Juizados Especiais: Tribunal aprova transformação das Turmas Recursais Temporárias em Permanentes

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23 de fevereiro de 2023

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O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou, à unanimidade, nos termos do voto da relatora, desembargadora Clarice Claudino, a transformação das atuais Turmas Recursais Temporárias do Sistema de Juizados Especiais em Permanentes.

A Turma Recursal Única (TRU) tem como missão precípua o julgamento de recursos das causas advindas dos Juizados Especiais de todo o Estado, devido ao grande número de processos em 2015 o Judiciário Mato Grosso deu início ao projeto de turmas temporárias para auxílio dos serviços judiciários da TRU.

Já nos primeiros meses a redução do estoque processual fez com que Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais propusesse a prorrogação de vigência do funcionamento da Primeira e da Segunda Turma Recursal Temporárias. Entretanto, para a manutenção das turmas era necessário autorização especifica pelo Pleno, a cada seis meses. Com a mudança, as duas unidades temporárias passam a ser permanente.

Atualmente, a Turma Recursal Única (TRU) é composta pelos juízes Luís Aparecido Bortolussi Júnior, Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa e Claudio Roberto Zeni Guimarães.

A Primeira Turma Recursal Temporária tem como juízes-membros: Valdeci Mores Siqueira, Valmir Alaércio dos Santos e Jorge Alexandre Martins Ferreira. A Segunda Turma Recursal Temporária é composta pelos juízes-membros: Marcelo Sebastião Prado de Moraes, Sebastião Arruda de Almeida, e Gonçalo Antunes de Barros Neto.

Processo n. 0000669-70.2023.8.11.0000

Alcione dos Anjos

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

Bombeiros controlam incêndio em caminhão na rodovia BR-070

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2 horas atrás

9 de outubro de 2026

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na manhã desta quinta-feira (8.10), um incêndio em um caminhão na rodovia BR-070, na zona rural de Cáceres (a 217 km de Cuiabá).

A equipe da 2ª Companhia Independente Bombeiro Militar (2ª CIBM) foi acionada pelo telefone de emergência 193, por volta de 07h15, para a ocorrência nas proximidades da Serra do Mangaval.

Ao chegarem ao local, os bombeiros constataram que o fogo já estava controlado. Segundo o motorista, ao perceber uma intensa fumaça saindo da região do motor, ele estacionou o caminhão em um local seguro e desligou o veículo.

Em seguida, os militares realizaram o combate direto aos focos remanescentes e o resfriamento do compartimento do motor, com o objetivo de eliminar possíveis pontos de calor e prevenir reignição.

Não houve registro de feridos.

Fonte: Governo MT – MT