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Idosa é indenizada após esperar mais de um ano por cirurgia do coração

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A imagem apresenta uma balança dourada, símbolo da justiça, centralizada em um fundo branco. À direita da base da balança, as letras Resumo:

  • Tribunal condenou o Estado de Mato Grosso a pagar R$ 20 mil por danos morais, para uma paciente de 78 anos que aguardou mais de um ano por cirurgia cardíaca
  • O procedimento foi realizado apenas após decisão judicial


A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por maioria, condenar o Estado de Mato Grosso ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a uma paciente de 78 anos que aguardou por mais de um ano a realização de cirurgia cardíaca de alta complexidade.

A paciente foi diagnosticada com Estenose Aórtica Grave e Coronariopatia Severa. O tratamento indicado era o Implante Transcateter de Válvula Aórtica (TAVI), procedimento estimado em cerca de R$ 150 mil.

Segundo os autos, ela aguardava a cirurgia desde setembro de 2022. O procedimento chegou a ser agendado para o início de 2024, mas não foi realizado naquele momento. A cirurgia foi efetivada somente em março de 2024, após determinação judicial.

O que foi decidido

Para o colegiado, a demora prolongada no atendimento justificava a reparação. Por maioria, os desembargadores fixaram indenização de R$ 20 mil, considerando o período de espera para realização do procedimento..

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Também foram fixados honorários advocatícios à Defensoria Pública no valor de R$ 10.000,00, por apreciação equitativa, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça no Tema 1313.

Outras decisões podem ser encontradas no Ementário Eletrônico, onde o TJMT reúne os julgados de forma sistematizada por tema e assunto, classificando o acervo segundo os ramos do Direito.

Número do processo: 1002514-60.2024.8.11.0041

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Neri Geller é o primeiro do Podemos em pesquisa para deputado federal em Mato Grosso

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Com 2,88% das intenções de voto espontâneas, ex-ministro aparece em primeiro do partido

Neri Geller chega à reta final da eleição como o candidato do Podemos mais bem colocado na pesquisa espontânea do Instituto Data Index para deputado federal em Mato Grosso. Com 2,88% das intenções de voto, o ex-ministro da Agricultura ocupa a nona posição geral e aparece numericamente à frente dos demais nomes da legenda.

O resultado coloca Neri a apenas 0,06 ponto percentual de Emanuelzinho, oitavo na lista, com 2,94%. O levantamento ouviu 1.600 eleitores entre 28 de setembro e 1º de outubro.

A primeira colocação entre os candidatos do Podemos dá destaque à candidatura de Neri dentro da chapa. Na pesquisa espontânea, o eleitor informa em quem pretende votar sem receber uma lista de nomes, o que permite identificar quais candidatos são lembrados diretamente pelos entrevistados.

Neri disputa o retorno à Câmara com uma trajetória que reúne experiência como ministro da Agricultura, secretário de Política Agrícola e deputado federal. Crédito rural, armazenagem, seguro agrícola e infraestrutura integram o histórico de atuação do candidato em pautas ligadas à economia de Mato Grosso.

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Na Câmara, foi relator do projeto de licenciamento ambiental aprovado pelos deputados em 2021, participando da construção de regras para empreendimentos e obras de infraestrutura. Essa experiência conecta sua passagem pelo Executivo à atuação parlamentar em questões que afetam a produção e os investimentos. (camara.leg.br⁠, nerigeller.com.br⁠)

A disputa chega aos últimos dias com uma parcela expressiva do eleitorado sem indicar candidato: 35,38% dos entrevistados não souberam ou não responderam à pergunta sobre deputado federal.

As diferenças entre Neri e os nomes imediatamente próximos são inferiores à margem de erro geral informada pelo instituto. A pesquisa retrata o momento da coleta; a distribuição das cadeiras depende também da votação dos partidos e federações.

Contratado pelo Jogo Político Notícias, o levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, nível de confiança de 95% e registro MT-04299/2026 na Justiça Eleitoral.

Fonte: Política

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