MATO GROSSO
Justiça presente: Juizado Itinerante atende Nova Santa Helena e Santa Carmem
MATO GROSSO
O Poder Judiciário de Mato Grosso leva mais uma vez seus serviços diretamente à população por meio do Juizado Especial Itinerante (JEI) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante. De 3 a 7 de novembro, os atendimentos acontecerão no município de Nova Santa Helena, pertencente à Comarca de Itaúba, e de 10 a 14 de novembro será a vez da população de Santa Carmem, da Comarca de Sinop, receber a estrutura móvel do Judiciário.
Durante as visitas, o ônibus do JEI funcionará como um fórum itinerante completo, com salas de audiência climatizadas, equipamentos tecnológicos e equipe capacitada para realizar audiências, conciliações e orientações jurídicas. Serão atendidas demandas de menor complexidade, como ações de alimentos, divórcios consensuais, curatela, questões de consumo e negativação indevida, entre outras causas que podem ser resolvidas de forma rápida e gratuita.
O atendimento ao público ocorrerá das 8h às 11h e das 14h às 17h, sem necessidade de agendamento prévio. O serviço é oferecido sob demanda ou por meio de distribuição de senhas no local, garantindo que todos os interessados tenham acesso às orientações e serviços do Judiciário.
Além dos atendimentos judiciais, a equipe também prestará orientações sociais e educativas, reforçando o papel do Judiciário na promoção da cidadania.
As atividades do JEI têm transformado realidades em todo o estado, com resultados concretos que mostram o impacto positivo dessa presença da Justiça nas comunidades.
Para acessar os serviços e confirmar os locais de atendimento, a população deve ficar atenta aos informes das rádios locais, aos grupos de WhatsApp que divulgam comunicados da prefeitura, e ao site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br), onde são publicadas informações atualizadas sobre o cronograma do Juizado Itinerante.
O projeto é atualmente coordenado pelo juiz Edson Dias Reis, e a equipe responsável conta com a participação do gestor judiciário Caymmi Sousa e Silva, do técnico judiciário Arsenio Assis de Moraes Junior, do oficial de Justiça e mediador Celso Ferreira da Cruz Victoriano e da conciliadora Deborah Ribeiro da Silva.
Serviço:
Atendimento Juizado Especial Itinerante (JEI) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante
Onde: Nova Santa Helena
Quando: 3 a 7 de novembro
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Onde: Santa Carmem
Quando: 10 a 14 de novembro
Autor: Adellisses Magalhães
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
MATO GROSSO
Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso
Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).
A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.
Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.
“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.
Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.
A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.
Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.
“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.
Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.
Fonte: Governo MT – MT

