MATO GROSSO
Justiça Eleitoral de Mato Grosso planeja mutirões de biometria em territórios indígenas com respeito às tradições culturais
MATO GROSSO
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso confirmou a realização de mutirões em territórios indígenas com o objetivo de ampliar o cadastro biométrico de eleitores indígenas. A ação foi anunciada nesta segunda-feira (14.07) durante reunião conduzida pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Marcos Machado, com a participação de representantes da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt).
Durante o encontro, foi acordado que o calendário das atividades será construído de forma dialogada com as lideranças indígenas, respeitando os ritos, costumes e a organização de cada território.
“Nós buscamos ampliar a participação indígena nas eleições de Mato Grosso, tanto em eleitores como na divulgação de informações que lhes possibilite ter um número cada vez maior de candidatos. A sociedade precisa ter essa pluralidade, esse respeito aos povos tradicionais. Vamos ampliar a biometria dentro dos territórios indígenas, e isso será feito de maneira dialogada com eles, ouvindo e respeitando suas tradições”, afirmou o desembargador Marcos Machado.
A presidente da Fepoimt, Eliana Xunakalo, destacou a importância da Justiça Eleitoral construir essa agenda a partir do diálogo com os povos originários. “Cada território tem uma questão cultural, sua organização própria. É muito bom esse diálogo para que as ações aconteçam respeitando esse calendário, porque aí se torna mais efetivo. Às vezes está na época do plantio, da pescaria, ou acontece algum ritual importante, e os parentes não vão abrir mão disso. Então é fundamental que haja esse entendimento para que tenhamos sucesso no cadastramento e na garantia do exercício da cidadania”, explicou.
Eliana reforçou ainda o impacto positivo da presença da Justiça Eleitoral nas aldeias. “É importante porque nós, povos indígenas, temos um calendário próprio de ritos, de organização interna, e essas ações precisam ser feitas com diálogo com a comunidade. A partir disso, teremos cidadãos indígenas com o gozo pleno de seus direitos, conscientes da importância de estar críticos, de saber utilizar os instrumentos democráticos e de fazer boas escolhas políticas. É muito bom ter a Justiça Eleitoral chegando nos territórios”, completou.
Também presente na reunião, Silvano Chue Yudja, da etnia Chiquitano, ressaltou que muitas vezes indígenas não conseguem fazer o cadastro biométrico por conta da distância entre as aldeias e os centros urbanos. “Pra mim é de extrema importância, porque os povos indígenas, assim como toda a sociedade brasileira, são cidadãos. Mas às vezes, pela dificuldade de morar na aldeia, nem todos têm o cadastro. E os dados são fundamentais porque eles trazem políticas públicas pros territórios. Então, pra mim, isso é muito importante”, avaliou.
Ainda participaram da reunião pela Justiça Eleitoral, o coordenador da Corregedoria, Breno Gasparoto, o analista responsável pela expansão da biometria em Mato Grosso, Kelsen Magalhães, e a assessora técnica da Corregedoria, Adriana Rezende. Pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso, maria Anarrory, e José Antônio Paravá.
Daniel Dino
Assessoria TRE-MT
Fonte: TRE – MT
MATO GROSSO
MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país
Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.
Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.
“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.
O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.
O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.
Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.
Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.
O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.
Autor: Larissa Klein
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
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