MATO GROSSO
Idosa é indenizada após esperar mais de um ano por cirurgia do coração
MATO GROSSO
Resumo:
- Tribunal condenou o Estado de Mato Grosso a pagar R$ 20 mil por danos morais, para uma paciente de 78 anos que aguardou mais de um ano por cirurgia cardíaca
- O procedimento foi realizado apenas após decisão judicial
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por maioria, condenar o Estado de Mato Grosso ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a uma paciente de 78 anos que aguardou por mais de um ano a realização de cirurgia cardíaca de alta complexidade.
A paciente foi diagnosticada com Estenose Aórtica Grave e Coronariopatia Severa. O tratamento indicado era o Implante Transcateter de Válvula Aórtica (TAVI), procedimento estimado em cerca de R$ 150 mil.
Segundo os autos, ela aguardava a cirurgia desde setembro de 2022. O procedimento chegou a ser agendado para o início de 2024, mas não foi realizado naquele momento. A cirurgia foi efetivada somente em março de 2024, após determinação judicial.
O que foi decidido
Para o colegiado, a demora prolongada no atendimento justificava a reparação. Por maioria, os desembargadores fixaram indenização de R$ 20 mil, considerando o período de espera para realização do procedimento..
Também foram fixados honorários advocatícios à Defensoria Pública no valor de R$ 10.000,00, por apreciação equitativa, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça no Tema 1313.
Outras decisões podem ser encontradas no Ementário Eletrônico, onde o TJMT reúne os julgados de forma sistematizada por tema e assunto, classificando o acervo segundo os ramos do Direito.
Número do processo: 1002514-60.2024.8.11.0041
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
MATO GROSSO
Polícia Militar prende dois faccionados e resgata vítima de sequestro e tortura em Aripuanã
A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu dois faccionados, de 22 e 26 anos, pelos crimes de lesão, sequestro e tortura, na madrugada deste sábado (6.6), na cidade de Aripuanã. Os suspeitos foram localizados enquanto mantinham um homem, de 30 anos, sob cárcere privado a mando de uma facção criminosa.
Conforme o boletim de ocorrência, as equipes policiais receberam denúncias sobre um homem que estava mantido sob tortura por membros de uma facção criminosa. Segundo as informações, o grupo estava reunido com a vítima em um bar da cidade.
Os militares seguiram ao endereço informado e entraram no local, onde flagraram a vítima amarrada por uma corda e com lesões características de atos de tortura. Os dois suspeitos também se encontravam no local e apresentaram resistência à abordagem da PM, sendo que um deles tentou agredir um dos militares. Os dois homens foram detidos e algemados.
Em depoimento aos policiais, a vítima afirmou que estava consumindo bebidas alcoólicas em outro bar, momento em que foi rendido pelos criminosos e levado até o cativeiro. O homem também relatou que a dupla mantinha contato por telefone com outros integrantes da facção e recebia ameaças de morte por parte dos criminosos.
Com os dois suspeitos, a PM também encontrou um alicate e um canivete, usado para tortura a vítima, e porções de maconha e cocaína e três celulares.
A vítima foi resgatada e encaminhada para uma unidade de saúde. Os dois faccionados receberam voz de prisão e foram levados para a delegacia da cidade para registro da ocorrência e demais procedimentos.
Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.
Fonte: Governo MT – MT
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