MATO GROSSO
Governo de Mato Grosso reforça investimentos na alimentação escolar em 2025
MATO GROSSO
Dos R$160 milhões previstos para alimentação escolar na Rede Estadual de Ensino, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) já repassou R$ 78,7 milhões para atender aos primeiros 100 dias letivos de 2025, beneficiando mais de 320 mil estudantes.
Para o restante do ano, a pasta prevê repassar mais de R$ 80 milhões, garantindo a continuidade da oferta de alimentação aos alunos até o término do período.
As escolas receberão os repasses em oito parcelas, conforme as diretrizes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
De acordo com o secretário Alan Porto, o valor a ser repassado nesse ano representa um aumento de 11% em relação ao investimento concretizado em 2024, que foi de R$ 144,3 milhões.
Segundo o secretário, essa estrutura de repasse garante que as instituições de ensino possam planejar e implementar suas ações de forma eficaz, assegurando que todos os estudantes tenham acesso a refeições nutritivas e balanceadas.
Alan Porto reforça que a rede estadual oferece até duas refeições diárias nas escolas de ensino regular e até seis nas unidades agrícolas de ensino integral. “Essa medida, além de garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes, contribuiu para o aumento da permanência desses na escola e para a melhoria do desempenho escolar”, disse.
Para ele, essa iniciativa reforça o compromisso da Seduc em assegurar que os estudantes de Mato Grosso tenham acesso a uma alimentação nutritiva e adequada. “Isso é fundamental para o desenvolvimento dos alunos, aprendizado e bem-estar em sala de aula”, completou Alan Porto.
Com o aumento dos recursos foi possível ampliar a oferta de alimentos, especialmente frutas, verduras, laticínios e peixe nos cardápios escolares. Essa mudança impulsionou a aquisição de produtos da agricultura familiar.
Esse processo, por meio das chamadas públicas para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinadas à alimentação escolar, conta com a participação das diretorias regionais de educação, em parceria com a Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf) e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).
A alimentação escolar é uma das 30 políticas educacionais desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) que compõem o Plano de EducAção 10 anos.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país
Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.
Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.
“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.
O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.
O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.
Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.
Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.
O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.
Autor: Larissa Klein
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
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