Governo publica licitação para aquisição de 275 máquinas para manutenção de estradas

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2 de março de 2022

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Da Redação

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), publicou nesta quarta-feira (02.03) o edital da licitação para aquisição de 275 máquinas que serão repassadas para municípios, associações e consórcios.

No total, serão adquiridas 30 escavadeiras hidráulicas sobre esteira, 70 motoniveladoras, 50 pás-carregadeiras sobre rodas, 80 retroescavadeiras sobre rodas e 45 rolos pé de carneiro vibratórios. O valor previsto para o investimento é de R$ 160 milhões.

O Pregão Eletrônico está dividido em dez lotes, sendo que cinco deles correspondem a reserva de 25% para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, conforme a Lei Complementar nº 123 de 2006. O critério de escolha é de menor preço por lote.

As propostas serão abertas no dia 15 de março de 2022, às 09h, horário de Cuiabá. Os lances devem ser enviados pelo Sistema de Informações Para Aquisições Governamentais (SIAG), por meio do site https:aquisicoes.seplag.mt.gov.br. Mais informações sobre processo de credenciamento, participação e outros assuntos estão disponíveis no site da Sinfra-MT.

De acordo com o governador Mauro Mendes, a aquisição destas máquinas vai reforçar os trabalhos de conservação e manutenção nas rodovias estaduais não pavimentadas e também nas rodovias municipais. “Mato Grosso tem, atualmente, 22 mil quilômetros de rodovias sem asfalto e uma produção agropecuária que cresce a cada ano e nós precisamos utilizar a criatividade para manter a trafegabilidade e conseguir realizar mais obras de pavimentação”, afirmou.

O secretário Marcelo de Oliveira, afirmou que as máquinas vão fortalecer os consórcios e associações. “Vamos atender as estradas municipais. Precisamos lembrar que os ônibus escolares, as ambulâncias, o transporte intermunicipal que passa por essas estradas. Vamos ajudar os municípios a manterem suas infraestruturas”, afirmou.

Máquinas já entregues

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística repassou 195 máquinas para prefeituras municipais, associações e consórcios em 2021. Foram 123 motoniveladoras, 36 escavadeiras e 36 pás-carregadeiras, em um investimento de R$ 122 milhões.

Essas máquinas já estão atuando na manutenção das rodovias, como é o caso de Nossa Senhora do Livramento. O município, que tem 242 km de rodovias não pavimentadas, recebeu uma motoniveladora.

“Se nós não tivéssemos essa parceria, não estaríamos atendendo todos os nossos munícipes. É uma máquina potente, tanto os pequenos produtores, quanto nosso transporte escolar na zona rural serão beneficiados”, afirmou o secretário de Obras do município, Paulo Roberto de Figueiredo.

Fethab

Também com o objetivo de auxiliar na manutenção das rodovias não pavimentadas, o Governo do Estado transferiu R$ 761.133.244,12 para os municípios de Mato Grosso, provenientes de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) Óleo Diesel, desde janeiro de 2019. Pelo menos 70% desse valor deve ser utilizado na manutenção das rodovias estaduais e municipais não pavimentadas.

Fonte: GOV MT

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Da Redação

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MATO GROSSO

Novos desembargadores tomam posse e passam a integrar a Corte do TJMT

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1 hora atrás

24 de julho de 2026

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Da Redação

Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto foram empossados, nesta sexta-feira (24), como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Realizado no Plenário 1 – Desembargador Wandyr Clait Duarte – do Palácio da Justiça, o ato oficializou o ingresso dos magistrados na Segunda Instância do Judiciário mato-grossense.

O desembargador Agamenon atuará no Gabinete 1 da 4ª Câmara Criminal, enquanto Antonio Horácio irá compor o Gabinete 3 da 2ª Câmara Criminal. Os dois foram eleitos pelo Pleno do TJMT na quinta-feira (23), sendo o primeiro pelo critério de merecimento e o segundo por antiguidade. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.

Como parte do ritual de posse, Agamenon Alcântara Moreno Júnior foi conduzido ao Plenário pelo desembargador Orlando de Almeida Perri e pela desembargadora Gabriela Knaul de Albuquerque. Já Antonio Horácio da Silva Neto foi conduzido pelos desembargadores Márcio Vidal e Ricardo Almeida.

Agamenon lembrou seus 30 anos de carreira na magistratura e destacou que a chegada à função de desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso representa a coroação de sua trajetória. Segundo ele, a vida está lhe dando a oportunidade de ascender em um tribunal considerado de vanguarda, referência e que se preocupa com a sociedade.

“É a coroação de um longo período de estudos, de trabalho, dedicação e voltado sempre para buscar o melhor para a sociedade mato-grossense. O que eu pretendo fazer agora é continuar trabalhando e atuando em um tribunal que tem um perfil fantástico, com atuação em políticas públicas de saúde, educação, acessibilidade e várias outras áreas”, disse o novo desembargador.

Antonio Horácio, por sua vez, enfatizou a satisfação em chegar à Segunda Instância da Justiça mato-grossense e classificou o momento como o ápice de sua carreira jurídica. Ele evidenciou o compromisso dos desembargadores com a celeridade processual, lembrando que o TJMT está entre os tribunais brasileiros mais ágeis em julgamento de processos.

“O sonho de todo juiz, quando ingressa na magistratura, é o de desempenhar um bom papel na Primeira Instância e ser acolhido, seja pelo critério de antiguidade ou merecimento, no Tribunal de Justiça. Vou me desdobrar para ajudar o nosso Judiciário a continuar sendo ranqueado com o Selo Diamante e um dos mais céleres do Brasil”, afirmou Antônio Horácio.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira avaliou que a ascensão dos novos desembargadores é vista como um momento de júbilo. Ele apontou que Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto são magistrados experientes que chegam para somar e ajudar na produtividade do Tribunal de Justiça.

“Nós estamos crescendo dia a dia. Em tecnologia, em atendimento ao cidadão, nas ações sociais. E esses dois membros do Judiciário estão vindo para o Segundo Grau para somar. Nosso tribunal é o mais produtivo do Brasil e, com esse reforço, vamos continuar correspondendo a todos os anseios da sociedade”, comentou o presidente José Zuquim Nogueira.

Mesa de honra

A mesa de honra da solenidade de posse foi composta pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda; pelo ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra; pela presidente da Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso; pela defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo; pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho, Eliane Xavier de Alcântara; pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costas; pelo governador do Estado, Otaviano Pivetta; e pelo representante da Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos.

Trajetórias

Agamenon Alcântara Moreno Júnior – Natural de Cuiabá, ingressou na magistratura mato-grossense como juiz substituto em 26 de fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público. Foi promovido a juiz de Direito em 3 de março de 2001. Iniciou a carreira na Comarca de Juara e, ao longo de mais de 27 anos, atuou em diversas unidades judiciárias do estado.

Durante esse período, passou pelas comarcas de Poxoréu, Dom Aquino, Colíder, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Juscimeira, Jaciara, Campo Verde, Rondonópolis, Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Primavera do Leste, Várzea Grande e Cuiabá.

Exerceu jurisdição em varas cíveis, criminais, fazendárias, juizados especiais, Turma Recursal, Núcleo de Justiça Digital e Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça em diferentes gestões (2007, 2010/2011, 2019/2020, 2023 e 2025).

Ele era titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, mas está exercendo as funções de juiz auxiliar da presidência e secretário-geral do TJMT.

Antônio Horácio da Silva Neto – Natural de Manaus (AM), ingressou na magistratura de Mato Grosso como juiz substituto em 20 de maio de 1996 e tornou-se juiz de Direito em 20 de maio de 1998. A primeira comarca em que atuou foi a de Barra do Garças.

Passou também pelas comarcas de Dom Aquino, Primavera do Leste, Poxoréu, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá. Antes de ser eleito desembargador, era titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e atuava, por designação, no 3º Juizado Especial Cível da Capital.

Além disso, exerceu jurisdição em varas especializadas da Fazenda Pública, do Meio Ambiente, da Infância e Juventude, Turma Recursal e Juizados Especiais. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça na gestão 2004/2005 e juiz auxiliar da Corregedoria na gestão 2005/2006.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Josi Dias e Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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