MATO GROSSO
Governo de MT entrega 904 títulos e lança regularização fundiária para beneficiar mais 15 mil famílias
MATO GROSSO
O governador Mauro Mendes entregou, na noite desta segunda-feira (09.05), 904 títulos definitivos de propriedades, registrados em cartórios e totalmente gratuitos, no município de Várzea Grande. As famílias beneficiadas aguardavam pela documentação há mais de 30 anos.
Durnte o evento, o governador também lançou a regularização fundiária que vai beneficiar mais 15 mil famílias do município. Nesta ação, o valor do investimento será de R$ 17,8 milhões do Governo do Estado, em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
“Hoje, estamos aqui para realizar mais uma grande entrega de títulos de regularização fundiária do Governo de Mato Grosso, realizada por meio do Intermat. Este documento representa muito para as famílias, que durante uma vida inteira construíram sua casa, seu imóvel, mas não tinham sua propriedade sob o ponto de vista da legalidade, mas, agora, estamos mudando essa realidade, garantindo segurança jurídica do imóvel ao seu dono. Não estamos entregando apenas um título, mas uma escritura, pois todos eles vêm registrados em cartório, para acabar definitivamente com aquelas velhas histórias de entregar um ‘papelzinho’ que depois não tem validade”, declarou o governador Mauro Mendes.
Ainda de acordo com o chefe do poder Executivo, este grande volume de entrega de títulos é resultado do processo de reestruturação do Instituto de Terras (Intermat), realizado no início da sua gestão quando assumiu o comando do Estado.
“O Intermat evoluiu muito nos últimos anos, fizemos grande trabalho de organização deste órgão que vai desde investimentos na sua estrutura física, equipamentos, tecnologia e recursos humanos. Por isso, os resultados começam a aparecer, não apenas em Várzea Grande, mas em todo o Estado de Mato Grosso, neste grande trabalho com o fortalecimento da ação das prefeituras e demais instituições públicas”, explicou Mendes.

Moradora do bairro Tarumã, a senhora Jacira Benedita da Conceição afirmou que a chegada da documentação é a realização de um sonho e a sua casa é um presente para os filhos.
“Eu estou muito Feliz, muito feliz mesmo com a realização deste sonho, um sonho que eu esperei há muitos anos para realizar, mas graças a Deus foi realizado. Eu só quero agradecer ao Governo de Mato Grosso, pois isso aqui é um presente para meus filhos, é para eles que essa casa ficará um dia. Estou muito contente, pois agora tenho minha escritura”, disse a moradora.
Nesta nova entrega, foram beneficiados moradores de 13 bairros: Asa Branca, Asa Bela, Cabo Michel, Cristo Rei, Dom Bosco, Dom Orlando Chaves, Jardim Primavera, Jayme Campos, Nossa Senhora da Guia, Santa Izabel, 7 de Maio, Tarumã e 24 de Dezembro.
O presidente do Intermat, Francisco Serafim, frisou que todo este trabalho atende uma “determinação do governador Mauro Mendes, que pediu prioridade para regularização fundiária das famílias que ocupam áreas há mais de 20 ou 30 anos, sendo todos gratuitos e registrados em cartório, este é o papel do Governo de MT”.

O trabalho de regularização fundiária conta com investimentos de R$ 9 milhões em recursos aplicados pelo Governo de Mato Grosso, através do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e as parcerias entre Prefeitura de Várzea Grande, MT Par e Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, destacou que a união dos poderes, permite e possibilita a realização do trabalho de regularização fundiária com entrega de documentação às famílias. “Com essa parceria, do município com o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, a gente consegue realizar este sonho para quase mil famílias de Várzea Grande, que agora tem o seu título definitivo, uma grande valia presente para nossa cidade”.

Entre as autoridades presentes no evento estavam os deputados estaduais Eduardo Botelho, Paulo Araújo e Wilson Santos. Os senadores Wellington Fagundes, Jayme Campos, a primeira suplente de senador Margareth Buzetti e Júlio Campos. Além da equipe de servidores do Intermat, o presidente do MT Par, Werner Santos, os secretários de Estado Cesar Mirada (Desenvolvimento Econômico) e Jordan Espíndola (chefe de gabinete de Governo) e os secretários municipais de Várzea Grande.

MATO GROSSO
TJMT destina 11 toneladas de papel para reciclagem e avança nas metas de sustentabilidade
A sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental seguem sendo prioridades do Poder Judiciário de Mato Grosso. Em mais uma ação alinhada ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) destinou 11.584 quilos de resíduos de papel à Associação de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Mato Grosso (Asmats), parceira da instituição por meio do Termo de Compromisso nº 01/2022.
O trabalho desenvolvido pela Coordenadoria Administrativa, por meio do Departamento de Material e Patrimônio (DMP), em parceria com o Núcleo de Sustentabilidade, contribui para o cumprimento das metas do PGRS e para a melhoria dos indicadores de sustentabilidade institucionais avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Antes da destinação, todo o material passa por análise técnica para verificar sua obsolescência e inutilidade para as atividades do Poder Judiciário. Em seguida, é separado, selecionado e quantificado pela Divisão de Estoque do Departamento de Material e Patrimônio.
A ação dá continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Tribunal nos últimos anos. Entre 2022 e o primeiro semestre de 2026, foram destinados 180.445,58 quilos de resíduos recicláveis, entre papel, vidro, plástico, metal e outros materiais gerados no âmbito do Judiciário mato-grossense, promovendo a economia circular e contribuindo para a geração de renda de famílias que vivem da coleta seletiva.
Além dos ganhos administrativos, a iniciativa contribui para o cumprimento da Meta 1 do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e para o desempenho do Tribunal no Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, em conformidade com a Resolução nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a Política de Sustentabilidade no âmbito do Judiciário.
A parceria com a Asmats também representa um importante investimento social. Todo o material entregue retorna à cadeia produtiva, reduz a quantidade de resíduos encaminhados aos aterros sanitários e gera renda para dezenas de trabalhadores da reciclagem.
A educadora ambiental e presidente da Asmats, Maria Aparecida do Nascimento afirma que o material destinado pelo Tribunal representa trabalho e renda para muitas famílias. “Aquilo que muitas pessoas consideram lixo é o que garante o nosso sustento. Nos sentimos vistos pelo TJMT como pessoas trabalhadoras que somos. Agradecemos a toda a direção pelo reconhecimento do nosso trabalho e por destinar, como doação, todo o material inservível, que para nós é de grande valia”, afirmou.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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