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Indígenas venezuelanos são beneficiados com cartões do Programa SER Família

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizou nesta quarta-feira (06.09) a entrega de 13 cartões do Programa SER Família Indígena e dois cartões do Programa SER Família Inclusivo para famílias indígenas venezuelanas, da etnia Warao, acampadas na região do Coxipó, em Cuiabá. O auxílio é de R$ 220 por família para a compra de alimentos.

A equipe da Setasc, durante a entrega dos cartões, realizou o cadastramento de outras famílias que chegaram recentemente e que regularizaram a documentação necessária e passaram a ter direito ao benefício do Programa SER Família Indígena.

Somente no acampamento improvisado na Capital e visitado pela Setasc, vivem 30 famílias, que somam aproximadamente 150 pessoas. Muitos deles ainda estão sem a documentação legal para acessar as políticas públicas destinadas à população em vulnerabilidade social.

Diante deste cenário, a primeira-dama do estado, Virginia Mendes, mobilizou uma ação para o cadastramento das famílias que já estavam com a documentação em dia, no Programa SER Família Indígena.

De acordo com a secretária adjunta da Secretaria Adjunta de Programas e Projetos Especiais e Atenção à Família (Sappeaf), Juliane Maciel, o Governo do Estado reconhece a situação vulnerável da comunidade e, por isso, vem buscando melhorias para do povo Warao.

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“A pedido da nossa primeira-dama, Virginia Mendes, a Setasc se faz presente com os cartões do Programa SER Família Indígena e Inclusivo. São cartões que irão auxiliar na compra de alimentos e medicamentos, no caso das pessoas com deficiência. Estamos apresentando para eles o Programa SER Família Capacita, com cursos que possam atender a comunidade, que os auxiliará na inserção ao mercado de trabalho. E claro, sem deixar a sua cultura de lado”, declarou a secretária.

A líder Warao, Hernaida Rivero Estrella, afirmou que a ação é benéfica para a comunidade.

“É muito boa essa ajuda. A gente fica muito contente com o que estão fazendo para as famílias. Esse cartão vai ajudar a comprar alimentos”, disse.

Imigração

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) tem realizado ações para executar o previsto na Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que disciplina a migração no Brasil e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o imigrante, como a realização de cursos de capacitação para entidades ligadas às tratativas dos imigrantes; participação em audiências públicas; e reuniões com o Centro de Pastoral para Migrantes, para a construção de projeto para atendimento à População Migrante, por meio de possível estabelecimento de Termo de Colaboração.

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Além disso, a Setasc oferta apoio técnico aos municípios para o atendimento aos migrantes. Com o aumento do cofinanciamento (recursos financeiros repassados pelo Estado para implementar ou ampliar ações sociais) para os municípios, há a possibilidade de utilização dos recursos na questão do acolhimento do migrante/imigrante.

Os primeiros atendimentos e encaminhamentos à população migrante devem ser realizados pela equipe municipal, com a coparticipação do Estado e do Governo Federal, de acordo com o que está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), onde todo o sistema é tripartite (União, Estados e municípios), cofinanciado pelos três entes federativos.

Fonte: Governo MT – MT

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Webinar do MPMT promove reflexão sobre os desafios de envelhecer

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Com o objetivo de ampliar o debate sobre os impactos da longevidade e as transformações provocadas pelo envelhecimento populacional, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizará, no dia 1º de outubro, o webinar “A (difícil) decisão de envelhecer”. O evento ocorrerá de forma virtual, pela plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do MPMT no YouTube, das 8h às 10h (horário de Mato Grosso).A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. A programação abordará temas como cuidado de longa duração, bem-estar social, políticas públicas para a população idosa, preconceito relacionado à velhice e os impactos econômicos e sociais decorrentes da nova realidade demográfica.Além de discutir questões já presentes no cotidiano de milhões de brasileiros, o webinar pretende lançar luz sobre temas que ainda recebem pouca atenção no debate público, como a dependência na velhice, a necessidade de redes de cuidado e a efetivação dos direitos das pessoas idosas. A proposta é estimular reflexões e contribuir para a construção de respostas mais efetivas por parte do Estado, das instituições e da sociedade diante de um fenômeno sem precedentes na história da humanidade.A palestra será ministrada pelo professor e pesquisador Jorge Félix, autor da obra “A (difícil) decisão de envelhecer: reflexões sobre longevidade, cuidado e bem-estar social”. Com base em estudos e evidências científicas, o especialista apresentará análises sobre temas como idadismo, aposentadoria, mercado de trabalho, inovações tecnológicas, dependência e os efeitos sociais e econômicos do envelhecimento populacional.A abertura será conduzida pelo procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Procuradoria Especializada. O evento terá como debatedor o promotor de Justiça Daniel Balan Zappia. O webinar é destinado a membros(as), servidores(as), estagiários(as), residentes e colaboradores(as) do Ministério Público, além do público externo interessado na temática. Haverá emissão de certificado aos participantes que preencherem o formulário de presença disponibilizado durante o evento.Sobre o palestrante – Jorge Félix é doutor em Ciências Sociais e mestre em Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Gerontologia da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador especializado em envelhecimento populacional, foi pioneiro no Brasil nos estudos sobre a Economia da Longevidade (Silver Economy) e fundador do Centro de Estudos da Economia da Longevidade. Jornalista há mais de quatro décadas, também atua como apresentador e comentarista da TV Globo.Lançado em 2026 pela Editora Unicamp, o livro “A (difícil) decisão de envelhecer” reúne reflexões sobre os desafios de uma sociedade cada vez mais longeva. Em uma abordagem interdisciplinar e acessível, a obra trata de temas que vão da genética ao idadismo, da negação da velhice ao cuidado de longa duração, promovendo reflexões sobre bem-estar social, cidadania e garantia de direitos da população idosa.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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