Juiz de Porto Alegre do Norte determina assinaturas presenciais de réus em processos criminais

Publicados

8 de maio de 2023

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Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso passa a contar com mais uma ferramenta de colaboração para celeridade na entrega dos serviços prestados, o Ementário Eletrônico. A ferramenta é um instrumento que irá aprimorar a divulgação e pesquisa dos julgados dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça.

A instituição e regulamentação do Ementário Eletrônico constam na Portaria-Conjunta TJMT N.5, de 4 de maio de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE-MT) de sexta-feira (5 de maio). O documento está assinado pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva e pelo desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, presidente da Comissão de Jurisprudência do TJMT.

Estarão disponíveis as ementas extraídas dos julgados relevantes dos órgãos julgadores – Tribunal Pleno, Órgão Especial, Seções, Turmas de Câmaras Reunidas e Câmaras Isoladas. Além disso, o conteúdo reunirá temas inovadores, matérias controvertidas e que tenham entendimento majoritário dos órgãos julgadores.

O Ementário Eletrônico, disponibilizado no site do Tribunal de Justiça, no Portal de Jurisprudência, terá periodicidade mensal. Ele será atualizado a cada edição com, no mínimo, 30 ementas.

As ementas a serem disponibilizadas no Ementário serão indicadas pelo relator de cada órgão julgador, no ato da assinatura do acórdão no PJe, que serão classificadas e selecionadas. A Comissão de Jurisprudência irá validar as ementas a serem publicadas em cada edição do Ementário Eletrônico.

Dani Cunha

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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MATO GROSSO

Nota de condolências

Publicados

12 horas atrás

20 de abril de 2026

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Da Redação

É com profundo pesar que o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, externa suas condolências pelo falecimento de Salomão Francisco Gomes Bezerra, irmão da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, ocorrido nesta segunda-feira, 20 de abril, em Cuiabá.

Policial Rodoviário Federal aposentado, Salomão Bezerra tinha 74 anos e faleceu após complicações decorrentes de procedimento cirúrgico. Ele deixa três filhas e três netas.

O velório será realizado a partir das 1h da manhã, na Capela Jardins, Sala Tulipas. O sepultamento ocorrerá às 16h desta terça-feira (21), no Cemitério da Piedade, em Cuiabá.

Neste momento de dor, todos os membros do Poder Judiciário de Mato Grosso, magistrados e servidores, solidarizam-se com a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos e com toda a família, prestando sinceros sentimentos e desejando conforto para enfrentar esta perda.

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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