MATO GROSSO
Governo de MT atende 600 famílias em mutirões para regularização de imóveis
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso já atendeu, entre fevereiro e março, ou seja, em 30 dias, cerca de 600 famílias em mutirões para a regularização de imóveis urbanos, em três municípios: Tangará da Serra, Santo Afonso e Nova Marilândia. Nessas ações, estão sendo regularizadas as unidades habitacionais daqueles moradores que ainda não possuem o título definitivo do imóvel.
A documentação será entregue já registrada em cartório ao proprietário e de forma gratuita. Neste primeiro momento, serão atendidos todos os municípios do Consórcio da Bacia do Alto do Rio Paraguai, além de Cuiabá e Várzea Grande, cujos trabalhos foram iniciados em 2020. A previsão é atender pelo mais de 10 mil famílias só na Capital.
Ao todo, a MT PAR está investindo cerca de R$ 24 milhões nesse programa, dos quais R$ 9,3 milhões para Cuiabá e Várzea Grande e R$ 15 milhões para os municípios de Nortelândia, Denise, Barra do Bugres, Alto Paraguai, Arenápolis, Nova Marilândia, Diamantino, Nova Olímpia, Tangará da Serra, Santo Afonso, Porto Estrela, São José do Rio Claro e Campo Novo do Parecis.
O programa de regularização fundiária urbana é uma ação do Governo de Mato Grosso que está sendo executada por meio de parceria entre o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), MT PAR, Consórcio e Prefeituras.
Para o presidente da MT PAR, Wener Santos, a parceria trouxe celeridade na entrega da documentação. “Trabalhar em parceria traz mais agilidade na efetivação da entrega dos títulos, promovendo segurança às famílias que aguardam há anos essa documentação. Ter a sua escritura, uma casa regularizada, é o sonho de muitos mato-grossenses, e o esforço em conjunto entre os órgãos está tornando isso possível”.
O presidente do Intermat, Francisco Serafim, lembrou que o Instituto é o órgão oficial para regularização fundiária. “Sozinhos não conseguimos nada, mas a união com a empresa MT PAR, que também é do Estado, disponibilizando os recursos torna a regularização possível para todos os moradores”, disse.
A partir da regularização do imóvel o morador passa a ter uma série de benefícios, entre eles, o acesso a linhas crédito.
Tangará da Serra
Nesta semana, os atendimentos continuam em Tangará da Serra, na Igreja Sagrado Coração de Jesus, no bairro Jardim Tarumã. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Os bairros que estão sendo contemplados no momento são: Cohab Tarumã, 13 de Maio, São Rosalino e Morada do Sol. Mais informações estão disponíveis pelo aplicativo eColetaCidadãoSocial.
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Novo júri do caso Roberto Zampieri começa nesta terça (29) em Cuiabá
A nova sessão do Tribunal do Júri do caso Roberto Zampieri será realizada nesta terça-feira (29), às 9h, no Fórum de Cuiabá, com o julgamento dos três réus denunciados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) pela participação no assassinato do advogado, ocorrido em dezembro de 2023.
A acusação em plenário será dos promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida.
Serão julgados Antônio Gomes da Silva, Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas e Hedilerson Fialho Martins Barbosa, denunciados por homicídio triplamente qualificado. Os três permanecem presos.
A sessão foi marcada após a dissolução do Conselho de Sentença durante o julgamento em 28 de julho, em razão de problemas de saúde de um dos jurados. Com a formação de um novo conselho, os atos realizados em plenário deverão ser repetidos para garantir a regularidade do procedimento.
Durante o julgamento, estão previstas as oitivas de testemunhas. As provas e os depoimentos já produzidos permanecem juntados aos autos do processo e poderão ser utilizados no decorrer da ação penal.
Conforme a denúncia do MP, Antônio Gomes da Silva é apontado como o autor dos disparos que mataram Roberto Zampieri, com auxílio de Hedilerson Fialho Martins Barbosa. Já Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas teria participado da empreitada criminosa mediante promessa de recompensa.
Roberto Zampieri foi assassinado em dezembro de 2023, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. Segundo as investigações, o crime teria relação com uma disputa agrária e judicial envolvendo uma propriedade rural avaliada em aproximadamente R$ 100 milhões.
Fonte: Ministério Público MT – MT



