MATO GROSSO
Governo de MT abre inscrições para pós-graduação em Direito e Gestão Pública
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, abriu inscrições para o curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Administrativo Constitucional e Gestão Pública Estadual. Os servidores interessados têm até o próximo dia 27 para se inscreverem. Serão ofertadas 50 vagas.
A parceria inédita entre a Escola de Governo e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP-MT) proporcionará aos servidores atuarem em prol de melhorias na gestão pública, desenvolvendo e aprimorando competências e habilidades essenciais para articular, gerir e pensar a ação governamental de forma eficiente, estratégica e inovadora.
O curso não terá nenhum custo e é mais uma das ações de governo em prol da qualificação dos servidores com vistas a melhorar a eficiência da máquina pública, já que um servidor mais qualificado presta serviços de excelência à população.
De acordo com o titular da Seplag, Basílio Bezerra, essa pós-graduação faz parte da nova perspectiva adotada por esta gestão, na qual a melhora dos serviços prestados à sociedade está diretamente vinculada ao nível de eficiência das instituições públicas, e a qualificação dos servidores é um dos principais pilares.
“É necessário que o servidor desenvolva uma visão ampla do lugar que ocupa na administração, pois essa percepção de atuação frente ao todo irá transformar sua maneira de pensar e, por conseguinte, de agir, maximizando os benefícios e rendimentos de sua atividade, e consequentemente prestando melhores serviços à população”.
O curso será realizado de maneira híbrida – presencial e online -, composto por 20 disciplinas obrigatórias e atividades extracurriculares. A duração será de 12 meses, com carga horária total de 360 horas. Cerca de 90% do quadro de professores são de mestres e doutores.
Para participar da seleção o candidato deverá fazer a inscrição, no portal da Escola de Governo, atendendo aos critérios definidos no edital (Clique aqui para acessar). Poderão participar da seleção servidores públicos efetivos ativos do Poder Executivo, com nível superior completo reconhecido pelo MEC, em qualquer área de formação.
Entre os critérios de seleção estão a análise da documentação e o coeficiente de notas do histórico escolar do curso superior apresentado pelo servidor.
O resultado da seleção será divulgado no próximo dia quatro e a previsão de início é 22 de abril. As aulas presenciais serão ministradas nas dependências da FESMP-MT e da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) com frequência de até dois finais de semana por mês, as sextas-feiras à noite e aos sábados nos periodos matutino e vespertino.
O curso
A especialização contemplará o estudo do direito constitucional administrativo e da gestão pública a partir da análise crítica de ambas as estruturas principiológicas e normativas, considerando os fundamentos teóricos e consequentes implicações práticas definidas no contexto das disciplinas que integram a grade curricular.
A pós reafirmará as premissas constitucionais com ênfase no Direito Constitucional em relação ao sistema jurídico, bem como o aprendizado das questões jurídicas complexas e as perspectivas jurídicas de soluções constitucionalizadas.
O curso também irá rever o direito administrativo contemporâneo em suas estruturas atuais e interdisciplinares, a fim de reciclar posturas, atualizando-as de acordo com as novas tendências desses segmentos.
Ele ainda contemplará a compreensão da gestão pública estadual e fará a tratativa das especificidades referentes ao Estado do Mato Grosso, trazendo estudo de caso para o debate de realidade.
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) informa aos magistrados e magistradas que integram o Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) que houve alteração na programação da 43ª edição do encontro. Inicialmente prevista para o dia 7 de agosto, em Cuiabá, a atividade será realizada em 14 de agosto, no município de Barra do Garças.
A mudança reforça a proposta de interiorização das atividades do Gemam, que vem ampliando sua presença em diferentes regiões do Estado e proporcionando maior participação presencial dos magistrados(as). O grupo tem registrado crescimento contínuo, tanto pelo ingresso de novos integrantes quanto pelo fortalecimento dos debates jurídicos promovidos em cada encontro.
Coordenado pela juíza Alethea Assunção Santos, o Gemam tem como objetivo estimular o estudo, a reflexão e a produção jurídica entre magistrados estaduais, contribuindo para a evolução do Direito e o aprimoramento da prestação jurisdicional. Atualmente, o grupo reúne 93 membros.
Criado em 2014 por meio de portaria conjunta da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam), o Gemam promove debates sobre temas das áreas cível, criminal e do agronegócio. A partir das discussões realizadas nos encontros, são elaborados enunciados orientativos que servem como referência para a magistratura estadual.
Integram o Grupo os seguintes magistrados(as):
1. Adriana Sant’Anna Coningham
2. Agamenon Alcântara Moreno Júnior
3. Alethea Assunção Santos
4. Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni
5. Anderson Clayton Dias Batista
6. Anderson Fernandes Vieira
7. Ângela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez
8. Anna Paula Gomes de Freitas
9. Antônio Veloso Peleja Júnior
10. Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira
11. Bruno D’Oliveira Marques
12. Caio Almeida Neves Martins
13. Carlos Augusto Ferrari
14. Cássio Leite de Barros Netto
15. Cássio Luis Furim
16. Clarice Claudino da Silva
17. Cláudia Anffe Nunes da Cunha
18. Cristiane Padim da Silva
19. Daniel Campos Silva de Siqueira
20. Djessica Giseli Kuntzer
21. Edna Ederli Coutinho
22. Edson Dias Reis
23. Eduardo Calmon de Almeida Cezar
24. Elmo Lamoia de Moraes
25. Emanuelle Chiaradia Navarro Mano
26. Emerson Luís Pereira Cajango
27. Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli
28. Fabio Petengill
29. Fernanda Mayumi Kobayashi
30. Fernando Kendi Ishikawa
31. Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto
32. Francisco Ney Gaíva
33. Gabriela Carina Knaul Silva
34. Gerardo Humberto Alves Silva Junior
35. Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa
36. Guilherme Carlos Kotovicz
37. Hanae Yamamura de Oliveira
38. Helena Maria Bezerra Ramos
39. Helícia Vitti Lourenço
40. Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima
41. Hugo José Freitas da Silva
42. Jamilson Haddad Campos
43. Janaína Rebucci Dezanetti
44. Jean Garcia de Freitas Bezerra
45. Jeverson Luiz Quintieri
46. João Bosco Soares da Silva
47. João Filho de Almeida Portela
48. Jones Gattass Dias
49. Jorge Alexandre Martins Ferreira
50. José Antônio Bezerra Filho
51. José Eduardo Mariano
52. Laura Dorilêo Cândido
53. Leilamar Aparecida Rodrigues
54. Leonardo Lucio Santos
55. Lídio Modesto da Silva Filho
56. Lorena Amaral Malhado
57. Lucelia Oliveira Vizzotto
58. Luciana Braga Simão Tomazetti
59. Luciene Kelly Marciano Roos
60. Luís Aparecido Bortolussi Júnior
61. Luís Felipe Lara de Souza
62. Luiz Guilherme Carvalho Guimaraes
63. Luis Otávio Pereira Marques
64. Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro
65. Marcelo Ferreira Botelho
66. Marcelo Sousa Melo Bento de Resende
67. Márcio Vidal
68. Marcos Faleiros da Silva
69. Marcos Machado
70. Marcos Regenold Fernandes
71. Maria Rosi de Meira Borba
72. Marina Carlos França
73. Melissa de Lima Araújo
74. Milena Ramos de Lima e Souza Paro
75. Moacir Rogério Tortato
76. Myrian Pavan Schenkel
77. Patrícia Cristiane Moreira
78. Patrick Coelho Campos Gappo
79. Pedro Davi Benetti
80. Pedro Flory Diniz Nogueira
81. Rafael Depra Panichella
82. Raissa da Silva Santos Amaral
83. Raiane Santos Arteman
84. Ramon Fagundes Botelho
85. Ricardo Frazon Menegucci
86. Rodrigo Roberto Curvo
87. Romeu da Cunha Gomes
88. Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro
89. Vagner Dupim Dias
90. Victor Lima Pinto Coelho
91. Vinicius Paiva Galhardo
92. Wagner Plaza Machado Junior
93. Wesley Sanchez Lacerda
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 e (65) 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
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