Governo de MT regulamenta novo modelo de cofinanciamento e amplia apoio aos municípios

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24 de junho de 2026

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Da Redação

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), publicou nesta terça-feira (23.6) a Portaria nº 168/2026, que estabelece novas regras para o cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A medida regulamenta os repasses de recursos do Estado aos municípios para a execução dos serviços da assistência social, garantindo mais organização, transparência e eficiência na aplicação dos investimentos.

O novo modelo amplia a autonomia das prefeituras e aumenta em mais de 188% os recursos destinados aos municípios. Com a mudança, as cestas de alimentos que antes eram adquiridas e distribuídas pelo Estado passarão a ser compradas diretamente pelas gestões municipais, de acordo com as necessidades locais. Em Cuiabá, por exemplo, os repasses saltam de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões.

O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, destacou que a nova regulamentação representa um avanço para a política de assistência social em Mato Grosso.

“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios, ampliando os recursos e dando mais autonomia para que cada gestão local possa atender sua população de forma mais eficiente e alinhada à sua realidade. Esse novo modelo garante melhores condições para a manutenção e expansão dos serviços socioassistenciais em todo o estado”, afirmou.

Os recursos serão destinados a quatro áreas principais: Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Benefícios Eventuais e Gestão do SUAS. A regulamentação também assegura apoio para a manutenção de serviços como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), equipes volantes, acolhimento institucional, família acolhedora, benefícios eventuais e ações de gestão, planejamento e monitoramento.

A portaria ainda cria incentivos financeiros para municípios que implantarem áreas estratégicas da gestão, como Vigilância Socioassistencial, Gestão do Trabalho e Gestão Financeira e Orçamentária.

Segundo Klebson, a medida segue a determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a gestão municipal e garantir mais agilidade no atendimento à população.

“Essa é uma orientação do governador Otaviano Pivetta para descentralizar os recursos, fortalecer os municípios e tornar o atendimento mais rápido e eficiente. Com isso, cada prefeitura poderá aplicar os recursos de acordo com suas prioridades e atender com mais agilidade as famílias que mais precisam”, ressaltou.

Para continuar recebendo os recursos estaduais, os municípios deverão manter a documentação e as prestações de contas atualizadas. A medida busca garantir transparência na aplicação dos recursos públicos e assegurar que os investimentos cheguem de forma efetiva às famílias que dependem dos serviços socioassistenciais.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mostra Estudantil mobiliza jovens no combate à violência contra a mulher

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20 minutos atrás

24 de junho de 2026

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Da Redação

A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia realizou, na terça-feira (23), a cerimônia virtual de premiação da Mostra Estudantil de Arte 2026. Com o tema “Cores que Gritam: Dignidade, Respeito e Voz”, a iniciativa mobilizou estudantes na promoção dos direitos das mulheres e na prevenção da violência de gênero por meio da expressão artística.A edição deste ano reuniu 32 escolas dos dois municípios e contabilizou 217 obras inscritas, além de registrar expressiva participação da comunidade, com 9.205 votos populares por meio da plataforma digital do projeto. A mostra estimulou estudantes do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio a expressarem, por meio da arte, reflexões sobre os direitos das mulheres e a prevenção da violência. Com mensagens voltadas ao respeito, à igualdade e ao fortalecimento feminino, as obras destacaram valores como sororidade, resiliência e valorização das trajetórias das mulheres. Durante a cerimônia, a promotora de Justiça Luciana Rocha Abrão David, integrante do júri técnico e apoiadora da iniciativa, destacou o alto nível dos trabalhos apresentados e o impacto social do projeto. “Hoje celebramos não apenas os vencedores, mas todos que participaram deste processo, que atingiu seu principal objetivo: engajar a comunidade escolar na reflexão sobre esse tema tão importante”, ressaltou.Foram premiadas as obras “Mulheres que Renascem” (Categoria Especial/Apae), “Stop Violence” (6º ano), “Memórias de uma Lei” (7º ano), “Força Ancestral, Denuncie 180” (8º ano), “Florescer” (9º ano), “Verdadeira Essência” (1º ano do Ensino Médio), “Peso do Amor” (2º ano do Ensino Médio) e “Incontáveis Dias de Luta” (3º ano do Ensino Médio).Também receberam reconhecimento pelo engajamento as instituições que alcançaram 100% de participação das turmas: CMEB Jardim Araguaia, Colégio Cathedral, Escola Interativa Coopema, Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra, Escola Estadual Francisco Dourado, Escola Estadual Heronides Araújo e Escola Estadual Waldiza Rego Flores Lopes.A obra “Peso do Amor”, produzida pela turma do 2º Ano A do Instituto Madre Marta Cerutti, obteve a maior nota técnica da mostra e será transformada em um mural externo na unidade escolar. A pintura será executada pelo artista plástico Dupé Ferreira no mês de agosto.A programação incluiu ainda o sorteio de brindes para os estudantes participantes, entre eles um notebook e um smartphone. A comissão organizadora informou que haverá uma exposição presencial das obras, em data a ser divulgada, ampliando o alcance das mensagens construídas pelos estudantes em defesa da dignidade, do respeito e dos direitos das mulheres.Confira o resultado completo aqui.Assista abaixo à live de premiação.