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Indígenas participam de oficina da Empaer para fomentar a produção de mel no Vale do Araguaia

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Indígenas da Aldeia Nova Aliança, localizada no município de Nova Nazaré, a 269 km de Cuiabá, participaram de uma oficina de orientação do projeto “Dzö’uhupini A’uwe – Mel Xavante, entre os dias 21 e 23 de setembro, que busca formentar a produção de mel na região. O filho da cacica Laurentina Tsinhotse’Ewaptã Abho’odi e interlocutor da aldeia, Gentil França Tsibro’owe, afirmou que se trata de uma oportunidade única.

“Foi uma oportunidade única que estamos tendo em participar desse projeto”. Toda aldeia está contente e na expectativa de agregar mais uma fonte de alimento e de renda que vem em boa hora a toda comunidade indígena”, afirmou.

A iniciativa é resultado da parceria entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), a Fundação Bunge, por meio do projeto Semêa, e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Durante os três dias de oficina, as equipes promoveram diversas atividades. Abriu a programação com a interação junto a comunidade com reflexões e análise das diferenças culturais e barreiras. No período da tarde, os participantes aprenderam sobre a montagem de quadros e técnicas de fixação de cera.

No dia seguinte, foram localizados os pontos propícios para a instalação do apiário com a proximidade de fontes de água e de exames, posições para caixas iscas e identificação de flora local, além das técnicas de utilização de equipamentos apícolas, formão, fumegador, ninhos e melgueiras. No terceiro e último dia, os indígenas aprenderam sobre a importância e como utilizar de forma correta os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

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O técnico da Empaer e responsável pela elaboração do Plano de Trabalho (PTA) e condução a campo, Rafael Renan dos Santos, destacou que a comunidade foi contemplada com 20 caixas de abelha, dois fumegadores, 10 Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), 10 pares de bota, 35 kg de cera alveolada, entre outros itens.

Ele explicou que o “Mel Xavante” nasceu como uma alternativa ao desafio socioambiental enfrentado pelos povos originários Xavantes do Vale do Araguaia. “O objetivo é garantir inicialmente a subsistência e futuramente geração de renda da comunidade com responsabilidade ambiental. Para desenvolver a proposta contamos com a cooperação da Fundação Bunge e Funai”, destacou.

O zootecnista consultor da Fundação Bunge, Sidnei Bueno de Miranda, pontuou que a apicultura em uma aldeia indígena vem para agregar a sustentabilidade. O mel é um importante alimento e uma forma de negócio para agregar renda. “A união das entidades em prol da apicultura vem para somar, por isso, acredito que a iniciativa será um sucesso e exemplo a ser seguido em outras aldeias”.

Segundo Sidnei, a cultura gera biodiversidade, polinização, meio ambiente e controle do fogo. “Aproveitamos a oportunidade para destacar e conscientizar sobre o uso correto do fogo e não prejudicar as abelhas. É uma junção de fatores que irá trazer benefício para aldeia”.

Papel da Funai

A Funai tem a responsabilidade de aprovar o plano de trabalho, acompanhar as formações e apoiar nos registros formais de entrega dos equipamentos. Já a Fundação Bunge, através do projeto Semêa, tem a finalidade de disseminar e incentivar praticas que favoreçam a economia de baixo carbono por meio de tecnologias para a conservação do solo, preservação da água e não desmatamento. Busca garantir a segurança alimentar de maneira sustentável, sendo dessa forma, uma iniciativa que vai ao encontro do projeto Mel Xavante.

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O objetivo é desenvolver a cadeia produtiva do Mel Xavante aos moldes do já conceituado modelo de exploração racional adotado pela Associação Terras Indígenas do Xingu (ATIX), divulgado resultados obtidos para outras comunidades Xavantes do Vale do Araguaia. Nisso, busca a implantação do Sistema Participativo de Garantias (SGP), certificando os produtos oriundos da apicultura para estas comunidades.

Será produzido um laboratório técnico para fins de parâmetro e replicação do trabalho a outras populações originárias.

Parceiros presentes

Também participaram da oficina os técnicos da Empaer, Alison Lucas Lorenzon, Jeyson Lazaro Duque Albino e Antenor Antônio da Costa, além do representante da Secretaria de Assistência Social de Nova Nazaré, psicólogo Elson Hideyoshi Kamiguchi e os chefes dos Territórios Indígenas (TIs), Areões e Pimentel Barbosa – Elaine Rodrigues Fernandes e Francisco Magalhães dos Santos, respectivamente.

Fizeram parte da construção do plano de trabalho e membros da equipe de Projetos Estratégicos da Empaer, o engenheiro agrônomo Fabrício Tomaz Ramos e a médica veterinária, Luma Camargo Prados.

Fonte: Governo MT – MT

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Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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