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Governo de MT investe R$ 140,7 milhões em novas creches, máquinas e apoio para a agricultura familiar

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O Governo de Mato Grosso garantiu, nesta sexta-feira (14.11), o retorno de R$ 140,7 milhões em recursos públicos para a população, com a entrega de máquinas para a agricultura familiar e repasse para que 30 prefeituras iniciem ou retomem a construção de creches municipais.

“O Estado faz uma grande entrega para a nossa agricultura familiar e para as nossas crianças, fazendo com que o dinheiro público, que é pago por todos nós por meio dos impostos, voltem para o cidadão em forma de bens e serviços. É, por isso, que estamos comprando máquinas e entregando para a agricultura familiar, além de ajudar as prefeituras a construir as creches, para que os pequenos produtores possam produzir melhor e a educação de Mato Grosso se torne a melhor do país”, afirmou o governador Mauro Mendes.

O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, destacou que o repasse de recursos para a construção das creches resolve uma dívida histórica do Estado para com a educação infantil, além de apontar que as entregas das máquinas reforçam o compromisso do Estado com os pequenos produtores.

“O governo, mesmo que não seja sua atribuição, está colocando recursos para que as prefeituras possam terminar essas creches. Hoje, Mato Grosso é o Estado que mais investe no Brasil, que tem o maior pacote de obras de infraestrutura, construindo seis grandes hospitais, colocando a educação entre as melhores do Brasil e até assumindo obrigações do Governo Federal, como a estadualização da BR-174. É um momento de muita prosperidade para cada mato-grossense”, pontuou.

O senador Jayme Campos apontou que as entregas e os recursos irão fazer a diferença no futuro de muitas crianças e dos pequenos produtores do Estado.

“Esse é um ato extremamente importante para Mato Grosso. É através da educação das crianças a base de uma sociedade organizada. Fico extremamente feliz de ver as entregas dessas máquinas para a nossa agricultura familiar, que vai ajudar atender as demandas dos nossos produtores. O Estado tem conduzido uma política diferenciada, sem questão ideológica ou partidária. Esse é o caminho que buscamos: um Estado mais próspero, desenvolvido e, acima de tudo, com mais justiça social”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Max Russi, ressaltou que a atual gestão tem se destacado pelas entregas.

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“Em oito anos de mandato, nunca participei de tantas entregas do Estado e, por isso, virou rotina. Hoje, temos condições, através de emendas parlamentares, de recursos diretos do Estado e repasses do Governo Federal, chegar nos 142 municípios. Isso é muito bom porque mostra que o nosso Estado está crescendo e avançando em entregar qualidade de vida para o nosso povo”, disse.

Construção de creches

Durante a solenidade, o governador Mauro Mendes formalizou o repasse de R$ 80,9 milhões para a construção de 23 novas creches e retomada de obras de 7 unidades. O recurso é oriundo do Fundo Estadual de Apoio à Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Estado de Mato Grosso.


Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

O secretário de Estado de Educação, Alan porto, destacou que o Governo do Estado tem feitos investimentos significativos na educação, tanto para melhorar a infraestrutura quanto para valorizar os profissionais da Rede Estadual, e ressaltou que o repasse para a construção e retomada de obras de creches nos municípios vai garantir mais de cinco mil novas vagas.

“O Governo do Estado tem sido parceiros do município, e esse é um dia muito importante para as crianças do nosso Estado. A creche é a porta para o desenvolvimento infantil e é onde a gente começa a trabalhar a alfabetização, e investir em creche é investir em desenvolvimento econômico também, porque dá garantia para os pais e mães trabalharem enquanto deixam seus filhos em um local adequado”, observou.

O conselheiro Antonio Joaquim, do Tribunal de Contas do Estado, ressaltou que Mato Grosso é um dos cinco estados do país que têm recursos reservados para as creches no Estado, garantindo apoio aos municípios.

“Tenho certeza que, com esse nível de investimento, vamos zerar a demanda, e o Estado não terá nenhuma criança sem creche para atendê-la. A primeira infância é o investimento mais importante da administração pública. Quando se faz este investimento, você diminui a criminalidade, a gravidez na adolescência, impacta na qualidade de vida do país”, disse.

Agricultura familiar

Para fortalecer a agricultura familiar nos municípios, o Governo do Estado entregou 70 tratores, 34 caminhões e 17 veículos, em um investimento que soma R$ 38,4 milhões.

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Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Também foram entregues 3.589 cartões do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar, o Fundaaf, na modalidade “inclusão rural”, que tem parceria com a agência de fomento do Estado, a Desenvolve MT, e busca oferecer apoio financeiro e técnico para que os pequenos produtores em situação de vulnerabilidade social possam desenvolver suas atividades no campo.

Esse auxílio, que totaliza R$ 21,4 milhões, é destinado àqueles inscritos no Cadúnico Rural, com renda per capita de até meio salário mínimo, e com prioridade para idosos, mulheres, jovens, indígenas, quilombolas e assentados.


Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

A secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, observou que os recursos vão fortalecer o setor, promovendo o desenvolvimento sustentável dos pequenos produtores.

“Não estamos entregando somente máquinas e dinheiro. Estamos entregando autonomia e dignidade aos municípios e aos produtores. Esse recurso do Fundaaf Inclusão Rural vai pegar as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e vai trazê-las de volta para participar da economia local. Este é um governo que acredita no produtor rural, que caminha junto e que vai ver esse produtor crescer junto”, enfatizou.

O presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural, Suelme Fernandes destacou que as entregas vão beneficiar diretamente os pequenos produtores.

“Este é um governo que olha para os pequenos e para os mais pobres, que entrega e leva renda para as comunidades rurais. Nunca se investiu tanto para desenvolver a agricultura familiar, e, principalmente, para ajudar os mais vulneráveis”, afirmou.

Solenidade

Participaram do evento o deputado federal Juarez Costa e os deputados estaduais Júlio Campos, Diego Guimarães, Carlos Avallone, Eduardo Botelho, Beto Dois a Um, Chico Guarnieri, Dilmar Dal’Bosco, Paulo Araújo, Juca do Guaraná, Dr. Eugênio, Eduardo Botelho, Fábio Tardin, Dr. João, Wilson Santos e Thiago Silva.

Também acompanharam a solenidade os secretários estaduais César Miranda (Desenvolvimento Econômico), Jordan Espíndola (Gabinete da Governadoria), Laice Souza (Comunicação), a presidente da Desenvolve MT, Mayran Beckman, o presidente da MT Par, Wener Santos, presidente da MT Gás, Aécio Rodrigues, e diversos prefeitos

Fonte: Governo MT – MT

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Mutirão Interligue Já alcança 93,7% de conciliação e segue até sexta-feira

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Banner verde com o texto centralizado O Mutirão Interligue Já, voltado à regularização sanitária e ambiental de imóveis ainda não conectados à rede pública de esgoto, que segue até sexta-feira (12), já apresentou resultados expressivos. Nos primeiros dias (08 e 09), o índice de conciliação alcançou 93,7% nas audiências realizadas, demonstrando a efetividade do diálogo na solução de demandas relacionadas ao saneamento básico e à proteção ambiental.

Nesta 6ª edição, dos 546 procedimentos pré-processuais incluídos no mutirão, foram designadas 214 audiências nos dois primeiros dias. Destas, 119 resultaram em acordo, 87 registraram ausência das partes e oito terminaram sem acordo. Considerando apenas as 127 audiências efetivamente realizadas, a taxa de conciliação atingiu 93,7%.

O coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, expressou satisfação com o resultado parcial, “que reforça a importância do diálogo e do trabalho integrado entre o Poder Judiciário, instituições parceiras e a sociedade na busca por soluções sustentáveis e duradouras”.

O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, afirmou a taxa de 93,7% de acordos nas audiências efetivamente realizadas evidencia a disposição das partes em construir soluções consensuais para questões que impactam diretamente a saúde pública, o saneamento básico e a qualidade de vida da população.

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Semana da Pauta Verde

Este ano, a ação também integra a programação da Semana da Pauta Verde, que prossegue até o dia 12, em uma mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para impulsionar o julgamento de processos ambientais e fomentar a resolução consensual de conflitos relacionados ao meio ambiente.

A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), em parceria com instituições públicas e a concessionária Águas Cuiabá.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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