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Juiz da Paraíba conhece projetos do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo (GMF-MT) recebeu a visita do coordenador-adjunto do eixo socioeducativo do GMF da Paraíba, juiz Hugo Zaher, na última sexta-feira (04), oportunidade em que a equipe do eixo socioeducativo, coordenada pela juíza Leilamar Rodrigues, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, apresentou os projetos desenvolvidos junto aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e suas rotinas de trabalho.
 
Dentre as ações, foram abordados os círculos de construção de paz feitos com os agentes socioeducativos; o projeto “Leitura que Transforma”, que visa arrecadar 5 mil livros para a instalação de bibliotecas nas unidades de Cuiabá e do interior; as audiências concentradas; o grupo de trabalho sobre educação de jovens e adultos, as Olimpíadas do Socioeducativo, entre outros. Além disso, foi abordado o panorama geral do GMF-MT, suas linhas de atuação e dúvidas mais específicas do juiz visitante foram sanadas.
 
“A visita foi muito importante, sobretudo para estabelecer uma troca de experiências em relação às ações ligadas ao eixo socioeducativo, tanto do GMF da Paraíba quanto do GMF de Mato Grosso, e foram apresentadas diversas iniciativas, inclusive iniciativas próprias do Tribunal de Mato Grosso que fomentam a socioeducação dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Um projeto que me chamou bastante atenção foi o ‘Leitura que Transforma’, ligado a esse eixo da perspectiva pedagógica, de formação e incentivo à leitura de adolescentes e jovens nessas circunstâncias”, disse o juiz Hugo Zaher.
 
Segundo ele, durante a reunião pôde-se perceber semelhanças em termos de rotinas de trabalho, desafios e engajamento entre as equipes paraibana e mato-grossense, o que ele atribui às diretrizes nacionais, estabelecidas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização (DMF). “Essa importância que a gente percebe nessa interlocução com o Conselho Nacional de Justiça. Como são importantes também as diretrizes estabelecidas pelo DMF, que estabelece essas diretrizes para que nós possamos garantir o seguimento de ações e normativas em diversos eixos no âmbito do socioeducativo. Então foi possível perceber como as pautas estão avançando e, com essa interlocução, como é importante garantir que essas experiências sejam trocadas”, avalia.
 
Ao final da reunião, o magistrado deixou o convite ao GMF-MT para que uma reunião seja realizada entre as equipes dos eixos socioeducativo dos dois estados, com o propósito de estreitar diálogos, fomentar rotinas de trabalho. “Com certeza, isso vai unir esforços no atingimento dos objetivos”, disse.
 
Para a coordenadora do eixo socioeducativo do GMF-MT, juíza Leilamar Rodrigues, a reunião com o juiz da Paraíba foi muito produtiva. “O doutor Hugo nos deu a informação de que ele vai participar do eixo socioeducativo perante o Conselho Nacional de Justiça, então nós vamos poder fazer uma parceria muito boa, trabalhar em conjunto. É um juiz muito competente, que a gente já tem chamado várias vezes aqui no estado de Mato Grosso, e a gente quer desenvolver muitos projetos e fortalecer os que já estão em andamento para o sistema socioeducativo”, afirma.
 
Segundo a magistrada, o interesse pelo trabalho que é feito pelo GMF-MT mostra que o Grupo está no caminho certo. “É sempre muito importante a gente continuar nesse esforço pela ressocialização, fazendo esse trabalho através do GMF de Mato Grosso, que tem à frente o desembargador Orlando Perri, e que nos fortifica para que a gente cada vez mais melhore no atendimento dos adolescentes em conflito com a lei, no cumprimento de medidas socioeducativas”.
 
Além dos magistrados, participaram da reunião, a servidora da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Poder Judiciário de Mato Grosso, Wanderléia da Silva Dias; e os servidores do GMF-MT, Lusanil Cruz, Alianna Cardoso Vançan e Maria Fernanda Daltro.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Juízes Leilamar Rodrigues e Hugo Zaher e servidores do GMF-MT e do CIJ do TJMT reunidos em volta de uma mesa ova de madeira, em uma sala no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Todos observam enquanto o juiz Hugo Zaher fala e gesticula. 
 
Celly Silva/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá

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Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.

“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.

“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.


Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.

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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.

“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.

Confira as parcerias firmadas

Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.

Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.

“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.

Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.

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Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.

O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.

“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.

Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.

Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.

Dispositivo

Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.

Fonte: Governo MT – MT

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