Governo de MT isenta IPVA de motoristas de aplicativo que usam GNV; saiba como solicitar

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28 de março de 2022

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Da Redação

Os motoristas de aplicativo de transporte de passageiros contemplados com a isenção do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem requerer o benefício por meio do sistema e-Process da Secretaria de Fazenda (Sefaz). A isenção é aplicada aos veículos que utilizam Gás Natural Veicular (GNV) registrados e licenciados em Mato Grosso e que tenham potência de até 1.600 cilindradas.

Além disso, o motorista precisa ter cadastro junto à empresa do aplicativo de transporte e, também, ter realizado uma média mensal de 150 atendimentos entre 1º de janeiro a 30 de setembro do ano anterior.

O requerimento deve ser protocolado até o último dia estabelecido para registro ou licenciamento do veículo. Para 2022, o prazo segue o calendário de vencimento determinado pelo Detran. No caso de veículos com final de placa 1, 2 e 3, por exemplo, a data limite é até 31 de março.

Para requerer a isenção do IPVA, o motorista precisa preencher o formulário “Pedido de reconhecimento de isenção de IPVA” disponível no site da Sefaz, no banner IPVA 2022, opção Formulários e-Process. Ao protocolar a solicitação é necessário anexar os documentos que comprovam o direito ao benefício.

Dentre a documentação exigida está o comprovante de que o motorista atingiu a média mensal de 150 atendimentos no período determinado na legislação e que possui vínculo com a empresa responsável pelo aplicativo para transporte particular de passageiros.

Nos casos dos veículos registrados em nome de cônjuge ou companheira (o) do motorista, é necessário anexar ao processo cópia da identidade ou outra documentação de identificação oficial, não vencida, bem como a certidão de casamento ou o contrato que comprove a união estável. Em relação à identificação pessoal, deve ser apresentado os documentos dos dois cônjuges.

De acordo com a Sefaz, a isenção do IPVA para motoristas de aplicativo que usam GNV é limitada a um veículo. Nos casos em que houver mais de um automóvel, o benefício será aplicado ao veículo que apresentar maior valor médio de mercado.

É importante ressaltar que a isenção foi concedida a partir de janeiro de 2022. Para obter o benefício nos próximos anos, os motoristas devem realizar os procedimentos até o última dia estabelecido para registro ou licenciamento do veículo. Todas as regras referentes à essa isenção foram publicadas no dia 29 de dezembro de 2021, por meio do Decreto nº 1.229.

Fonte: GOV MT

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Da Redação

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MATO GROSSO

Estudantes podem se inscrever para 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil até 24 de abril

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8 horas atrás

19 de abril de 2026

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Da Redação

Os estudantes dos 7º, 8º e 9º anos e Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino podem se inscrever para a 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB) até o dia 24 de abril. O evento é uma competição que busca promover o desenvolvimento do pensamento histórico, crítico e investigativo dos estudantes.

A ONHB se destaca por adotar uma abordagem inovadora no ensino de História, sendo baseada na análise e interpretação de diferentes tipos de fontes históricas, como documentos escritos, imagens, mapas, charges e outros registros culturais.

Com o objetivo de ser uma ação formativa que estimula os competidores a refletirem sobre a História do Brasil, a olimpíada contribui diretamente para a formação de estudantes mais conscientes, analíticos e preparados para compreenderem a sociedade contemporânea.

O evento é estruturado em fases, que são realizadas majoritariamente de forma online, onde os participantes são desafiados a resolver questões que exigem interpretação, argumentação e articulação de conhecimentos históricos.

Inscrições

As inscrições são realizadas de forma online no site da olimpíada. Os alunos de escolas públicas estão isentos de pagamento de taxa de inscrição.

A participação ocorre por meio de equipes compostas por três estudantes e um professor orientador, que é o responsável por acompanhar e mediar o processo de aprendizagem.

Premiação

A divulgação dos estudantes, professores e equipes premiadas será feita pela Comissão Organizadora da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), de acordo com o calendário oficial do evento. O resultado sairá no site oficial da olimpíada.

A premiação consiste na concessão de medalhas de ouro, prata e bronze, distribuídas conforme o desempenho das equipes e proporcionalmente ao número de participantes por nível de ensino.

As escolas das equipes medalhistas também recebem troféus correspondentes às medalhas conquistadas. As demais equipes finalistas, bem como seus estudantes e professores, recebem medalha de participação, denominada “medalha de cristal”, além de certificados.

18º Olimpíada Nacional em História do Brasil

A Olimpíada Nacional em História do Brasil é um projeto de extensão desenvolvido pelo Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O projeto conta com participação de docentes, alunos de pós-graduação e de graduação.

Cronograma

Inscrições – 15 de fevereiro a 24 de abril

Montagem das Equipes – 20 de fevereiro a 01 de maio de 2026

Primeira fase – 04/05/2026 a 09/05/2026

Segunda fase – 11/05/2026 a 16/05/2026

Terceira fase – 18/05/2026 a 23/05/2026

Quarta fase – 25/05/2026 a 30/05/2026

Quinta fase (final estadual e semi-final nacional) – 08/06/2026 a 13/06/2026

Divulgação do nome das equipes selecionadas para a Fase 6 (Final Nacional Presencial) pela Comissão Organizadora – 19/06/2026

Divulgação do nome das equipes Medalhistas Estaduais – 26/06/2026

Final Presencial – 29/08/2026

Cerimônia de Premiação – 30/08/2026