Juiz auxiliar da Corregedoria alinha execução do Mais Júri 2026

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4 de março de 2026

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Da Redação

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Jorge Alexandre Martins Ferreira, promoveu reunião de alinhamento do Programa Mais Júri com 11 gestores e assessores das comarcas beneficiadas pelo mutirão neste ano. Também participaram a juíza do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), Cristhiane Trombini Puia Baggio, a gestora administrativa da CPE, Thalita Balan Tabora e equipe técnica.

A juíza Cristhiane Trombini Puia Baggio foi designada para auxiliar na condução dos processos que serão submetidos ao Tribunal do Júri pelo Mais Júri. Ela é responsável pelo suporte técnico processual, controle de pautas e acompanhamento estatístico, para garantir eficiência e celeridade nos julgamentos.

O encontro definiu estratégias para a execução das sessões do Tribunal do Júri ao longo de 2026. A meta é realizar cerca de 250 sessões do tribunal do júri pelo programa, ultrapassando os 163 júris realizados em 2025 em diferentes comarcas do Estado (Cuiabá, Porto Alegre do Norte, Vila Rica, Marcelândia, Sorriso e Várzea Grande). No ano passado, o programa concentrou esforços no julgamento de crimes contra a vida e contribuiu para a redução do acervo processual no Primeiro Grau.

“O mutirão do Mais Júri é uma ação da Corregedoria para garantir que a justiça chegue de forma mais rápida a quem espera uma resposta do Estado. Com o empenho de juízes cooperadores, promotores, defensores e servidores seguimos atuando para reduzir o acúmulo de casos e na maior efetividade no sistema de justiça”, afirma o juiz coordenador do programa, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

Em 2026, o programa realizou na semana de 23 e 27 de fevereiro cinco sessões do Tribunal do Júri na 3ª Vara Criminal da Comarca de Barra do Bugres, todas foram presididas pelo juiz cooperador do programa, Maurício Alexandre Ribeiro. A unidade também será atendida entre 23 e 27 de março, com outras cinco sessões, que serão presididas pelo juiz cooperador do Mais Júri, Daniel Campos Silva de Siqueira.

Além da 3ª Vara Criminal de Barra do Bugres, serão beneficiadas em 2026 com o mutirão de julgamento a 4ª Vara de Alta Floresta, 1ª Vara de Paranatinga, Vara Única de Marcelândia, 3ª Vara de Juína, 1ª Vara de Porto Alegre do Norte, Vara Única de Ribeirão Cascalheira, 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Vara Única de Nova Monte Verde, Vara Única de Nova Ubiratã, 2ª Vara de Vila Rica, 1º Juízo Criminal de Sinop, 1º Juízo Criminal de Sorriso e 1º Juízo Criminal de Várzea Grande.

O Programa Mais Júri é desenvolvido em cooperação entre a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Corregedoria-Geral da Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Pelo programa foram agendadas sessões de julgamento nas comarcas:

Alta Floresta, 4ª Vara

09 a 13 de março de 2026, Juiz cooperador: Lawrence Pereira Midon

06 a 10 de julho de 2026, Juiz cooperador: Lawrence Pereira Midon

03 a 07 de agosto de 2026, Juiz cooperador: Guilherme Carlos Kotovic

31 de agosto a 04 de setembro de 2026, Juiz cooperador: Guilherme Carlos Kotovic

Paranatinga, 1ª Vara

02 a 06 de março de 2026, Juiz cooperador: Caio Almeida Neves Martins

13 a 17 de abril de 2026, Juiz cooperador: Francisco Ney Gaíva

04 a 08 de maio de 2026, Juiz cooperador: Luiz Antônio Muniz Rocha

15 a 19 de junho de 2026, Juiz cooperador: Luis Otavio Tonello dos Santos

Marcelândia, Vara Única

16 a 20 de março de 2026, Juiz cooperador: Guilherme Leite Roriz

Nova Ubiratã, Vara Única

06 a 10 de abril de 2026, Juiz cooperador: Glauber Lingiardi Strachicini

MATO GROSSO

MP recomenda suspensão de novos pacientes em clínica de reabilitação

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12 horas atrás

12 de setembro de 2026

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Da Redação

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães (a 65 quilômetros de Cuiabá) recomendou a suspensão imediata da admissão de novos pacientes no Centro de Tratamento Vida Serena Premier após identificar indícios de irregularidades no funcionamento da unidade. A medida foi adotada no âmbito de um inquérito civil instaurado para apurar supostas irregularidades na clínica, que atende pessoas com transtornos mentais e dependência química. As investigações começaram após denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso. A apuração integra ações do projeto Escuta Pró-Ativa, coordenado pela ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, que realiza visitas técnicas para verificar as condições de atendimento em unidades de acolhimento e tratamento. Neste ano, o projeto já promoveu fiscalizações em penitenciárias de Cuiabá e Várzea Grande, além de comunidades terapêuticas e clínicas localizadas em Várzea Grande e Chapada dos Guimarães. Durante as inspeções, relatórios técnicos apontaram possíveis inconsistências entre o licenciamento da unidade e as atividades efetivamente desenvolvidas no local. Em inspeção realizada na instituição, foram identificados cerca de 43 pacientes acolhidos. Também foram constatadas possíveis inadequações estruturais e indícios da realização de procedimentos típicos de unidades médico-hospitalares. De acordo com a promotoria, a fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) constatou que a unidade realiza internações voluntárias, involuntárias e compulsórias. O relatório também apontou incompatibilidades entre os serviços prestados e o licenciamento sanitário então vigente, além de outras inconformidades administrativas e técnicas. O Ministério Público também constatou, durante a inspeção, a ausência de licença sanitária válida para o funcionamento da clínica. Conforme o procedimento, o alvará anteriormente apresentado perdeu a vigência e, até o momento, não houve comprovação da obtenção de uma nova autorização. Para o promotor de Justiça Leandro Volochko, a medida tem caráter preventivo e busca garantir a proteção dos pacientes. “Nosso objetivo é resguardar a saúde e a segurança das pessoas acolhidas enquanto os órgãos competentes analisam a regularidade do funcionamento da unidade e das atividades desenvolvidas no local”, destacou. Além da recomendação para suspender novas internações, a Promotoria requisitou informações sobre os pacientes atualmente acolhidos e determinou o envio de ofícios à Vigilância Sanitária e ao CRM-MT para a realização de novas fiscalizações.