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Juiz orienta agentes comunitários sobre proteção às vítimas de violência doméstica

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O juiz Maurício Alexandre Ribeiro, coordenador da Justiça Comunitária da comarca de Lucas do Rio Verde, reuniu-se de forma virtual com cerca de 40 agentes comunitários de todo o estado para tratar de um tema de fundamental importância: o fortalecimento da rede de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar. O encontro ocorreu no dia 24 de setembro, por meio do programa Educação Continuada da Justiça Comunitária do TJMT.

O magistrado ressaltou que a palestra foi de grande importância, principalmente pelo tema abordado, ainda mais diante do expressivo aumento de casos no estado. “Ter orientado diretamente os agentes comunitários — pessoas estas destinadas a estender a mão ao próximo, por meio de orientação e encaminhamento — permite reforçar o combate à violência doméstica. Essa abordagem, em uma conversa mais informal, possibilitou criar mais um braço amigo para orientar as possíveis vítimas na busca de amparo, como exercício de cidadania, junto aos órgãos públicos e, assim, cessar o ciclo da violência”, destacou

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Com linguagem clara e acessível, o juiz explicou o contexto da Lei Maria da Penha, o ciclo da violência doméstica, as diferentes formas de agressão, as medidas protetivas de urgência e ainda apresentou estatísticas sobre feminicídios em 2025. Ele reforçou também a importância da escuta ativa e acolhedora, lembrando que “em briga de marido e mulher se mete a colher, sim”.

A proposta foi transformar conhecimento em ação: cada agente comunitário passa a ser mais um braço amigo para orientar e encaminhar possíveis vítimas aos órgãos competentes, ajudando a romper o ciclo da violência e fortalecer a cidadania.

Participaram do encontro os agentes comunitários de todo o estado, servidores do Poder Judiciário, além de outros ouvintes.

Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal do Júri de Cuiabá divulga pauta de julgamentos de maio

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O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá divulgou a pauta de sessões ordinárias e extraordinárias previstas para o mês de maio de 2026. Os julgamentos serão conduzidos pela juíza Mônica Catarina Perri, titular da Primeira Vara Criminal, responsável pelos processos de competência do júri popular.
Ao longo do mês, estão programadas sete sessões de julgamento envolvendo crimes graves, como homicídio qualificado, tentativa de feminicídio e triplo homicídio. As audiências ocorrerão, em sua maioria, no período da tarde, com início às 13h30, além de sessões pela manhã, às 9h.
A primeira sessão está marcada para o dia 4 de maio e envolve um caso de tentativa de feminicídio com réu preso. No dia seguinte (5), será julgado um processo de tentativa qualificada, também com réu custodiado.
Entre os destaques da pauta está o julgamento previsto para o dia 7 de maio, que trata de um triplo homicídio, envolvendo múltiplas vítimas. Já no dia 11, o júri analisará um caso de homicídio qualificado com réu em liberdade.
Outros processos de homicídio qualificado serão apreciados nos dias 12, 13 e 14 de maio, incluindo casos com réus presos e soltos, sob responsabilidade da Defensoria Pública e advogados constituídos.
O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio e suas tentativas, garantindo a participação da sociedade por meio dos jurados na decisão final dos casos.
Confira a pauta do mês de maio: 05 – MAIO – 2026.pdf

Autor: Assessoria de Comunicação

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Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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