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Kono, Serly e Juvenal dão sugestões para juízes substitutos iniciarem a função com eficiência

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Sugestões para melhor desenvolver a função de juiz foi a tônica do encontro Diálogos Institucionais, realizado na manhã desta sexta-feira (30 de setembro), na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). O encontro foi conduzido pelos desembargadores Mário Roberto Kono de Oliveira, Serly Marcondes Alves e Juvenal Pereira da Silva. Eles relataram aos juízes substitutos que integram o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), por meio de experiências pessoais, técnicas que utilizam desde o início da carreira e também conhecimentos adquiridos ao longo da caminhada.
 
Kono, o primeiro a conversar com os juízes-alunos, ressaltou dentre tantos assuntos a necessidade de promover a conciliação. “Hoje o nosso sistema de Justiça é insuficiente para atender a demanda. Então, busca-se por meio de métodos alternativos de solução de conflitos uma desjudicialização uma minoração e soluções mais práticas e eficazes. Quando você parte para soluções concensuadas, você tem melhores resultados e resolve o conflito e não o processo.”
 
Ele ainda destacou que o magistrado, dentro do fórum, precisa conhecer seus funcionários, o que cada um representa e reconhecer a importância de cada pessoa. “O gestor judicial é muito importante para a organização da escrivania, mas a pessoa que faz a limpeza, se ela deixar de fazer, o espaço fica inviável. Então todos são importantes nesse contexto.”
 
Na sequência, desembargadora Serly apontou que uma das principais características do magistrado é ser simples. “A simplicidade é característica da humanidade do juiz. Uma pessoa simples consegue se conectar com as pessoas diferentes, que compõem a comunidade e que realmente irão demandar de você uma atenção específica. Ser simples é ter habilidade de estabelecer harmônico com outra pessoa. O mais importante na comarca são as pessoas.”
 
A magistrada também falou da necessidade de se comunicar bem. “É necessário que o juiz desenvolva comunicação específica e eficiente. Desenvolver linguagens de forma que as pessoas possam te ouvir melhor, bem como você escute melhor e ativamente. Um juiz precisa ter a formação técnica, conhecer de direito, mas, principalmente, entender de humanidade em seus princípios tais como humildade, simplicidade, comunicação, boa-vontade, bom-humor, alegria. Isso tudo faz parte de um bom juiz.”
 
Conhecer a região em que vai atuar foi uma das sugestões dada pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva. “Cada estado tem uma cultura e há a necessidade de conhecê-la e respeitá-las. A cultura é código de conduta e deve ser respeita, desde que não ultrapasse as raias que passem a incidir em crime ou em violação de qualquer norma. Da mesma forma, os costumes de determinadas regiões devem ser preservados porque são normas e não desrespeito.”
 
Ele enfatizou ainda a necessidade de o juiz dar tratamento igual a todas as pessoas. “O próprio cargo, queira ou não, goste ou não, nos impõem uma rotina para com a sociedade. É necessário não se achar melhor por conta dessa distinção. Tratar a todos com igualdade é a chave para não ter problema nenhum.”
 
Com os Diálogos Institucionais de hoje, fechou-se mais uma fase da programação do Cofi. O curso, porém, continua até o mês de novembro. De acordo com o diretor-geral da escola, desembargador Marcos Machado, a Esmagis, por meio do Curso de Formação investe maciçamente no conhecimento teórico e prático dos juízes substitutos a fim de garantir a melhor entrega da prestação jurisdicional à população.
 
“Nós estamos seguindo as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a Enfam, e, dentro de um contexto que cabe à nossa escola, estamos observando rigorosamente os temas importantes e necessários para que o juiz possa iniciar sua trajetória. Estamos dando ênfase à capacitação e formação prática e cobrando também o conhecimento teórico. Ao elaborar duplo curso de formação, porque em um primeiro momento formamos 25 juízes e agora mais 10, quero crer que essa gestão dá um exemplo de que é possível, dentro de uma organização e de uma união entre a Esmagis e a Corregedoria, realizar atividades pedagógicas a bem da formação e da capacitação dos juízes de Mato Grosso.”
 
Ele ressaltou ainda que figura do juiz orientador, criada nessa gestão para o juiz substituto possa ter acompanhamento nos primeiros anos da função. “O juiz orientador é uma experiência inédita que vai possibilitar durante o estágio probatório o acompanhamento de cada juiz substituto. É um auxílio, uma visão de experiência e, naturalmente, de crítica para que não só a produtividade, mas a conduta social e os relacionamentos sejam aptos e éticos.” Essa turma será acompanhada pelos juízes Edson Dias Reis e Henriqueta Fernanda Lima, que estavam presentes no encontro.
 
Também presente no encontro Diálogos Institucionais, a desembargadora vice-diretora da Esmagis-MT ressaltou que é necessário que todos estejam “comprometidos com as causas do povo, com aquilo que as pessoas procuram no Judiciário.”
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1 – Três pessoas estão sentadas, uma delas fala ao microfone. Eles conversam com a plateia que está sentada em frente a eles. Foto 2 – imagem colorida e horizontal. Cinco pessoas em pé em frente. Uma delas fala ao microfone. Ao fundo na parede o texto COFI.
 
 
Keila Maressa/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Moradores relatam falta de água e problemas no asfalto

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Durante a realização da Ouvidoria Itinerante no Centro Comunitário do bairro Asa Bela, em Várzea Grande, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Ouvidoria Geral, promoveu uma vistoria em sete bairros da região para ouvir de perto as principais demandas da população. A iniciativa integrou a programação da ação realizada no sábado (26) e teve como objetivo aproximar ainda mais a instituição da realidade vivenciada pelos moradores.A equipe da Ouvidoria percorreu os bairros Asa Bela, Asa Branca, Jardim Eldorado, Cidade de Deus, Ataíde Ferreira, Renato Santos e Alice Gonçalves, onde conversou com lideranças comunitárias e moradores para identificar problemas que afetam o cotidiano da população e necessitam de atenção do poder público.Entre as principais reclamações apresentadas à equipe do Ministério Público estão questões relacionadas ao abastecimento de água e às condições da infraestrutura viária. Os relatos apontam dificuldades enfrentadas pelos moradores devido à falta de regularidade no fornecimento de água e à deterioração de ruas e avenidas, situação que compromete a mobilidade e a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.“Vamos encaminhar diretamente para a Secretaria de Infraestrutura da prefeitura de Várzea Grande, porque realmente esses sete bairros precisam de manutenção no asfalto”, destacou a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPMT, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos.Durante as visitas, moradores destacaram que alguns dos trechos com problemas na pavimentação já foram palco de acidentes graves, inclusive com registro de mortes, reforçando a necessidade de intervenções que garantam mais segurança à população.“O problema do bairro é infraestrutura e falta de águas. As ruas estão com muitos buracos e nós já tivemos acidentes com morte por aqui. Nós procuramos a Ouvidoria do Ministério Público pra fazer esse canal com o Poder Público”, asseverou o vice-presidente da Associação de Moradores do Asa Bela, Teodoro Monge de Arruda.A vistoria integra a proposta da Ouvidoria Itinerante de levar o Ministério Público para mais perto das comunidades, ampliando os canais de comunicação com a sociedade e possibilitando que as demandas locais sejam acompanhadas diretamente pela instituição. A partir das informações coletadas durante as visitas, serão adotadas as medidas cabíveis para análise e encaminhamento das questões apresentadas pelos moradores.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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