MATO GROSSO
Governo de MT assina carta de compromisso para enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso assinou, nesta quinta-feira (18.05), a carta de compromisso com o Conselho Estadual para Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA) para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado. O evento ocorreu no auditório da Controladoria Geral do Estado, em Cuiabá. O Governo foi representado pelas Secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), de Saúde (SES) e de Segurança Pública (Sesp).
A secretária interina de Estado de Assistência Social e Cidadania, Grasi Bugalho, agradeceu ao presidente do CEDCA pelo trabalho realizado em conjunto com as outras instituições na proteção das crianças e adolescentes. “Todos trabalhando, todas essas secretarias, essas engrenagens públicas, sempre pensando em formas de atender as crianças e adolescentes, para evitar que em algum momento possam sofrer qualquer tipo de abuso e exploração, mas também para proporcionar um desenvolvimento saudável para que não estejam à mercê da criminalidade, para que não sejam cooptadas, de alguma forma, para o crime”, completou.
O presidente do CEDCA/MT, Iberê Ferreira da Silva Júnior, explicou que 18 de maio é um dia nacional de combate ao abuso infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes, e que há uma mobilização nacional para divulgar, informar e sensibilizar toda a sociedade sobre a importância da proteção das crianças e dos adolescentes. “Este ano, em Mato Grosso, o CEDCA resolveu, em assembleia, elaborar uma carta de compromisso para enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. A carta assinada pelo Governo do Estado, por meio dos seus representantes, firmam compromissos em vários eixos e será encaminhada para o Comitê Estadual de Combate a Exploração Sexual, instituído no estado”, disse.
Na carta, os gestores estaduais e o presidente do CEDCA/MT, Iberê Ferreira da Silva Júnior, assumem o compromisso de enfrentar esses tipos de crimes por meio de ações, como por exemplo, garantir ações efetivas no fortalecimento do processo de adoção e pós-adoção de crianças e adolescentes, garantindo o direito à convivência familiar e comunitária e; garantir a regulamentação e implantação em todo o Estado a Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica, para a promoção das relações na comunidade escolar, no acompanhamento e potencialização dos processos de ensino-aprendizagem e fortalecendo a atuação da escola na perspectiva intersetorial, entre outros. Confira a íntegra da carta em anexo.
Estiveram presentes no evento o procurador de Justiça, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Prado; secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Carvalho Neves; a defensora pública Cleide Regina Ribeiro Nascimento; representante da Casa Civil, Odair Ribeiro; a tenente-coronel Monalisa Furlan, representando a Sesp; o representante da SES, Diógenes Marcondes; e o representante da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Álvaro Daniel de Souza.
Fonte: Governo MT – MT
A primeira etapa da nova série de apresentações do projeto “Prevenção Começa na Escola”, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), alcançou aproximadamente 4,9 mil estudantes entre os dias 22 e 26 de junho, em cinco municípios da região norte do estado. Por meio de apresentações teatrais, alunos das redes municipal e estadual participaram de atividades educativas voltadas à conscientização sobre direitos, proteção e cidadania.Coordenada pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, a iniciativa é realizada em parceria com a Cia VostraZ de Teatro e utiliza a arte como ferramenta de diálogo e prevenção, abordando temas de grande relevância social para o público infantojuvenil por meio dos espetáculos “Inocentes Pétalas Roubadas” e “RE-cortes”.A peça “Inocentes Pétalas Roubadas” trata de temas como o combate ao abuso sexual infantil, o enfrentamento ao bullying e a preservação do patrimônio público escolar. Já “RE-cortes” promove reflexões sobre os impactos da violência doméstica contra a mulher na vida de crianças e adolescentes.A programação teve início em Novo Mundo, no dia 22 de junho (segunda-feira), com duas apresentações do espetáculo “RE-cortes” realizadas na quadra da Escola Municipal Alcides Ferreira Primo, reunindo também estudantes da Escola Municipal Inovação. As sessões ocorreram nos períodos matutino e vespertino e contaram com público estimado em mil alunos.No dia 23 de junho (terça-feira), o projeto esteve em Guarantã do Norte, onde aproximadamente 700 estudantes acompanharam as apresentações da peça “RE-cortes” nas Escolas Municipais Santa Marta, 13 de Maio e Beija-Flor.A caravana seguiu para Peixoto de Azevedo, dia 24 de junho (quarta-feira), atendendo cerca de 900 alunos. No período da manhã, estudantes da Escola Municipal Cívico-Militar 19 de Julho assistiram ao espetáculo “Inocentes Pétalas Roubadas”. À tarde, alunos da Escola Militar Tiradentes acompanharam a peça “RE-cortes”.Em Vera, no dia 25 de junho (quinta-feira), a Escola Municipal Aloízio Jacob Webler recebeu duas apresentações de “Inocentes Pétalas Roubadas”, nos períodos matutino e vespertino, alcançando aproximadamente 800 estudantes.Encerrando a primeira etapa, o projeto passou por Feliz Natal, dia 26 de junho (sexta-feira). Cerca de 1,5 mil alunos da Escola Estadual André Antônio Maggi participaram das apresentações de “RE-cortes” realizadas nos dois turnos.O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, destaca que o projeto utiliza a arte como instrumento de conscientização e prevenção. Segundo ele, o apoio das Promotorias de Justiça locais é fundamental para o sucesso das apresentações.“Os promotores e promotoras de Justiça têm papel essencial na articulação com as instituições de ensino e na mobilização da rede de proteção, garantindo que o projeto alcance efetivamente as comunidades escolares”, afirmou.Próximas etapas – A nova edição do projeto será desenvolvida entre junho e setembro de 2026, contemplando 34 municípios mato-grossenses. A segunda etapa ocorrerá entre os dias 29 de junho e 3 de julho, com apresentações em Nova Guarita, Terra Nova do Norte, Nova Santa Helena, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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