MATO GROSSO
Intermat realiza a primeira entrega de títulos do Programa Regularizar
MATO GROSSO
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), realizou a entrega de 99 escrituras aos moradores do bairro Império do Sol, em Cuiabá, nesta quarta-feira (27.11), na Escola Modelo Império do Sol. O evento contou com a presença do presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, e do corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Juvenal Pereira da Silva.
A entrega é a primeira do Programa Regularizar, que simplifica o processo de reconhecimento de propriedade de imóveis urbanos em áreas consolidadas, por meio da jurisdição voluntária, trazendo celeridade para o processo de regularização.
Emocionada, a moradora Maria Jesus Oliveira celebrou o seu documento definitivo. “Após esperar 22 anos estou realizando o sonho de ter minha casa própria, porque agora posso dizer que realmente sou dona dela”, declarou.
Contemplado com a escritura, Audenir Severino da Costa, de 67 anos, foi um dos precursores do bairro Império do Sol. Morador do núcleo urbano desde a criação, o residente aguardou 25 anos por esse momento, recebendo o título das mãos do Intermat.
“É uma grata satisfação hoje, após 25 anos, receber esse título. Quero agradecer todas as autoridades do nosso estado, porque isso traz dignidade de vida para todos aqueles que necessitam”, disse o morador.
A regularização também aconteceu de forma onerosa, modalidade em que o beneficiado não cumpre todos os requisitos para garantir a gratuidade do documento.
Para o presidente da autarquia, Francisco Serafim de Barros, o evento foi o resgate de uma dívida com os moradores do bairro, realizando o sonho da casa própria e com segurança jurídica. “É muito gratificante representar o Governo de Mato Grosso nesta entrega repleta de alegria. Essa era uma dívida que o Poder Público tinha com esses moradores há mais de 20 anos e está sendo paga hoje. Eles vão para casa com o documento nas mãos e acima de tudo com a segurança jurídica que ele traz”, reforçou.
O Programa Regularizar recebeu menção honrosa do CNJ no 8º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) 2023 por atender a diretriz estratégica que visa otimizar e documentar medidas de desjudicialização e desburocratização por meio de soluções consensuais.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Moradores relatam falta de água e problemas no asfalto
Durante a realização da Ouvidoria Itinerante no Centro Comunitário do bairro Asa Bela, em Várzea Grande, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Ouvidoria Geral, promoveu uma vistoria em sete bairros da região para ouvir de perto as principais demandas da população. A iniciativa integrou a programação da ação realizada no sábado (26) e teve como objetivo aproximar ainda mais a instituição da realidade vivenciada pelos moradores.A equipe da Ouvidoria percorreu os bairros Asa Bela, Asa Branca, Jardim Eldorado, Cidade de Deus, Ataíde Ferreira, Renato Santos e Alice Gonçalves, onde conversou com lideranças comunitárias e moradores para identificar problemas que afetam o cotidiano da população e necessitam de atenção do poder público.Entre as principais reclamações apresentadas à equipe do Ministério Público estão questões relacionadas ao abastecimento de água e às condições da infraestrutura viária. Os relatos apontam dificuldades enfrentadas pelos moradores devido à falta de regularidade no fornecimento de água e à deterioração de ruas e avenidas, situação que compromete a mobilidade e a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.“Vamos encaminhar diretamente para a Secretaria de Infraestrutura da prefeitura de Várzea Grande, porque realmente esses sete bairros precisam de manutenção no asfalto”, destacou a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPMT, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos.Durante as visitas, moradores destacaram que alguns dos trechos com problemas na pavimentação já foram palco de acidentes graves, inclusive com registro de mortes, reforçando a necessidade de intervenções que garantam mais segurança à população.“O problema do bairro é infraestrutura e falta de águas. As ruas estão com muitos buracos e nós já tivemos acidentes com morte por aqui. Nós procuramos a Ouvidoria do Ministério Público pra fazer esse canal com o Poder Público”, asseverou o vice-presidente da Associação de Moradores do Asa Bela, Teodoro Monge de Arruda.A vistoria integra a proposta da Ouvidoria Itinerante de levar o Ministério Público para mais perto das comunidades, ampliando os canais de comunicação com a sociedade e possibilitando que as demandas locais sejam acompanhadas diretamente pela instituição. A partir das informações coletadas durante as visitas, serão adotadas as medidas cabíveis para análise e encaminhamento das questões apresentadas pelos moradores.
Fonte: Ministério Público MT – MT



