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Investigado por tentativa de feminicídio contra ex-companheira é preso pela Polícia Civil

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Policiais da Delegacia de Sorriso cumpriram, nesta terça-feira (21.1), a prisão de um homem de 42 anos por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira. O crime foi registrado na semana passada, quando o investigado foi atrás da vítima, mesmo ela tendo uma medida protetiva, e tentou atacá-la com uma faca.

O crime ocorreu na noite de 15 de janeiro. O criminoso só não conseguiu atingir a ex-companheira, de 27 anos, porque testemunhas que estavam no local reagiram contra o agressor.

Ao ser atendida no Núcleo de Vítimas de Violência Doméstica, a vítima declarou que tem uma medida protetiva que impede que o investigado se aproxime dela. Inclusive, ele já havia sido preso anteriormente por descumprir a determinação judicial e que é monitorado por tornozeleira eletrônica.

Durante as diligências sobre a tentativa de feminicídio, a equipe policial apurou que a vítima estava na distribuidora de bebidas, acompanhada de amigos, quando o investigado chegou, tomou o celular da vítima e a ameaçou verbalmente, dizendo que ela não ligaria para a polícia. Em seguida, arremessou uma lata de cerveja contra ela. Um amigo da vítima convenceu o suspeito a devolver o aparelho e ele foi embora.

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Contudo, o investigado foi novamente à distribuidora, armado com a faca, e gritou que mataria a vítima. Para garantir a segurança dela, os amigos a guiaram para dentro do estabelecimento para impedir o acesso do suspeito. Posteriormente, ele mandou mensagens à vítima exigindo que ela retirasse a medida protetiva contra ele.

A Polícia Civil apurou ainda o histórico de agressões do suspeito durante o relacionamento com a vítima, entre elas quando ele tentou agredi-la, também com uma faca, o que resultou na separação do casal. Apesar de tê-lo bloqueado nas redes sociais, a vítima contou que o ex-companheiro continuou a persegui-la.

Em 2024, ele foi preso pelos crimes de descumprimento de medidas protetivas de urgência, injúria e dano contra a vítima. Em estado de embriaguez, o investigado foi à casa da vítima e como ela não o atendeu, ele danificou um veículo.

A delegada Jéssica Assis destacou que as oitivas e outras informações coletadas durante a apuração demonstram de forma inequívoca a percepção de risco à vida da vítima.

“No caso em tela, o investigado é claramente envolvido em crimes de natureza grave contra a vítima. A materialidade dos delitos está demonstrada por depoimentos das testemunhas, imagens, vídeos e o relato da própria vítima, que descrevem com riqueza de detalhes as investidas violentas do acusado”, pontuou a delegada ao requerer a prisão preventiva do autor das agressões.

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Fonte: Governo MT – MT

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STJ lança curso nacional sobre equidade racial na Justiça

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Começam no próximo dia 05/05 as inscrições para o “Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que busca ampliar, em todo o país, a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça. Gratuito, online e autoinstrucional, o curso tem carga horária de 12 horas e oferece certificado de conclusão.
O objetivo é mostrar, de forma prática, como aplicar no dia a dia do Direito os chamados enunciados de equidade racial — orientações construídas por especialistas que ajudam a interpretar a lei, considerando as desigualdades raciais ainda presentes na sociedade brasileira. Os enunciados funcionam como referências para decisões mais justas, contribuindo para evitar discriminações e aprimorar a análise de casos concretos.
O curso apresenta os 49 enunciados elaborados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), organizados em módulos temáticos. O conteúdo foi desenvolvido a partir dos debates da I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial e agora ganha versão online para alcançar um público mais amplo.
A formação, realizada pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ, é voltada a profissionais do sistema de Justiça, estudantes e todas as pessoas interessadas no tema. Com formato flexível, pode ser realizada no ritmo de cada participante.
Inicialmente, a versão de 12 horas foi disponibilizada prioritariamente para magistrados, com alta procura teve e lista de espera. A primeira turma está em fase de conclusão e já é considerada um sucesso, abrindo caminho para a ampliação do acesso ao público geral.
A iniciativa tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e dialoga com o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça, reforçando o compromisso institucional com a promoção da igualdade e o enfrentamento do racismo.
Versão resumida
Além da formação completa, o STJ também disponibilizou uma versão resumida do curso, com duração de uma hora, acessível no canal do tribunal no YouTube. A iniciativa amplia o alcance do conteúdo e já contabiliza 1150 acessos e pode ser vista no link https://www.youtube.com/watch?v=WUBXk_-SuWA
O curso será traduzido para o espanhol e compartilhado no âmbito da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais, fortalecendo a cooperação internacional e ampliando o debate sobre equidade racial no sistema de Justiça para outros países.
As inscrições estarão disponíveis no link: https://ead.stj.jus.br/course/view.php?id=613
Assessoria de Comunicação STJ

Autor: Assessoria

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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