MATO GROSSO
Governo assina implantação do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas em MT
MATO GROSSO
O Termo de Colaboração será assinado com o Instituto de Arte e Cidadania do Ceará (IAC), que fará o gerenciamento do programa em Mato Grosso, assim como já realizado no estado do Ceará. O Ministério Público do Estado, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa das Vítimas, Testemunhas e Colaboradores (CAO – Vítimas), é parceiro da iniciativa.
A abertura do evento contará com a participação da secretária da Setasc, Grasi Bugalho, do procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça Túlio Dualibi Alves de Souza, e da presidente do Instituto de Arte e Cidadania do Ceará, Monalice Araújo Batista.
Após a abertura oficial, o coordenador-geral do Provita no estado do Ceará, Carlos Mourão, fará uma palestra com o tema “Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas: uma Política Pública a ser compreendida e efetivada pelas instituições que compõem o Condel (Conselho Deliberativo do Programa de Proteção às Testemunhas Ameaçadas)”, tendo como mediador o secretário adjunto de Direitos Humanos da Setasc, Kennedy Marques Dias.
Em seguida, haverá a assinatura do Termo de Colaboração e o encerramento do evento.
Provita
O Provita visa garantir a integridade física e psicológica, com assistência psicossocial e jurídica para vítimas, testemunhas e familiares que se encontrem sob ameaça em virtude de colaboração com investigações ou processos criminais, ou que tenham presenciado crimes e estejam sob coação ou exposição a graves ameaças e necessitem de proteção a fim de resguardar a vida e de seus familiares.
O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas está amparado pela Lei Federal nº 9.807/1999, que estabelece normais para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, e está regulamentado pelo Decreto nº 1.266 de 25 de janeiro de 2022.
O Provita está sob a responsabilidade da Setasc, que criou, dentro da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos, o Núcleo Estadual dos Programas de Proteção (NEPP), que coordena em parceria com o conselho deliberativo as ações para a efetivação do programa.
Serviço
Assinatura do Termo de Colaboração para a implantação do Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas Ameaçadas em Mato Grosso (Provita/MT)
Quando: 16 de junho, sexta-feira
Horário: 14 horas
Onde: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso (MPE-MT)
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT fará obras nos acessos das rodovias estaduais com BR-070 para aumentar segurança de motoristas
O Governo de Mato Grosso vai realizar obras nos encontros das rodovias estaduais com a BR-070, como rotatórias e retornos, no trecho entre Campo Verde e Primavera do Leste, para aumentar a segurança da rodovia federal.
O compromisso foi firmado pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, nesta quinta-feira (18.6), durante audiência pública organizada pela Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, em Primavera do Leste, para debater a duplicação da rodovia federal.
Segundo o secretário, ele já recebeu autorização do governador Otaviano Pivetta para realizar as obras que são necessárias nos encontros de rodovias estaduais (MT-453, MT-140, MT-244 e MT-403) com a BR, assim como no acesso para o novo terminal ferroviário, localizado em Dom Aquino.
“Não podemos entrar na questão da duplicação da BR-070, porque essa é uma obra federal. Mas todas as chegadas das rodovias estaduais na BR-070 nós vamos fazer. Essa não é uma promessa, é um compromisso que eu firmo com vocês hoje”, afirmou o secretário.
O secretário pediu para o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) em Mato Grosso, Marcelo Sortica, que o órgão federal autorize a realização dessas obras, para evitar cruzamentos nas rodovias, que deverão ter um aumento no volume de caminhões trafegando, após a inauguração do novo terminal ferroviário, neste sábado (20.6).
Marcelo de Oliveira ainda afirmou que o Governo Federal precisa olhar com mais atenção para Mato Grosso, porque este é um Estado que sustenta a balança comercial brasileira e contribui muito para a economia nacional.
“Infelizmente, estes temas relacionados a BR-070 deveriam ter sido discutidos pelo Governo Federal e pelo Senado há quatro anos, quando Mato Grosso autorizou a construção da primeira ferrovia estadual. Isso não deveria estar sendo feito agora, a dois dias de o terminal ser inaugurado. Acredito que audiências públicas devem ser realizadas para resolver problemas e por isso deixo o compromisso do Governo de Mato Grosso em continuar fazendo a nossa parte”, concluiu.
Fonte: Governo MT – MT
Comissão aprova projeto que garante prisão militar para PMs e bombeiros condenados
Fiscalização do transporte coletivo triplica em Cuiabá no primeiro semestre de 2026
Trabalho integrado da Polícia Civil resulta no cumprimento de dois mandados de prisão em Guiratinga
Inscrições para o projeto “Bom de Bola, Bom de Escola” estão abertas em quatro regiões de Cuiabá
Projeto determina manutenção e cercamento de imóveis urbanos abandonados
Fiscalização do transporte coletivo triplica em Cuiabá no primeiro semestre de 2026
Dados apresentados pela Diretoria de Transporte da Agência Cuiabá Regula em audiência pública na Câmara Municipal apontam aumento nas ações...
Inscrições para o projeto “Bom de Bola, Bom de Escola” estão abertas em quatro regiões de Cuiabá
Crianças e adolescentes de Cuiabá com idade entre 8 e 15 anos já podem se inscrever no projeto Bom de...
Cuiabá Regula esclarece regras para bloqueio de cartões e garante prazo para defesa
Usuários do transporte coletivo de Cuiabá que tiverem seus cartões de benefício tarifário identificados com possível uso irregular pelo sistema...
Trabalho integrado da Polícia Civil resulta no cumprimento de dois mandados de prisão em Guiratinga
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia de Guiratinga, com apoio do Núcleo de Inteligência da Regional...
Polícia Militar prende dois homens e apreende cinco armas de fogo em Vila Rica
A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu dois homens, de 34 e 35 anos, por porte ilegal de arma de...
Polícia Civil de MT captura em São Paulo condenado a mais de 12 anos por estupro qualificado
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu um homem de 48 anos condenado a 12 anos e seis meses de...
Servidores do Ciopaer são homenageados pelos 20 anos da instituição
Servidores do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) foram homenageados durante sessão solene realizada na tarde de quarta-feira (17), no...
Lúdio altera projeto para garantir licitação no BRT e gratuidade a estudantes e pessoas com deficiência na região metropolitana
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) articulou a apresentação, na sessão plenária de quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa de Mato...
Ciopaer é homenageado pelos 20 anos de atuação em Mato Grosso
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi, realizou uma sessão especial em homenagem aos 20 anos...
Governo de MT fará obras nos acessos das rodovias estaduais com BR-070 para aumentar segurança de motoristas
O Governo de Mato Grosso vai realizar obras nos encontros das rodovias estaduais com a BR-070, como rotatórias e retornos,...
Seciteci abre inscrições para cursos de agente cultural e agricultor orgânico em Cuiabá e Santo Antônio de Leverger
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), por meio da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e...
Polícia Militar prende dois homens e apreende cinco armas de fogo em Vila Rica
A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu dois homens, de 34 e 35 anos, por porte ilegal de arma de...
