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Juíza Helícia Lourenço será coordenadora do Grupo de Estudos da Magistratura no biênio 2023/2024

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A juíza Helícia Vitti Lourenço, titular da 2ª Vara Criminal de Cáceres e que atua no Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) de Cuiabá, foi eleita nova coordenadora do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) https://portalgemam.tjmt.jus.br/pagina/1 para o biênio 2023/2024. A magistrada contará com o apoio da juíza Henriqueta Fernandes Alencar Ferreira Lima, titular da 4ª Vara da Comarca de Cáceres, que foi escolhida como coordenadora-adjunta.
 
“Sei que tenho uma função muito árdua e difícil, um desafio grande de substituir o juiz Lídio, uma pessoa tão competente, capacitada, humana e educada. Mas tenho certeza de que vou contar com a colaboração dele para dar continuidade a esse trabalho, assim como do desembargador Marcos Machado, que vai estar sempre nos ajudando. Que possamos juntos construir uma magistratura cada vez melhor, mais ética e mais forte. Nosso eterno aprendizado sempre vai ser o aprimoramento nos estudos e, por consequência, na judicatura e na melhor entrega da prestação jurisdicional”, afirmou Helícia.
 
As duas magistradas foram aclamadas durante a 29ª Reunião do Gemam, realizada na última sexta-feira (25 de novembro), pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), no Fórum de Várzea Grande. Helícia assumirá a vaga ocupada pelo juiz Lídio Modesto da Silva Filho, diretor do Fórum de Cuiabá e coordenador do grupo no biênio 2021/2022.
 
O nome das duas magistradas, assim como das juízas Edna Ederli Coutinho e Cristiane da Silva Padim, foi sugerido pelo diretor da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado. Entre as quatro magistradas, a juíza Helícia Lourenço foi escolhida pelo critério de antiguidade na função.
 
A nova coordenadora-adjunta, juíza Henriqueta Lima, agradeceu à indicação do desembargador. “As mulheres são postas para fora da ciência e o senhor é um dos que estimula e traz as mulheres para dentro da ciência. Me senti honrada pela indicação, e Helícia vai representar muito bem o grupo. Estou à disposição para ajudar”, pontuou.
 
Consolidado como um espaço importante para pesquisa, debate e construção de entendimentos acerca de temas ligados ao direito, o Gemam foi criado em 2014 para contribuir com o aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais prestados à sociedade, promovendo o debate sobre os serviços do Poder Judiciário, bem como para discutir casos concretos de repercussão pública, social ou institucional, que recomendem a uniformização jurisprudencial.
 
Já atuaram como coordenadores do grupo o desembargador Paulo da Cunha (2014) e Marcos Machado (2015/2020).
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Juíza tem cabelos compridos e loiros, veste roupa preta e segura microfone. Ela olha para a esquerda. Ao seu nado direito, três homens de roupas coloridas estão sentados à mesa e estão escrevendo.
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Aurélio René Arrais toma posse como procurador de Justiça

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Aurélio René Arrais tomou posse no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) nesta terça-feira (1º), em cerimônia realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.O referendo pelo egrégio Colégio de Procuradores de Justiça ocorrerá na quinta-feira (3), e o ato solene de posse será realizado em data a ser definida. O novo procurador assumirá a 17ª Procuradoria de Justiça (Cível). A promoção foi concedida por unanimidade, pelo critério de antiguidade.  Com quase 30 anos de atuação no Ministério Público de Mato Grosso, Aurélio René Arrais alcança o último nível da carreira ministerial após uma trajetória marcada pela atuação em diversas comarcas do estado.O novo procurador ingressou na instituição em 1995, com atuação inicial nas comarcas de Peixoto de Azevedo e Colíder. Posteriormente, foi promovido para Sinop, onde permaneceu por um ano, seguindo depois para Cáceres. Durante esse período, também respondeu pela comarca de Rio Branco. Em dezembro de 2003, foi promovido para Cuiabá, onde permaneceu exercendo suas funções até a posse como procurador de Justiça.Durante a solenidade, Aurélio René Arrais destacou que assume a nova missão com o mesmo entusiasmo que o acompanhou desde o início da carreira.“É a mesma determinação. Com os mesmos propósitos do Ministério Público de servir a sociedade, com os mesmos ideais de quando eu ingressei na carreira. Eu acredito que é a mesma empolgação de cumprir realmente e respeitar os interesses sociais da Constituição Federal”, afirmou.O novo integrante da Procuradoria de Justiça foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, que ressaltou a experiência acumulada pelo empossado ao longo de três décadas de atuação ministerial.“É um momento muito importante para nós. O doutor Aurélio é um colega com 30 anos de carreira, que agrega muita experiência à Procuradoria de Justiça. É um promotor que trabalhou praticamente todo o tempo de carreira em Cuiabá, na área cível, possui grande experiência em Direito de Família, área em que atuará muito em segundo grau, e traz novamente o nosso quadro completo de procuradores de Justiça”, destacou o procurador-geral.O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Rodrigo Fonseca Costa, pela secretária do colegiado, procuradora de Justiça Rosana Marra, pelo corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e pelo empossado.Também participaram da posse o secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, a ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, o procurador de Justiça Flávio Cezar Fachone, o procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin e familiares do novo procurador.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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