MATO GROSSO
Justiça Eleitoral atende indígenas da Aldeia Matrinxã, em Apiacás
MATO GROSSO
Indígenas da etnia apiaká estão recebendo atendimento da Justiça Eleitoral, nesta quarta-feira (29.10), na Aldeia Matrinxã, localizada no município de Apiacás (964 km de Cuiabá). Ao longo de todo o dia, são oferecidos os serviços de alistamento (confecção do 1º título), revisão, transferência, emissão de certidões e segunda via e, principalmente, o cadastramento biométrico.
O acesso até a aldeia é feito por via terrestre e fluvial. O chefe de cartório em substituição da 50ª Zona Eleitoral, Osmar Fernandes Ribas, percorreu 337 km de estrada, sendo apenas 70 km de asfalto e 267 km de terra, até a beira do rio Juruena. De lá, seguiu de barco, em um percurso que durou 45 minutos. “Nesse trecho de estrada de chão, pegamos pedaços com bastante água, porque choveu na região, e bem propensos a atoleiro, mas nós conseguimos passar”, conta o servidor.
A realização do mutirão foi determinada pelo juiz da 50ª Zona Eleitoral, Lawrence Pereira Midon, em atendimento ao Plano de Ação da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), que visa aumentar as estatísticas do eleitorado local cadastrado biometricamente.
A iniciaiva conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Apiacás, que ficou responsável pelo transporte do servidor e equipamentos do Cartório para a realização dos atendimentos.
A expectativa é atender aproximadamente 30 eleitores e eleitoras indígenas na Aldeia Mantrinxã, já que os atendimentos serão estendidos até o início da noite.
Jornalista: Nara Assis
#PraTodosVerem: A imagem mostra servidor da Justiça Eleitoral realizando atendimentos a eleitores indígenas. Em diferentes momentos, é possível ver pessoas sendo atendidas em mesas com computador, câmera e equipamentos de biometria, em um ambiente simples, com paredes de madeira e tijolos aparentes. Outras pessoas aguardam o atendimento ao fundo. O layout da imagem tem moldura com padrão gráfico colorido em verde e vermelho.
Fonte: TRE – MT
MATO GROSSO
Sefaz realiza audiência pública para discutir diretrizes orçamentárias de 2027
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realiza, no dia 20 de maio, às 9h, uma audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027. O encontro será realizado de forma virtual, via Google Meet, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da secretaria no YouTube.
O PLDO é um dos principais instrumentos de planejamento das contas públicas, que estabelece metas e prioridades do Governo para o próximo exercício e define as diretrizes que irão orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), responsável por detalhar como os recursos públicos serão aplicados em áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura e demais políticas públicas.
A LDO também estabelece metas fiscais, parâmetros para controle das despesas públicas e regras voltadas ao equilíbrio das contas do Estado. Dessa forma, o projeto funciona como uma conexão entre o planejamento governamental e a execução do orçamento público.
Como parte desse processo, a realização da audiência pública permite ampliar a transparência e garantir a participação da sociedade na discussão das diretrizes orçamentárias. A iniciativa atende às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê mecanismos de participação popular durante a elaboração das peças orçamentárias.
O encontro também irá abrir espaço para participação popular, permitindo que cidadãos, representantes de instituições e demais interessados encaminhem perguntas, sugestões e contribuições sobre o tema. A proposta é fortalecer o diálogo entre o poder público e a sociedade, promovendo maior compreensão sobre o orçamento estadual e incentivando o acompanhamento das ações governamentais.
Os interessados em participar da audiência pública podem realizar inscrição prévia por meio do formulário eletrônico. Clique aqui.
Fonte: Governo MT – MT
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