Juiz Antônio Peleja fala sobre racismo e intolerância religiosa no Explicando Direito desta semana

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25 de abril de 2023

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Da Redação

Nesta segunda-feira (24 de abril), a nova edição do programa Explicando Direito, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), apresenta uma entrevista com o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior sobre o tema racismo e intolerância religiosa. O magistrado, titular do Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá e coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis, foi entrevistado pelo jornalista Johnny Marcus.

“A intolerância é uma situação na qual o indivíduo não aceita, não tolera uma crença do outro indivíduo. Nesse caso, nós estamos a falar de religião. Portanto, um indivíduo não tolera a religião de outro indivíduo, e isso desemboca na discriminação religiosa e no racismo religioso, que são figuras tipificadas penalmente, previstas como crime”, explicou o magistrado.

Na entrevista, Antônio Peleja Júnior ressaltou que existe uma lei recente que versa sobre a questão, a Lei 14532/2023. “Ela tipifica o crime de racismo religioso. Então, se essa discriminação, essa injúria, essa ofensa à dignidade, ao decoro, em razão de raça, religião, uma vez ocorridas, elas são consideradas crime. A lei considera crime.”

Conforme o entrevistado, a intolerância religiosa tem suas raízes desde a época do Império Romano, com a perseguição aos cristãos, e passou por grandes eventos na história, “às vezes até utilizada como um factoide, por exemplo, na Segunda Guerra Mundial e perseguição aos judeus”, complementou.

Segundo ele, no Brasil, as principais religiões que têm sido objeto de discriminação são religiões de matriz africanas, como a umbanda, o candomblé. “Essa discriminação religiosa vem da herança escravocrata brasileira. É uma questão de racismo também, de cor de pele, que desemboca, em meu sentir, na questão do racismo religioso”, afirma o magistrado, que citou recentes iniciativas do Judiciário para trazer o tema para discussão.

Clique neste link para ouvir a íntegra da entrevista.

Por este link você ouve a entrevista pelo Spotify.

O programa ‘Explicando Direito’ é uma iniciativa da Esmagis-MT em parceria com as rádios TJ e Assembleia FM. O objetivo é levar informações sobre Direito de forma simples e descomplicada, todas as segundas-feiras, às 8h45, e nos intervalos da programação diária. O material também é disponibilizado nos sites da Esmagis-MT , da Rádio TJ e da Rádio ALMT.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: Fotografia retangular e colorida. Na lateral esquerda o texto ‘Ouça agora no Spotify!’. No canto superior direito a palavra Podcast. No centro, o nome do programa, com a foto do convidado, o tema do programa – Intolerância religiosa – e o nome do convidado – juiz Antônio Peleja. Na parte inferior os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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MATO GROSSO

Estudantes podem se inscrever para 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil até 24 de abril

Publicados

6 horas atrás

19 de abril de 2026

Por

Da Redação

Os estudantes dos 7º, 8º e 9º anos e Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino podem se inscrever para a 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB) até o dia 24 de abril. O evento é uma competição que busca promover o desenvolvimento do pensamento histórico, crítico e investigativo dos estudantes.

A ONHB se destaca por adotar uma abordagem inovadora no ensino de História, sendo baseada na análise e interpretação de diferentes tipos de fontes históricas, como documentos escritos, imagens, mapas, charges e outros registros culturais.

Com o objetivo de ser uma ação formativa que estimula os competidores a refletirem sobre a História do Brasil, a olimpíada contribui diretamente para a formação de estudantes mais conscientes, analíticos e preparados para compreenderem a sociedade contemporânea.

O evento é estruturado em fases, que são realizadas majoritariamente de forma online, onde os participantes são desafiados a resolver questões que exigem interpretação, argumentação e articulação de conhecimentos históricos.

Inscrições

As inscrições são realizadas de forma online no site da olimpíada. Os alunos de escolas públicas estão isentos de pagamento de taxa de inscrição.

A participação ocorre por meio de equipes compostas por três estudantes e um professor orientador, que é o responsável por acompanhar e mediar o processo de aprendizagem.

Premiação

A divulgação dos estudantes, professores e equipes premiadas será feita pela Comissão Organizadora da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), de acordo com o calendário oficial do evento. O resultado sairá no site oficial da olimpíada.

A premiação consiste na concessão de medalhas de ouro, prata e bronze, distribuídas conforme o desempenho das equipes e proporcionalmente ao número de participantes por nível de ensino.

As escolas das equipes medalhistas também recebem troféus correspondentes às medalhas conquistadas. As demais equipes finalistas, bem como seus estudantes e professores, recebem medalha de participação, denominada “medalha de cristal”, além de certificados.

18º Olimpíada Nacional em História do Brasil

A Olimpíada Nacional em História do Brasil é um projeto de extensão desenvolvido pelo Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O projeto conta com participação de docentes, alunos de pós-graduação e de graduação.

Cronograma

Inscrições – 15 de fevereiro a 24 de abril

Montagem das Equipes – 20 de fevereiro a 01 de maio de 2026

Primeira fase – 04/05/2026 a 09/05/2026

Segunda fase – 11/05/2026 a 16/05/2026

Terceira fase – 18/05/2026 a 23/05/2026

Quarta fase – 25/05/2026 a 30/05/2026

Quinta fase (final estadual e semi-final nacional) – 08/06/2026 a 13/06/2026

Divulgação do nome das equipes selecionadas para a Fase 6 (Final Nacional Presencial) pela Comissão Organizadora – 19/06/2026

Divulgação do nome das equipes Medalhistas Estaduais – 26/06/2026

Final Presencial – 29/08/2026

Cerimônia de Premiação – 30/08/2026