação integrada entre o setor público e a iniciativa privada em situações de emergência ambiental.

De acordo com o comandante do BEA, tenente-coronel BM Heitor Alves de Souza, essa cooperação amplia a capacidade de resposta e fortalece as ações preventivas em campo. “Quando integramos informações, tecnologias e planejamento entre as instituições, conseguimos antecipar cenários de risco e agir com mais precisão. Essa parceria com a Energisa é fundamental para reduzir impactos e garantir maior segurança durante o período de seca em Mato Grosso”, destacou.

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O presidente da Energisa Mato Grosso, Marcelo Vinhaes, também afirmou que a parceria torna as ações mais eficientes e coordenadas. “A parceria entre a Energisa Mato Grosso e o Corpo de Bombeiros é essencial para fortalecer nosso Plano de Combate a Incêndios, unindo prevenção, agilidade e segurança na proteção da vida, do meio ambiente e da continuidade do fornecimento de energia elétrica”, explicou.

Já o coordenador do Centro de Operações da Energisa Mato Grosso, Murilo Castilho, destacou a importância da cooperação entre as instituições para enfrentar o período de condições climáticas adversas.

“Essa parceria vem ao encontro dos objetivos da Energisa, que são identificar os pontos críticos de queimadas no Estado para maximizar os ganhos de manutenção nessas regiões. Essa união vai garantir maior efetividade e agilidade para enfrentar os períodos de contingência climática que podem ocorrer com a chegada do El Niño”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

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